Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042200041 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.055/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-AI N°3296/2020/GER - MS/SEREM - MS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.236/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA - AI N°979/2020/GER - MS/SEREM - MS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.091/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.090/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.089/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.088/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.087/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.086/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.085/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.084/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.083/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.152/2019-FELIPE ELIAS REGINO ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.013/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 840.282/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.286/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.286/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.284/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.007/2016-WELITON PORTELA GOMES 840.068/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.075/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Gnaisse-São Lourenço da Mata/PE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 665,67 ha para 49,34 ha-Areia-Goiana/PE 840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO- Área de 132,82 ha para 68,57 ha-Gipsita-Araripina/PE 840.170/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO- Área de 804,43 ha para 145,07 ha-Gipsita-Araripina/PE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.132/2017;EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO;PETROLINA/PE ; Guia n° 161/2020;4.166ton;Areia; Validade da Guia:19;11/2020 ; Licença Ambiental: Sem número ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 19;11;2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE- Alvará n°2.802/2019 - Cessionario:840.013/2020-Maanaim Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.586.316/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°77/2020 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°82/2020 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°95/2020 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-OF. N°94/2020 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°86/2020 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°92/2020 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°97/2020 840.225/2018-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP-OF. N°81/2020 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°63/2020 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°63/2020 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°974/2020 840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°974/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- KATARINE, PRATA DO VALE, 300mL sem gás e 350mL com gás, 350mL com gás e 350mL sem gás, 10L sem gás, 19,5L sem gás - LÊDA PRATA DO VALE, 300mL sem gás, 350mL com gás e 350mL sem gás, 10L sem gás, 19,5L sem gás.- PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°83/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-OF. N°56/2020 840.021/2000-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°62/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°90/2020 840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°91/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 840.022/2020-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.138/2019-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-OF. N°73/2020 840.125/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-OF. N°78/2020 840.068/2019-JOSUÉ GOMES CORREIA-OF. N°41/2019 840.147/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N° 840.138/2019-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-OF. N°85;2020 840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°89/2020 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.158/2019-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 27/11/2020 840.093/2019-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em Indeterminado 840.163/2019-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI-Registro de Licença N° 03;2020 - Vencimento em 10/12/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.018/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A 840.004/2020-CONSORCIO MIX Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°15;2020 840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°14/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.151/2019-SERGIO ROMERO LUCENA NUNES 840.014/2020-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 840.014/2020-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.009/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.152/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.196/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2928/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- AI N° 1907/2020 840.107/2002-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- AI N° 980/2020 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 1080/2020 840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N° 973;2020 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°974/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-OF. N°17/2020/SEREM - TO/GER - TO 864.136/2018-VALTYN DO BRAZIL MINERADORA EIRELI-OF. N°44/2020/SEFAM - TO/GER - TO 864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-OF. N°19/2020/SEREM - TO/GER - TO 864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°21/2020/SEREM - TO/GER - TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.144/2017-EDMUNDO GALDINO DA SILVA- Alvará n°1219/2019 - Cessionario:864.027/2020-Araguaia Extracao de Areia Cascalho e Pedregulho- CPF ou CNPJ 35.768.919/0001-04 864.045/2016-GUILHERME LUIZ DA SILVA- Alvará n°848/2017 - Cessionario:864.019/2020-GF6 Empreendimentos Imobiliarios Ltda- CPF ou CNPJ 16.586.275/0001-99 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.045/2016-GUILHERME LUIZ DA SILVA- Cessionário:864.016/2020-GF6 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.074/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO -Alvará N°1223/2019 864.072/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO -Alvará N°1222/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.142/2015-POSTO NERÓPOLIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.085/2018-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Mineradora Morro da O nça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-- Alvará n°4774/2018 864.102/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- Cessionário:Gilmar Hahmann- CPF ou CNPJ 918.485.395-68- Alvará n°6159/2019 864.142/2017-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°8770/2020 864.026/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Terra Goyana Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-28- Alvará n°6932/2007 864.078/2019-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Cessionário:T Fabiola Neto A morim Eireli- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20- Alvará n°956/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.532/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°791/2018/SUP/DNPM/TO 864.531/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°790/2018/SUP/DNPM/TO 864.009/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°792/2018/SUP/DNPM/TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.722/2011-AGRO MONA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°19/2020/SEFAM - TO/GER - TO Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 864.397/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA-OF. N°20/2020/SEREM - TO/GER - TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.922/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43/2020/SEFAM - TO/GER - TO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.016/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.003/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.229/2019-BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI-OF. N°12/2020/SEREM - TO/GER - TO 864.209/2019-VMR CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°11/2020/SEREM - TO/GER - TO 864.173/2019-RONALDO MENDES BORGES-OF. N°16/2020/SEREM - TO/GER - TO 864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS-OF. N°13/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO