Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSA- Cessionário:J. F. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.047.242/0001- 82- Alvará n°2525/2011 826.255/2013-CANDIDO TELMA- Cessionário:Irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°6813/2010 826.256/2013-CANDIDO TELMA- Cessionário:Irmãos Telma Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.491.830/0001-00- Alvará n°5131/2013 826.434/2015-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME- Cessionário:Ello Implementos Rodovíários Eireli Me- CPF ou CNPJ 20.165.293/0001-74- Alvará n°14734/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.567/2014-KOELPE LTDA -Alvará N°11.131/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.457/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia 826.458/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia 826.459/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia 826.460/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia 826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-Basalto 826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA-Água Mineral Fluoretada 826.333/2014-ROQUE CAMILLO-Saibro Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVA- RÁ N°1155/2014 826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°647/2016/DGTM/DNPM/PR 826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO-OF. N°652/2016/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°648/2016/DGTM/DNPM/PR 826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°651/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.930/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-Registro de Licença N°57/2015 de 29/09/2015-Vencimento em 25/02/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°623/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.768/2014-A. RODRIGUES DA SILVA ARENITO ME Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 826.595/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- DOU de 13/10/2016 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.155/2001-PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/09/2009, Relação n° 229, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "...848.155/2001-Jairo Bezerra de Lima - Área de 182,34 ha para 110,01-Quartzito e Feldspato...", Leia-se: "...848.155/2001-Jairo Bezerra de Lima-Área de 182,34 ha para 110,01-Quartzito e Feldspato-Municípios de Equador e Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte..." OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA-OF. N°243/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.063/2014-LORIVO PAPE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.089/2015-LORIVO PAPE-Registro de Licença N°178/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 23/11/2018 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO ESTODO DE SANTA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 251/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.507/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.549/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 815.719/2016-ADHEMIR FOGASSA 815.787/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME 815.804/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME 815.831/2016-LEANDRO FRÖHLICH 815.844/2016-CERÂMICA GALATTO LTDA 815.849/2016-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.684/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5726/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.796/2015-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°16640/2015 - Cessionario:MINERAÇÃO VARGEÃO LTDA ME- 815.818/2016- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74 815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°9110/2016 - Cessionario:815.816/2016 e 815.817/2016-MINERADORA VAR- GEÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-OF. N°5736/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.295/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Cessionário:AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 26094890/0001-31- Alvará 815.557/2011-CAMILO CARVALHO DAMAZIO- Cessionário:VALÉRIO STANGE- CPF ou CNPJ 538873799-34- Alvará 815.914/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°995/2012 815.891/2015-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CPF ou CNPJ 01996993/0001-66- Alvará n°17157/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.492/2012-DALCI MASIERO- Área de 958,91 ha para 11,71 ha-Dacito 815.717/2013-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 140,56 ha para 72,91 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.482/2011-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-Areia e A rg i l a 815.682/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.240/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 815.241/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 815.247/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5743/2016 815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5716/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-JARA- GUÁ DO SUL/SC - Guia n° 113/2016-16.500t-Saibro- Validade:13/12/2017 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 112/2016-50.000t- Areia- Validade:13/12/2017 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 111/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/12/2017 815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ITU- PORANGA/SC - Guia n° 114/2016-10.000t-Areia- Validade:12/12/2007 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.425/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA- AI N°1602/2016 e 1603/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.784/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- Alvará n° 6980/2000 - Cessionário: MARCELO DE COSTA ME- CNPJ 08732213/0001-10 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:001/2016-DNPM/SC, de 30/11/2016- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N° 1604/2016 e 1605/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA. 815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA 815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS 815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°154CRI/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.813/2016-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°5692/2016 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Fornecimento de Materiais Terraplan Ltda Cpf/cnpj :05.260.754/0001-02 - Processo minerário: 878007/06 - Processo de cobrança: 978149/16 Valor: R$.2.022,68 Titular: Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira me Cpf/cnpj :04.631.291/0002-58 - Processo minerário: 878012/00 - Processo de cobrança: 978176/16 Valor: R$.7.992,52 Titular: Raymundo Silveira Souza Neto Cpf/cnpj :08.672.649/0001-60 - Processo minerário: 878043/07 - Processo de cobrança: 978164/16 Valor: R$.11.935,02, Processo minerário: 878043/07 - Processo de cobrança: 978162/16 Valor: R$.5.778,23, Processo minerário: 878043/07 - Processo de cobrança: 978163/16 Valor: R$.5.136,78 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.013/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA 864.014/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.639/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°293/2015 - DNPM/TO 864.076/2013-SERGIO AYRES DA SILVA-AI N°297/2015 - 864.285/2013-JOAO DE CARVALHO-AI N°334/2016 - 864.288/2013-JOAO DE CARVALHO-AI N°335/2016 - 864.150/2014-AVERALDO RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°290/2015 - DNPM/TO 864.233/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°333/2016 - DNPM/TO 864.247/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-AI N°332/2016 - 864.282/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°329/2016 - DNPM/TO 864.310/2014-GILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA-AI N°328/2016 - DNPM/TO