Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE -Alvará N°626/2016 868.306/2015-JAMIL NAME -Alvará N°1713/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.161/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1478/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 190/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.018/1948-MINERAÇÃO MANATI LTDA.-OF. N°1555/2016 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°1537/2016 000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016 000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016 000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016 000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016 000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016 000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016 000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016 000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016 000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1534/2016 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1541/2016 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1545/2016 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°1559/2016 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1566/2016 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1567/2016 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1550/2016 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°1558/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 868.319/2016-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 628/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.534/2016-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.347/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2059/2016-DGTM 833.098/2015-JOSÉ BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO- OF. N°2074/2016-DGTM 833.099/2015-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2072/2016- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.792/2003-OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR- AI N°1225/2016-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.792/2003-OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR-OF. N°2344/2016-FISC 832.769/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°152/2016-ERPM 831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2539 e 2540/2016- FISC 831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA ME-OF. N°331/2016-ERPM 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°337/2016- ERPM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.591/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI 832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°2083/2016-DGTM 831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2359/2016-FISC 835.744/1994-MINERAÇÃO CAMBUCI LTDA-OF. N°1991/2016-DGTM 833.414/2003-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°1900/2016-DGTM 831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°2093/2016-DGTM 831.647/2006-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2084/2016-DGTM 830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°2085/2016-DGTM 831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-OF. N°2076/2016-DGTM 830.230/2009-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA- OF. N°326/2016-ERPM Reitera exigência(366) 832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°2049/2016- DGTM-60 dias 831.985/2001-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2047/2016- DGTM-60 dias 831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. N°2048/2016-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2088/2016-DGTM 831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2092/2016-FISC 835.744/1994-MINERAÇÃO CAMBUCI LTDA-OF. N°1992/2016-DGTM 830.221/1996-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°324/2016- ERPM 832.143/1996-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2087/2016-DGTM 830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°325/2016-ERPM 832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2086/2016-DGTM 832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2045/2016-DGTM 830.243/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°2094/2016-DGTM 831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2050/2016-DGTM 834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°335/2016-ERPM 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°2044/2016-DGTM 830.007/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2046/2016-DGTM 832.218/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.032/2002-NILSON OLIVEIRA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte Londrina I - Marca Vivace - Embalagem 20L e 10L sem gás.- MONTE CARMELO/MG 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D' Água - Marca Roda D' Água - Embalagem 20L, sem gás - Marca Panda - Embalagem 20 L sem gás- JUATUBA/MG Determina a interdição da lavra(442) 830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- N° do Termo de Interdição:80/2016-ERGV, de 30/09/16- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 1154 e 1155/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°234/2016-ERPC 830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°149/2016-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA-OF. N°2006/2016-DGTM 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°2073/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:794/1993 - Vencimento em 27/04/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA. ME-Registro de Licença N°4790/2016 de 27/10/2016- Vencimento em 10/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.958/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 833.960/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2118/2016-DGTM 830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2119/2016-DGTM 830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2120/2016-DGTM 832.301/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME-OF. N°2052/2016-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.967/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.205/2001-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA. 300.243/2010- 834.806/2011-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA RELAÇÃO N o- 636/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-DOURADO- QUARA/MG - Guia n° 158/2016 e 159/2016-48.000 toneladas/ano e 476 ct/ano-Areia (agregado) e Diamante (beneficiado)- Validade:04/08/2020 832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ITABIRA/MG - Guia n° 156/2016-33.600 toneladas/ano-Areia (construção civil)- Validade:23/05/2020 834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES-GOVERNA- DOR VALADARES/MG - Guia n° 150/2016-19.680,0 toneladas/ano- Areia (construção civil)- Validade:01/08/2020 ou PL 833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-CLÁU- DIO/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 165/2016-20.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/08/2017 833.851/2011-BRESAN MINERAÇÃO EIRELI ME-BRÁS PIRES/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENHORA DE OLI- VEIRA/MG - Guia n° 155/2016-25.000 toneladas/ano-Granito (Brita)- Validade:11/09/2018 833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CANA VERDE/MG - Guia n° 166/2016-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:07/07/2020 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 152/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:06/02/2019 RELAÇÃO N o- 639/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.191/2016-ANTONIO MILTON RIBEIRO DA SILVA- OF. N°1138/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.485/2013-CERÂMICA FORTE LTDA 803.486/2013-CERÂMICA FORTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.182/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES- Cessionário:803.485/2013 e 803.486/2013-Cerâmica Forte Ltda. Indefere pedido de reconsideração(263) 803.338/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.339/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.480/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.180/2016-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 23/08/2026 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 803.159/2016-PAC ENGENHARIA 803.160/2016-PAC ENGENHARIA 803.161/2016-PAC ENGENHARIA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)