DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/08/2016

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 13/2016 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8608/2016-846.051/2016-PEC ENERGIA S. A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8609/2016-846.139/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME- 8610/2016-848.310/2015-EMPERMEL COMERCIO E TRANSPORTE DE MELACO LTDA- 8611/2016-846.039/2016-BENTON INDUSTRIA E EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 8612/2016-846.061/2016-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO Nº 20/2016 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8411/2016-870.239/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8412/2016-870.642/2014-RICARDO MIQUEIAS DE OLI- VEIRA CARNEIRO- 8413/2016-871.901/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA- 8414/2016-871.922/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 8415/2016-871.923/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 8416/2016-871.957/2015-MDN MINERIOS DO NORDES- TE LTDA ME- 8417/2016-871.973/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA- 8418/2016-872.018/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 8419/2016-872.020/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- 8420/2016-872.021/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- 8421/2016-872.022/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- 8422/2016-872.123/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 8423/2016-872.391/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- 8424/2016-872.460/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 8425/2016-872.751/2015-EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME- 8426/2016-872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 8427/2016-872.770/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 8428/2016-872.771/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 8429/2016-872.774/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 8430/2016-872.775/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 8431/2016-872.777/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- 8432/2016-872.788/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 8433/2016-872.792/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- 8434/2016-872.793/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- 8435/2016-872.794/2015-ROZINHA DE OLIVEIRA MAT- TOS ME- 8436/2016-872.797/2015-RAFAEL GEAQUINTO MA- CHADO- 8437/2016-872.807/2015-INDUSTRIA DE GELADOS SA- BOR LTDA ME- 8438/2016-872.817/2015-GRANVALE GRANITOS VALE DO RIO DOCE LTDA EPP- 8439/2016-873.035/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8440/2016-873.038/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8441/2016-870.075/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 8442/2016-870.248/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESA- RIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- 8443/2016-870.249/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESA- RIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- 8444/2016-870.250/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESA- RIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- 8445/2016-870.251/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESA- RIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- 8446/2016-870.252/2016-LOCAR MAQUINAS E SERVI- COS LTDA ME- 8447/2016-870.255/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LT- DA ME- 8448/2016-870.266/2016-VERMONT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 8449/2016-871.743/2016-ROZINHA DE OLIVEIRA MAT- TOS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8450/2016-870.320/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LT- DA.- 8451/2016-870.477/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGI- COS LTDA- 8452/2016-871.949/2015-CHARLES GUTEMBERG JUN- QUEIRA PINTO- 8453/2016-872.461/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 8454/2016-872.463/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 8455/2016-872.508/2015-GRANCOSTA GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA ME- 8456/2016-872.661/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUI- SAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8457/2016-872.662/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUI- SAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8458/2016-872.703/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- 8459/2016-872.709/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 8460/2016-872.758/2015-GALVANI INDÚSTRIA COMÉR- CIO E SERVIÇOS S.A.- 8461/2016-872.773/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 8462/2016-870.230/2016-CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA ME- 8463/2016-870.231/2016-PEC ENERGIA S. A.- 8464/2016-870.232/2016-PEC ENERGIA S. A.- 8465/2016-870.234/2016-PEC ENERGIA S. A.- 8466/2016-870.235/2016-PEC ENERGIA S. A.- 8467/2016-870.254/2016-GREENFIELDS MINERAÇÃO LT D A - 8468/2016-870.270/2016-G 4 ESMERALDA- 8469/2016-870.271/2016-G 4 ESMERALDA- 8470/2016-870.277/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- RELAÇÃO Nº 25/2016 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8713/2016-844.168/2013-GERMANO FIREMAN ROCHA- RELAÇÃO Nº 34/2016 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8617/2016-886.464/2013-LAERTE LUIZ DUARTE- 8618/2016-886.151/2015-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA- 8619/2016-886.328/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- 8620/2016-886.025/2016-CONQUISTA REPRESENTA- ÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA- 8621/2016-886.100/2016-KRUGER E JESUS LTDA ME- 8622/2016-886.102/2016-NILTON DA SILVA FERREIRA- 8623/2016-886.124/2016-FLÁVIO DE SOUZA MOLES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8624/2016-886.467/2011-MANAGEMENT ADMINISTRA- ÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.- 8625/2016-886.472/2011-MANAGEMENT ADMINISTRA- ÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.- 8626/2016-886.473/2011-MANAGEMENT ADMINISTRA- ÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.- 8627/2016-886.072/2012-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- 8628/2016-886.076/2012-METALMIG MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 8629/2016-886.152/2012-JOSE SINVAL XAVIER DE OLI- VEIRA- 8630/2016-886.007/2013-ALEXANDER MACHADO OR- SI- 8631/2016-886.008/2013-ALEXANDER MACHADO OR- SI- 8632/2016-886.010/2013-ALEXANDER MACHADO OR- SI- 8633/2016-886.048/2013-SO TERRA EMPREENDIMEN- TOS E SERVIÇOS LTDA- 8634/2016-886.082/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO N E TO - 8635/2016-886.090/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8636/2016-886.098/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME- 8637/2016-886.348/2015-OLICIO BARBOSA DA SILVA- 8638/2016-886.004/2016-TEREZINHA APARECIDA SI- CONI- 8639/2016-886.010/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 8640/2016-886.011/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 8641/2016-886.017/2016-MARINALDO PEREIRA DE ANDRADE- 8642/2016-886.027/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 8643/2016-886.028/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 8644/2016-886.029/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 8645/2016-886.059/2016-RONI EGÍDIO DUTRA- 8646/2016-886.091/2016-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A- 8647/2016-886.121/2016-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A- RELAÇÃO Nº 47/2016 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8692/2016-803.231/2015-AGREGADOS MINERAIS ES- PECIAIS- 8693/2016-803.132/2016-ODAIR JOSÉ CONRADO DE LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8694/2016-803.159/2015-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- 8695/2016-803.107/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 8696/2016-803.108/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 8697/2016-803.113/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA- 8698/2016-803.114/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA- 8699/2016-803.115/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA- 8700/2016-803.116/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVE- LINO- 8701/2016-803.127/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8702/2016-803.135/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8703/2016-803.177/2015-SALVIANO DE SOUSA ANTU- NES- 8704/2016-803.059/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 8705/2016-803.122/2016-FRANCISCO HOLANDA AN- SELMO- 8706/2016-803.123/2016-FRANCISCO HOLANDA AN- SELMO- RELAÇÃO Nº 50/2016 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8471/2016-880.271/2013-FRANKLIN HERSZON CAVAL- CANTI- 8472/2016-880.013/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- 8473/2016-880.014/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- 8474/2016-880.015/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- 8475/2016-880.016/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- 8476/2016-880.017/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- 8477/2016-880.191/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 8478/2016-880.192/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 8479/2016-880.048/2015-A M P AMADOR METALÚRGI- CA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8480/2016-880.157/2012-MAUES MINERACAO LTDA- 8481/2016-880.159/2012-MAUES MINERACAO LTDA- 8482/2016-880.160/2012-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 8483/2016-880.103/2016-ELAINE COLETTO DOS SAN- TOS ARCANGELI-