concessão de lavra — página do DOU de 20/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.252/2011-MIGUEL HENRIQUE VALADARES-Nos termos do DESPACHO Nº 397/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 848.620/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 449/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 848.621/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 450/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 451/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 452/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 848.624/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 453/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Nos termos do DESPACHO Nº 454/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.720/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 430/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.721/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 431/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.727/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 432/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.728/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 433/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.729/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 434/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.730/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 435/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.731/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 436/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.732/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 437/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.733/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 438/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.734/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 439/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.735/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 440/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. 830.736/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- Nos termos do DESPACHO Nº 443/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA 862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA 861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 840.575/2010-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI 860.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA 860.829/2011-SOLO TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA 862.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 853.486/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos do DESPACHO do Senhor Procurador Chefe, à fl. retro, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:DECLARO, de ofício, a nulidade da decisão que indeferiu o pedido de prorrogação do prazo de pesquisa;NEGO conhecimento ao pedido de prorrogação de pesquisa, considerando a área livre a partir do dia imediatamente subsequente ao término de vigência do alvará de pesquisa;DECLARO a nulidade do procedimento de eventual disponibilidade de área e CONSIDERO prejudicada a análise de pedidos de reconsideração e recursos administrativos ainda pendentes de decisão, por perda de objeto. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposta do parecer nº 206/16-DIFIS-AS/JAS da diretoria de Fiscalização de Atividade Mineraria - DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação da aprovação do Relatório de pesquisa, constante às fls.666, datado de 19/08/2016 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Prazo:De 17/09/2015 à 02/10/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-Água Mineral Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 833.450/2014-EDELIO DOS SANTOS 831.381/2015-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME 871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA RELAÇÃO Nº 207/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 5653 Publicado DOU de 16/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 3192,21ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3092,21ha,..." 866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA-ALVARÁ N° 10844 Publicado DOU de 22/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 844,42 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 65,84 ha,..." 826.434/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-AL- VARÁ N° 9060 Publicado DOU de 9/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 498,87ha, ...", Leia-se: "... numa área de 479,72ha,..." 826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 11090 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 529,4 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 229,85ha,..." 826.492/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N° 8154 Publicado DOU de 12/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 123,83ha, ...", Leia-se: "... numa área de 62,71ha,..." VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 186/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.573/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.767/2015-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME-OF. N°620/16 870.434/2016-ROGERIO JACQUES SCHARDONG-OF. N°830/2016 870.540/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.-OF. N°852/2016 870.835/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°851/2016 870.895/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°825/2016 870.897/2016-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-OF. N°824/2016 871.116/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°849/2016 871.275/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LT- DA.-OF. N°850/2016 871.276/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LT- DA.-OF. N°850/2016 871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°854/2016 871.331/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2016 871.428/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-OF. N°855/2016 871.429/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-OF. N°855/2016 871.431/2016-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°856/2016 871.545/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°829/2016 871.607/2016-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°826/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.822/2016-FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS 871.181/2016-PETALA PREMOLDADOS DE CONCRE- TO LTDA EPP 871.182/2016-PETALA PREMOLDADOS DE CONCRE- TO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.137/2016-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA 870.138/2016-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA 870.385/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME 870.645/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME 871.776/2016-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.014/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA. 872.704/2015-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EM- PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.281/2014-DANILLO SANTOS MUTTI-OF. N°620/2016 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°10342/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 873.057/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.661/2013-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JA- COBINA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.- OF. N°841/2016 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°838/2016 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°818/2016 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°819/2016 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°60 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°60 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 874.289/1993-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°827/2016 e 828/2016-60 e 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.- OF. N°842/2016 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-OF. N°840/2016 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°839/2016 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°817/2016 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°820/2016 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°815/2016 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°844/2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.015/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.726/2011- HABILITADOS os proponentes: Mineração Por do Sol Eireli Ltda, C.N.P.J: 07.478.166/0001-67 e INABILI- TADOS os proponentes: Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°848/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.454/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.245/2016-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JA- COBINA-Registro de Licença N°81/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 13/10/2020 870.958/2016-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°80/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 20/12/2027