Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES- OF. N°319/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.248/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 801.249/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°408/2012 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°409/2012 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°406/2012 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°505/2012 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°430/2012 RELAÇÃO Nº 28/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1417/2013 e 1418/2013-DOU de 28/01/2014 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°327/2014 860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°329/2014 861.833/2010-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°292/2014 861.232/2011-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-OF. N°294/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.349/2007-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRA 860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.629/2009-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 271,96 para 32,30-Calcário 861.444/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 399,95 para 48,19-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.172/1986-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA. 861.530/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 861.531/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.598/2011-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°6319/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.724/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°7718/2009 861.692/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3273/2011 861.693/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3274/2011 861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3193/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EM- PRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°326/2014 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°328/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: BOCAINA; Marca: BURITI; Embalagens: 10L e 20L (sem gás).- FORMOSA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- OF. N°293/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°198/14 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°198/14 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°198/14 868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°192/14 868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°192/14 868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°193/14 868.018/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°196/14 868.019/2014-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°197/14 868.020/2014-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°199/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°262/14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN- Área de 429,50 ha para 365,71 ha-Minério de Ferro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.123/2006-KAZUTO HORII 868.124/2006-KAZUTO HORII 868.125/2006-KAZUTO HORII 868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°260/14 e 261/14 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°213/14 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 01/2014-50.000toneladas-Basalto- Validade:28/02/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.126/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°184/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.015/2014-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE RELAÇÃO Nº 155/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.281/2004-JOSÉ EDUARDO SAMPAIO-OF. N°162/14-FISC 830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-OF. N°265/14-FISC 830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°264/14-FISC RELAÇÃO Nº 156/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.575/2007-JOSÉ CARLOS BELLOTTI-OF. N°232/14-FISC RELAÇÃO Nº 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°348/14- FISC 832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°343/14- FISC 832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/14- FISC 832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°342/14- FISC 832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°349/14- FISC 832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°347/14- FISC 832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°346/14- FISC 832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/14- FISC 831.221/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/14- FISC 832.062/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2205/13-FISC RELAÇÃO Nº 158/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA 832.070/2012-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO RELAÇÃO Nº 159/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.817/2002-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA- Área de 247,25 ha para 49,45 ha-Granito 833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- Área de 181,69 ha para 48,50 ha-Calcário 830.701/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.891,53 ha para 1.252,84 ha-Minério de Ferro 832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 66,68 ha para 23,27 ha-Minério de Manganês 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 52,90 ha para 26,52 ha-Areia 834.982/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.379,03 ha para 1.143,73 ha-Bauxita 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.- Área de 995,74 ha para 871,39 ha-Argila 831.773/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.999,65 ha para 885,66 ha-Bauxita 831.774/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.999,65 ha para 1.349,91 ha-Bauxita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 835.035/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 835.036/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 835.041/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 835.042/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA.- Areia 830.452/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Esmeralda 833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-Areia 833.175/2004-VALE S A-Minério de Ferro 832.546/2006-VALE S A-Minério de Ferro 834.125/2006-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO- Gnaisse 831.120/2007-MARCOS SANTOS CAMPELLO-Calcário 835.005/2007-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-Gnaisse RELAÇÃO Nº 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.865/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.023/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.024/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.504/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 833.917/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 152/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°305/14-FISC 831.784/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°219/14- FISC 830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-OF. N°303/14-FISC 830.302/2009-ANDRE DA SILVA SANTOS-OF. N°320/14-FISC 834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-OF. N°150/14-FISC,Eli Bretas Lage 834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°336/14-FISC 834.952/2010-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A-OF. N°154/14-FISC 830.282/2011-PEROBAS LTDA-OF. N°262/14-FISC 830.803/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°159/14-FISC 832.877/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°205/14- FISC 833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°316/14-FISC 830.415/2012-PEROBAS LTDA-OF. N°263/14-FISC 830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°158/14-FISC 830.301/2013-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOA- RES-OF. N°337/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.836/1976-CARMIL CABRÁLIA MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°304/14-FISC 831.502/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°321/14-FISC 832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°152/14-FISC 830.774/2007-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°302/14-FISC