Página do DOU de 08/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.310/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES - AI N°181/2016 800.328/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°172/2016 800.358/2011-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°175/2016 800.443/2011-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°176/2016 800.449/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - AI N°177/2016 800.585/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO - AI N°182/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.116/2014-R M DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME-Registro de Licença N°43/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.185/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°154/2016 800.187/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°156/2016 800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO - AI N°179/2016 800.274/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°157/2016 800.279/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°158/2016 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.227/2016-EDIVALDO DE FREITAS JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.275/2015-ADRIANO WEBER 866.289/2015-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.092/2014-OSMARIVALDO CLAUDINO DOS SAN- TO S Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.292/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. 866.292/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. 866.883/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°112/2016-Fis 866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°112/2016-Fis Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.046/2015-G. SOARES DA SILVA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.176/2011-ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO -Alvará 866.121/2012-LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME -Alvará N°15636/2015 866.134/2013-LAURO MITUO KUROYANAGI -Alvará N°15586/2015 866.135/2013-LAURO MITUO KUROYANAGI -Alvará N°15587/2015 866.136/2013-LAURO MITUO KUROYANAGI -Alvará N°15588/2015 866.881/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°4521/2014 866.883/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°4522/2014 866.983/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRI- BUTARIA LTDA ME -Alvará N°16418/2015 867.036/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA -Alvará N°16400/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.063/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°03/2016 de 24/05/2016 - Prazo 03 anos 866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°04/2016 de 24/05/2016 - Prazo 03 anos 866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°05/2016 de 24/05/2016 - Prazo 02 anos 866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°01/2016 de 24/05/2016 - Prazo 02 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.107/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.517/1995-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA. 866.150/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.217/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.249/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.250/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.267/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.286/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.294/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.313/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.371/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.858/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.971/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.167/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA 866.326/2009-A. ZILIO ME 866.668/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 866.098/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA 867.380/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.449/2010-ANTONIO LAZARO MOREIRA 867.454/2010-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.219/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.513/2011-MARCELO GARCIA GALÉ 866.548/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.707/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.983/2011-LUIZ PEDRO SERAFIM MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°869/2016 846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°879/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-AI N°154/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°871/2016 846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°872/2016 846.168/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°873/2016 846.170/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°875/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°874/2016 846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°876/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.243/2014-MANOEL HELENO BATISTA-OF. N°878/2016 846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°877/2016 RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.110/2015-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-Registro de Licença N°423/2016 de -Vencimento em 15/03/2017 846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PA- RAIBA LTDA-Registro de Licença N°426/2016 de -Vencimento em 18/08/2026 846.257/2015-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°424/2016 de -Vencimento em 17/08/2017 846.267/2015-MARCOS DE QUEIROZ TORREAO-Registro de Licença N°425/2016 de -Vencimento em 10/11/2016 RELAÇÃO N o- 95/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.284/2010- RELAÇÃO N o- 96/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.179/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 846.026/2015-CONSÓRCIO ACAUÃ RELAÇÃO N o- 98/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA- AI N°156/2016 846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- AI N°157/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO -AI N°263/2015 Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA-AI N°104/2016 846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-AI N°105/2016 846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA-AI N°103/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA-AI N°153/2015 846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULI- NO-AI N°70/2012 846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-AI N°003/2015 846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA-AI N°34/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1144/2015 846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO - AI N°33/2015 RELAÇÃO N o- 99/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.191/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:KN Transporte Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 14.308.828/0001- 16- Alvará n°13295/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA- Área de 118,15 ha para 47,37 ha-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.558/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Alvará n°2049/2009 - Cessionário: Mineração João Pessoa Ltda.- CNPJ 19.627.094/0001-51 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO - AI N°151/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS- Alvará n° 852/2007 - Cessionário: José Alves dos Santos ME.- CNPJ EDUARDO SÉRGIO COLAÇO