Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Espigão D'oeste e Pimenta Bueno/RO 886.050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- ESPIGÃO D'OESTE e PIMENTA BUENO/RO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°3774/2024/UARB-RO/ANM 886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°3915/2024/UARB-RO/ANM 886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA-OF. N°4266/2024/UARB- RO/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.012/2015-ILDA RABELO DE ASSIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.117/2022-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4068/2024/UARB- RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1695/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 13/03/2027 884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 407/2023 - Vencimento em 14/12/2025 884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 166/2016 - Vencimento em 20/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.298/2022-CINTIA M F RAMOS-OF. N°40428/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 884.068/2023-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°2914/2024/DIFIS-SC/ANM 815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°3440/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.074/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.158/2016-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-AI N°168/2024/DIFIS-SC/ANM 815.338/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°170/2024/DIFIS-SC/ANM 815.502/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°171/2024/DIFIS-SC/ANM 815.097/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°167/2024/DIFIS-SC/ANM 815.729/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA-AI N°161/2024/DIFIS-SC/ANM 815.269/2016-CONSBRITA LTDA-AI N°160/2024/DIFIS-SC/ANM 815.210/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°163/2024/DIFIS-SC/ANM 815.907/2016-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-AI N°162/2024/DIFIS- SC/ANM 815.182/2016-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-AI N°139/2024/DIFIS- SC/ANM 815.885/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-AI N°113/2024/DIFIS-SC/ANM 815.858/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°111/2024/DIFIS-SC/ANM 815.859/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°110/2024/DIFIS-SC/ANM 815.136/2017-NELSON TOKARSKI-AI N°109/2024/DIFIS-SC/ANM 815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI-AI N°176/2024/DIFIS-SC/ANM 815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLIVEIRA-AI N°178/2024/DIFIS-SC/ANM 815.586/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°177/2024/DIFIS-SC/ANM 815.234/2016-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°179/2024/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.082/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP 815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°4331/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°4333/2024/DIOUT-SC/ANM e 4334/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°4243/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.897/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°3667/2024/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.011/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS-AREIA e ARGILA-JAGUARÉ e SÃO M AT E U S / ES 896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AREIA-MIMOSO DO SUL e SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA/ES e RJ 896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA e GRANITO-COLATINA/ES 896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-LINHARES/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.260/2012-M R TEIXEIRA- Área de 55,26 ha para 49,99 ha-AREIA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e ITAPEMIRIM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Alvará n°3275/2020 - Cessionario:48076.896162/2020-85-Biancogres Ceramica S A- CPF ou CNPJ 02.077.546/0001-76 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA-OF. N°3601/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.969/1982-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 04/2021, DOU de 03/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.441/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS 850.338/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 3739/2024/DIOUT-PA/ANM 850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°3717/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.028/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS- Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.726/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL Indefere Requerimento de PLG(335) 850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.336/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-OF. N°3841/2024/DIOUT-PA/ANM 850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-OF. N°3668/2024/DIOUT- PA/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 850.969/1982-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1506/2024-851.194/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS- 1505/2024-850.906/2022-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA- 1503/2024-850.844/1985-VALE S.A.- 1504/2024-851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.177/2023 - GR MINERIOS LTDA-Registro de Licença n° 127/2024 - Vencimento 27/10/2033 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente