Página do DOU de 26/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.093/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.183/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.712/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 870.714/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA 871.022/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 872.558/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 872.195/2011-ESQUADRIAS E MADEIRAS SABADINI LT D A 873.203/2011-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME. 873.406/2011-JOSEMAR SOARES VIEIRA 873.704/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO 871.918/2012-HELMO BAGDÁ GAMA 872.403/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.535/2012-HELMO BAGDÁ GAMA 870.781/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.845/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.014/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.145/2013-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 872.325/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA 872.408/2013-MINERALIS TRADE LTDA 872.454/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 872.476/2013-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 872.525/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.526/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.536/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.538/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.005/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 68/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.884/2012-A. ZILIO ME 866.095/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.178/2016-ANGELO CARLOS VICARI 866.179/2016-ANGELO CARLOS VICARI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10952/2010 - Cessionario:866.148/2016-Jefferson Luis de Campos Silva- CPF ou CNPJ 362.913.581-15 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.147/2016-Jefferson Luis de Campos Silva- CPF ou CNPJ 362.913.581-15 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.146/2016-Leandro Felga Cariello Mineração- CPF ou CNPJ 18.407.102/0001-91 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.145/2016-Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.144/2016-Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.143/2016-Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.142/2016-Francisco Xavier da Silva- CPF ou CNPJ 108.610.761-68 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.141/2016-Ismael Ledovino de Arruda- CPF ou CNPJ 156.829.861-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.140/2016-Ismael Ledovino de Arruda- CPF ou CNPJ 156.829.861-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.252/2016-João Carlos dos Santos- CPF ou CNPJ 328.978.201-87 866.627/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°16379/2015 - Cessionario:866.942/2015-Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 06.338.525/0001-18 866.627/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Alvará n°16379/2015 - Cessionario:866.942/2015-Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 06.338.525/0001-18 866.476/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA- Alvará n°14796/2015 - Cessionario:866.229/2016-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.439/2009-MINERAÇÃO TEREZA BOTAS LTDA.- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07- Alvará n°6751/2010 866.440/2009-MINERAÇÃO TEREZA BOTAS LTDA.- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07- Alvará n°6752/2010 867.264/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA- Cessionário:Dirceu Ribeiro Sampaio- CPF ou CNPJ 567.976.561-68- Alvará n°5213/2014 867.371/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Cessionário:Ailton Luiz Carus- CPF ou CNPJ 355.059.230-20- Alvará n°15990/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.305/2008-OSIRIS OLIVA - PLG Nº 32/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.358/2007-VILSON EDI ZACHERT-OF. N°033/16-Fis Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.697/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-Registro de Licença N°21/2016 de 22/04/2016- Vencimento em 06/05/2034 866.698/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GAUCHA DO NORTE LTDA ME-Registro de Licença N°22/2016 de 22/04/2016- Vencimento em 08/10/2024 866.854/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N°16/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 18/08/2017 867.068/2014-MARCIONEI JOSE SANDRI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°17/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 08/10/2024 867.093/2014-PEDRO BELMIRO LEMES-Registro de Licença N°20/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 25/08/2016 867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME-Registro de Licença N°19/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 17/10/2016 866.033/2015-PAULO SCHUH-Registro de Licença N°18/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 01/12/2019 866.084/2015-OSMARIVALDO CLAUDINO DOS SAN- TOS-Registro de Licença N°15/2016 de 22/04/2016-Vencimento em Indeterminado 866.161/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO ME-Registro de Licença N°14/2016 de 22/04/2016-Vencimento em 15/02/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.094/2016-MARCOS LEOPOLDO SANT'ANA 866.177/2016-CERÂMICA MN LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A- Alvará n° 3611/2002 - Cessionário: Mineração Apoena S/A- CNPJ 10.302.599/0001-71 866.276/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A- Alvará n° 9075/2005 - Cessionário: Mineração Apoena S/A- CNPJ 10.302.599/0001-71 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 45/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI- DOU de 12/08/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- Publicado DOU de 850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS- Publicado DOU de 20/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°706/2010 850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°705/2010 850.097/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N ° 4 11 / 2 0 11 850.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- AI N°27/05/2015 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 850.856/1986-VALE S A- DOU de 27/05/2015. 850.559/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 27/05/2015 850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- DOU de 27/05/2015 850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- DOU de 27/05/2015 850.448/2007-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES- DOU de 27/05/2015 850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- DOU de 27/05/2015 851.062/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.- DOU de 27/052015 850.638/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- DOU de 27/05/2015 850.699/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- DOU de 27/05/2015 850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO- DOU de 27/05/2015 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015 Relação n o- 46/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.712/2008-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.097/2010-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO Despacho publicado(256) 850.462/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-Não conhece solicitação protocolizada por José Isaias Lisboa Machado por falta de previsão legal. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS 850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.542/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.532/2004-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.668/2005-COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO 850.433/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A. 850.638/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 850.856/1986-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA. 850.668/2005-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.074/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LT- DA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.442/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 27/05/2015 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.442/2002-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A. 850.559/2003-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE. 850.083/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A. 850.448/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A. 850.983/2007-MINERAÇÃO IRAJÁ S/A. 851.062/2007-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. 850.699/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A. 850.915/2010-VALE S/A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.658/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°20/2016 de 18042016-Vencimento em 17/09/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.023/2006-AC VILAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA 850.466/2012-CERAMICA ALVORADA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:054/2006 - Vencimento em 17/03/2018. CARLOS BOTELHO DA COSTA