Página do DOU de 07/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020010700037 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 134/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.423/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Alvará n°7920/2013 - Cessionario:871.028/2014-Pedro Rebli- CPF ou CNPJ 16.263.097/0001-65 872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP- Alvará n°40/2017 - Cessionario:871.290/2018-RAIMUNDO TIBÉRIO LIMA GONDIM- CPF ou CNPJ CPF: 413.878.725-91 871.285/2016-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME- Alvará n°10.822/2016 - Cessionario:870.835/2019-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 10.613.603/0001-12 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.424/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.805/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 872.320/2015-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.267/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ CNPJ: 05.725.958/0001-63- Alvará n°5605/2014 874.738/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ CNPJ: 05.725.958/0001-63- Alvará n°5607/2014 872.297/2012-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MACAÚBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°9303/2015 871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:S E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.615.678/0001-75- Alvará n°9177/2013 870.321/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°5966/2014 871.245/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°9280/2014 871.512/2014-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:Mineração Macaúbas Ltda- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°11679/2014 871.919/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA- Cessionário:MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA-ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 21.248.662/0001-55- Alvará n°177/2015 871.983/2014-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- Cessionário:EXBRAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ CNPJ: 26.717.890/0001-40- Alvará n°188/2015 870.272/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 15.186.499/0001-40- Alvará n°1550/2015 872.212/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ CPF: 000.479.827-99- Alvará n°3355/2016 872.217/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ CPF: 000.479.827-99- Alvará n°3360/2016 872.532/2015-ODEIR ARAUJO GAMBERT ME- Cessionário:G3- MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.957.310/0001-58- Alvará n°5793/2016 870.015/2016-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°7.787/2016 870.657/2016-RAFAEL LIGABUE DE OLIVEIRA- Cessionário:AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 09.162.216/0001-28- Alvará n°9001/2016 870.877/2016-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ZLF BRASIL QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 30.480.330/0001-92- Alvará n°11534/2016 871.110/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:Mineração Macaúbas Ltda- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°10615/2016 871.433/2016-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°10575/2016 871.435/2016-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°10577/2016 871.736/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°11962/2016 872.014/2016-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- CPF ou CNPJ CPF: 017.030.597- 00- Alvará n°5019/2017 872.108/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 07.133.801/0001-74- Alvará n°2035/2019 872.553/2016-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°2118/2017 872.752/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 26.080.003/0001-76- Alvará n°2672/2017 872.753/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 26.080.003/0001-76- Alvará n°2673/2017 872.760/2016-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- Cessionário:ESTRELA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 12.235.881/0001-09- Alvará n°3238/2017 870.886/2017-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°5394/2018 871.289/2017-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Cessionário:SAMUEL SIMÕES GUEDES FILHO -ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 09.229.429/0001-20- Alvará n°9353/2017 871.450/2017-MINERAÇÃO BACHIETTI EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°197/2018 872.026/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Minex Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 30.620.255/0001-18- Alvará n°1404/2018 872.235/2017-ANDRÉ DE CASTRO MACIEL- Cessionário:A E MINERAÇÃO RAPOSA LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.570/0001-19- Alvará n°4151/2015 870.579/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ CNPJ: 25.355.031/0001-96- Alvará n°1421/2019 870.655/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 05.591.773/0001-03- Alvará n°2068/2019 871.118/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO MACAÚBAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°1358/2019 871.216/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO MACAÚBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°1351/2019 871.421/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:SANTA HELOÍSA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 32.441.214/0001-90- Alvará n°1766/2019 871.657/2018-ISAÚ SILVA DE CARVALHO SOBRINHO- Cessionário:ISAÚ S. DE CARVALHO SOBRINHO- CPF ou CNPJ CNPJ: 33.856.993/0001-57- Alvará n°3198/2019 871.775/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME- Cessionário:Mineração Macaúbas Ltda- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°2573/2019 870.041/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 05.591.773/0001-03- Alvará n°3599/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.364/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 5840/2003 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40 870.366/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 5842/2003 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40 870.381/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 5856/2003 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.291.033/0001-40 872.461/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 1331/2004 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.291.033/0001-40 871.611/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 5843/2006 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40 871.630/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 13.037/2004 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40 873.326/2006-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 754/2007 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40 872.254/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- alvará n° 3132/1994 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 00.592.603/0001-20 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA- alvará n° 2359/2014 - Cessionário: WILSON SANTOS PEDREIRA ME- CNPJ 04.823.915/0001-58 870.690/2014-MPV PARTICIPACOES EIRELI- alvará n° 6747/2014 - Cessionário: BAHIA STONE EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CNPJ 05.390.206/0001-99 870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI- alvará n° 1533/2015 - Cessionário: SC ELETRODIESEL LTDA- CNPJ 17.410.831/0001-34 871.643/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- n° 16297/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO B0NINAL LTDA- CNPJ CNPJ: 31.512.715/0001-57 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 871.417/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7873/2007 871.291/2014-HEREIMAC EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:EDCARLOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA -ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 05.613.819/0001-48- Alvará n°12215/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 127/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.978/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°768/2019/GER-SP/DIREM-SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-OF. N°94/2019/DIREM - SP/GER - SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.219/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-Areia (construção civil) e Saibro (construção civil)-Panorama/SP 820.274/2015-PEDRO QUALIO JUNIOR ME-Areia (construção civil) e Turfa (insumo agrícola)-Guatapará/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP-OF. N°128/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 19.12.19 820.368/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°158/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°151/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.954/2008-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°153/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.235/2010-W. DURELI-OF. N°124/2019/DIFAM - SP/GER - SP 19.12.19 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°121 e 122/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 18/12/19 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°121 e 122/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 18.12.19 820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°156/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°155/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.525/2013-RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°123/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 18.12.19 820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°150/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°147/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°146/2019/DIFAM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.235/2011-DIEGO FERRO LOPES- Alvará n° 5127/2012 - Cessionário: KELI CRISTINA BARLETE LOPES - ME- CNPJ 05648367/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.327/1986-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°157/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°154/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.235/2010-W. DURELI-OF. N°126/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 19.12.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida", marca "Água Leve Mogiana": - Recipientes retornáveis, de 8L e 12L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte São Luiz" (Poço), marca "Genuína Lindoya Plus": - Recipientes de 500 ml, sem gás.- LINDÓIA/SP 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Del Rey" (Surgência), "Fonte Del Rey I" (Poço), "Fonte Del Rey II" (Poço), "Fonte Del Rey IV" (Poço), Marca: "Original Crystal" - Recipientes de 5L, 10L, 15L e 20L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- Fonte Pé da Serra" (Poço), marcas "Ourense", "Água de Salomão" e "Universal":Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.305/1998-MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA.- AI N° 883/2019/GER - SP/DIFAM - SP 820.306/1998-MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA.- AI N° 882/2019/GER - SP/DIFAM - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°129/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 19.12.19