Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020100045 Seção 1 Tanque Fundo-HUMBERTO COVEZZI-866.978/2012-AI. N°442/2022/SESBM- MT/ANM Grameiro-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.249/2019-AI. N°449/2022/SESBM-MT/ANM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.134/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3069/2020 866.280/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Fides Gold Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°5381/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.238/2019-JOAO VICTOR COSTA SOARES 866.431/2018-CLAUDIO KOHLER 866.132/2016-EULER OLIVEIRA COELHO Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 866.883/2005- SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.781/2016-JOSE FRANCISCO PIRES - PLG Nº 18/2018 de 28/09/2018- Vencimento em 28/09/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.779/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 24/11/2023 866.778/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 24/11/2023 866.777/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 24/11/2023 866.776/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 24/11/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.001/2012-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES- Cessionário:Roma Mineração Ltda- CNPJ 41.778.613/0001-31- Registro de Licença N° 18/2015- Vencimento da Licença: 25/11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.521/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 867.516/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 867.514/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 867.518/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.521/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°127/2020/DIREM 867.190/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°624/2022-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.268/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - PLG N°52/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.267/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - PLG N°51/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.266/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES - PLG N°50/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.042/2021-DORIVAL LORCA - PLG N°53/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.379/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO 866.411/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO VALE DO GUAPORE - COOGUAPO 866.484/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO VALE DO GUAPORE - COOGUAPO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.197/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL-OF. N°3275/2022-DIFAM 866.198/2020-EZEQUIEL ALVES-OF. N°3606/2022-DIFAM 866.200/2020-EZEQUIEL ALVES-OF. N°3605/2022-DIFAM 866.201/2020-EZEQUIEL ALVES-OF. N°3539/2022-DIFAM 866.196/2020-EZEQUIEL ALVES-OF. N°3317/2022-DIFAM 866.197/2020-EZEQUIEL ALVES-OF. N°3538/2022-DIFAM 866.524/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO VALE DO GUAPORE - COOGUAPO-OF. N°4078/2022-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.669/2020-HILARIO RENATO PICCINI-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.640/2021-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°3687/2022-CAREAS 867.547/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°3439/2022-CAREAS 867.537/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°3414/2022-CAREAS 867.536/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.913/2021-TEC TONICAS MINERACOES LTDA-OF. N°2479/2022-CAREAS 866.897/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.661/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°2380/2022-CAREAS 867.115/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°2477/2022-CAREAS 867.535/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.748/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI-AI N°203/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°3901/2022/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.747/2016-MINERADORA SANTOS LTDA ME-ARDÓSIA (revestimento) e FILITO (industrial)-Salto de Pirapora/SP 820.750/2015-MINERADORA SANTOS LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Salto de Pirapora/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°3684/2022/DIFAM-SP/ANM 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°3688/2022/DIFAM-SP/ANM 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°3696/2022/DIFAM-SP/ANM 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°3698/2022/DIFAM-SP/ANM 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°4141/2022/DIFAM- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°3989/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.414/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°3975/2022/DIFAM- SP/ANM 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°3980/2022/DIFAM- SP/ANM 820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4142/2022/DIFAM- SP/ANM 820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4144/2022/DIFAM- SP/ANM 820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4146/2022/DIFAM- SP/ANM 820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4147/2022/DIFAM- SP/ANM 820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4154/2022/DIFAM- SP/ANM 820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4155/2022/DIFAM- SP/ANM 820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4156/2022/DIFAM- SP/ANM 820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4157/2022/DIFAM- SP/ANM 820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4158/2022/DIFAM- SP/ANM 820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4161/2022/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.294/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.250/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. 820.252/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. 820.255/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. 820.254/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. 820.123/2021-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. 820.244/2021-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°3997/2022/DIFAM-SP/ANM 820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-OF. N°4165/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.521/2021-LUIZ VIEIRA MESQUITA-OF. N°3249/2022/CAREAS-SP/ANM 820.580/2021-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°3898/2022/DIREM-SP/ANM