Página do DOU de 05/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.022/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°293/2017 858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°294/2017 858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO-OF. N°295/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.023/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°423/2016 858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°216/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.095/2015-FAZENDA NATIVA LTDA ME-OF. N°291/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.085/2016-JANIO SOARES FAGUNDES RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-OF. N°218/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°219/2017 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 766.027/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°116/2017 866.563/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°117/2017 866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. 866.708/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°118/2017 866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°118/2017 866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017 866.364/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017 867.058/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017 866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017 867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017 866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°120/2017 866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°120/2017 866.298/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°118/2017 866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA-OF. N°119/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°122/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°123/2017 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°913/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.101/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017 866.102/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017 866.103/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017 866.104/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017 866.105/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017 866.106/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017 866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°126/2017 866.285/2017-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-OF. N°124/2017 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 RELAÇÃO N o- 70/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Santa Cândida Ltda - 846287/15 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15, 846022/16 Francisco Ferreira de Souza - 846337/14, 846338/14 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 Wellington Jesus da Silva - 846177/15 RELAÇÃO N o- 71/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14 - Not.17/2017 - R$ 131,42 RELAÇÃO N o- 72/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14 - Not.18/2017 - R$ 3.785,22 JOSÉ VENES BATISTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.008/2017-CLEUDETE DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°352/2017/DGTM/DNPM/PR 826.893/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°350/2017/DGTM/DNPM/PR 826.034/2017-LEONARDO VON LINSINGEN-OF. N°348/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°110/2017/DGTM/DNPM/PR 826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°111/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°339/2017/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-LAPA/PR - Guia n° 39/2017-48.000ton/ano-Arenito- Validade:18/02/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-Areia, cascalho e calcário Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.453/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.100/2016-MÁRCIO NUNES DA SILVA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308) 826.299/1997-Agro Mercantil Kraemer Ltda 826.490/2001-T C M Comércio de Materiais para Construção Ltda Me 826.267/2003-Marmoraria Água Verde Ltda 826.000/2005-Extração de Areia Fundão Ltda e Mineração L B Ltda 826.144/2005-Areal Quitandinha Ltda 826.270/2005-Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto 826.049/2006-C R C Montena Transportes Ltda Me 826.390/2007-G R Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda 826.477/2008-Areal Imbocuí Ltda Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.420/1985-Calfipar Indústria e Comércio de Cal Ltda- Dolomito 826.299/1997-Calpar Comércio de Calcário Ltda-Mármore 826.490/2001-Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Eireli Me-Areia 826.267/2003-Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda- Granito e Feldespato 826.144/2005-Areal Itabaúna Ltda-Areia 826.270/2005-G. R. Extração de Areia e Tranportes Rodoviários Ltda-Areia, Argila Industrial 826.049/2006-Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Eireli Me-Areia 826.390/2007-Mineração Nova Era Ltda-Areia 826.477/2008-Areal Costa Ltda-Areia, Areia Industrial e Tu r f a Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 820.420/1985- EDITAL DISPONIBILIDADE N°008/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Uni Mineração Ltda Epp (47 pontos); Indústria Comércio e Transportes Executiva Ltda Me (36 pontos) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROS- SA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 38/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:13/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°341/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.820/2012-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP- Registro de Licença N°20/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 826.800/2014-WIENFRIED MATTHIAS LEH-Registro de Licença N°22/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 31/12/2029 826.294/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-Registro de Licença N°19/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 19/04/2021 826.765/2016-MÁRCIO NUNES DA SILVA-Registro de Licença N°18/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 19/10/2021 826.890/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-Registro de Licença N°21/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 22/11/2036 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-OF. N°182/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- Registro de Licença N°:29/2013 - Vencimento em 13/03/2021 826.821/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:15/2015 - Vencimento em 28/06/2018 826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:64/2015 - Vencimento em 23/02/2019 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.286/2012-A.C.A DE CAMARGO ME HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ronaldo Diniz de Almeida - 848171/12 - Not.107/2017 - R$ 2.480,03