Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200103 Seção 1 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°20150/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°20155/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2999/2017 - Vencimento em 25/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.101/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. 890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI-OF. N°20410/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.173/2013-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°20414/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 28/02/2023. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA 890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.228/2021-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°22311/2022/SEFAM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.239/2018-ANDRÉ BOMENY BARRETTO- Cessionário:Mineradora Terra Branca Ltda.- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°1.667/2019 890.911/2011-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI- Cessionário:PORPEDRAS PÓRCIÚCULAS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°3.925/2012 890.006/2021-MÁRCIO NEVES DO VALLE- Cessionário:Ricardo Coelho Mulim- CPF ou CNPJ 091.434.077-81- Alvará n°558/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.096/2021-ALYF SERAFIM MONTEIRO-OF. N°20217/2022/SEREM-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.084/2016-A S CARNEIRO MACHADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ME- Alvará n°8001/2018 - Cessionario:48064.890107/2020-78-Bonsucesso Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 27.591.645/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA . 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA 890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Fonte Paradiso III - Marca Aqua Fresh sem gás nas volumetrias: 200 mL e 510 mL e Com gás Gaseificada artificialmente na volumetria 510 mL. Fonte Paradiso III - Marca Serra do Mar Sem gás nas volumetrias: 300 mL e 1,5 L e Com gás - Gaseificada artificialmente na volumetria: 300 mL.- RIO DE JANEIRO/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. 890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME- Prazo:1 ano Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. 890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-DESISTÊNCIA DO DIREITO REQ LAVRA NÃO HOMOLOGADO declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 890.003/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 890.562/1990-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. 890.511/1990-B.T.A. GRANITOS E MÁRMORES LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI 890.708/1998-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI 890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME 890.069/1983-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA 890.391/2005-ADMINISTRADORA NELINHO LTDA 890.440/2006-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA 890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.346/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 13838/2000 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96 890.218/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12188/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96 890.396/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12204/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.079/2021-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°22275/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°22601/2022/SEFAM- RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.046/2022-WMG CERAMICA CAMPOS LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 33/2021-Publicada no DOU de 05/01/2022- Processo nº 896.049/2016 - Evento nº 2189 Relação n° 19/2021-Publicada no DOU de 15/07/2021- Processo nº 896.256/2003 - Evento nº 2189 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.077/2021 - Evento nº 2194 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.013/2021 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.248/2020 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.212/2020 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.211/2020 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.210/2020 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.073/2020 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.143/2017 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.152/2016 - Evento nº 121 Relação n° 11/2022-Publicada no DOU de 03/05/2022- Processo nº 896.132/2016 - Evento nº 121 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME. - Publicado DOU de 20/10/2015, Relação n° 141/2015, Seção 1, pág. 44- Onde se lê "CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-AREIA", leia-se "CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-AREIA; reserva medida de 956.472,00 m3 ou 1.530.355,20 t." ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°21976/2022/SEFAM- MS/ANM Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS Autoriza redução de área(1207) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Área reduzida de 34,54 HA para 27,71 HA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.327/2013-AREEIRO 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/03/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.130/2020-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/08/2025 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2004-DE ACORDO COM A MINUTA DE RETIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO (3779830) ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.447/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.087/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.097/2021-MAX VASCONCELLOS DE MOURA- Cessionário:MATA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001-98- Alvará n°6263/13/09/21 840.134/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:MATA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001-98- Alvará n°6935/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Área de 872,89 para 48,78-Areia-ITAPISSUMA/PE Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.030/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA - AI N°7823/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.248/2018-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-OF. N°41996/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.119/2014-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Disponibilidade