SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 04/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090400057 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.099/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.069/2025-FRANCO TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.038/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 246/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.488/2016-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA- CPF ou CNPJ 40.484.450/0001-11- Alvará n°10120/2016 850.870/2008-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA- CPF ou CNPJ 40.484.450/0001-11- Alvará n°11073/2009 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.655/1996-VALE S.A.- Alvará n° 6285/1998 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11 850.656/1996-VALE S.A.- Alvará n° 6286/1996 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11 850.393/2003-VALE S.A.- Alvará n° 10869/2003 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11 850.966/2005-VALE S.A.- Alvará n° 11147/2006 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11 850.005/1996-VALE S.A.- Alvará n° 5447/1998 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11 854.488/1996-VALE S.A.- Alvará n° 9020/2000 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34692/2025/DIVFIS- PA/AP/ANM 850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34717/2025/DIVFIS- PA/AP/ANM 850.719/2024-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34898/2025/DIVFIS- PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 250/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34698/2025/DIVFIS- PA/AP/ANM 850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34723/2025/DIVFIS- PA/AP/ANM 850.719/2024-CRB TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34902/2025/DIVFIS- PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.160/1992-POLIGRAN - POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A-OF. N°32152/2025/SFI-ANM/ANM 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°32158/2025/SFI-ANM/ANM 946.365/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°32156/2025/SFI- ANM/ANM 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°32159/2025/SFI-ANM/ANM 840.303/1981-CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA-OF. N°32164/2025/SFI- ANM/ANM 846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32260/2025/SFI-ANM/ANM 846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32260/2025/SFI-ANM/ANM 848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°32283/2025/SFI- ANM/ANM 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°32289/2025/SFI-ANM/ANM 841.018/1980-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32293/2025/SFI-ANM/ANM 848.195/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32295/2025/SFI-ANM/ANM 848.194/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32317/2025/SFI-ANM/ANM 848.193/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32328/2025/SFI-ANM/ANM 848.192/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°32342/2025/SFI-ANM/ANM 848.373/2012-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°32356/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°33607/2025/DIVFFO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°33590/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. 810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°32840/2025/DIVFFO/ANM 811.096/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. 811.110/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. 811.111/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. 811.112/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. 866.560/2024-EDGAR POLONI AMARAL-OF. N°32841/2025/DIVFFO/ANM 866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-OF. N°33018/2025/DIVFFO/ANM 884.020/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°32817/2025/DIVFFO/ANM 810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33522/2025/DIVFFO/ANM 826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM 866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM 866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM 866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM 866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM 866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM 866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM 866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33058/2025/DIVFFO/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 540, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.221731/2021-78 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0001-59 autorizada a pré-operar o oleoduto de transporte Comperj-Campos Elíseos 10" (OCERJ 10"), percorrendo os municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: 1.01 (um) duto de transporte: . .Identificação ("Tag") .Código SIMP .Origem .Destino .Material .Diâmetro (pol) .Extensão (km) .Produto .Pressão máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .4706.61 .701809 .Polo GASLUB .Terminal de Campos Elíseos .API 5L X42 .10 .49 .GLP .47 .460 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3° Esta autorização é válida até 20 de fevereiro de 2026. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN