Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032500069 Seção 1 831.429/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1516/2016 831.430/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1517/2016 831.431/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1518/2016 831.875/2015-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.404.314/0001-88- Alvará n°8878/2018 830.618/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.790.388/0001-34- Alvará n°4322/2017 832.428/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°8880/2018 830.242/2017-VITOR CLAUDIO NASCIMENTO- Cessionário:JÚLIO MAGALHÃES MORAES- CPF ou CNPJ 067.739.036-02- Alvará n°298/2018 831.045/2017-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO HMR EIRELI- CPF ou CNPJ 30.593.689/0001-76- Alvará n°2960/2018 831.080/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°2380/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°21/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;GLV Granitos Ltda ME 830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°24/2019/SECOR- CESD/ANM/MG,Mineração Mamut Ltda - EPP 831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°25/2019/SECOR-CESD/ANM/MG,Quartzito do Brasil Ltda EPP 832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°26/2019/SECOR- CESD/ANM/MG,Walter José dos Reis ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Alvará n°2128/1992 - Cessionario:896.030/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA- CNPJ 02.986.829/0001-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.494/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 590/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 8220/2002 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8011/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.405/2003-SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINA- n° 4600/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15 830.849/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 4831/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 830.132/2009-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- n° 2433/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ 36.346.393/0001-37 830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO- n° 1912/2013 - Cessionário: DRAGAS SIA LTDA EPP- CNPJ 02.779.432/0001-78 831.350/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- n° 6821/2014 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA 896.030/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 36/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.321/2018-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME 831.443/2018-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Cessionário:830.321/2018-Mineração Ararat Eireli Me 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME- Cessionário:831.443/2018-Areal Ilha do Rio Doce Ltda Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.735/2016-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:TARCISIO AMORIM BRAZIL EIRELI ME- CNPJ 26.100.898/0001-63- Registro de Licença N° 5023/2018- Vencimento da Licença: 15/02/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 833.341/2012-MB MINERADORA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 2163/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 1090/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.369/1987-Torres e Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda ME- AI N° 24/2018 840.033/1999-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 54/2017 840.108/2002-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 55/2017 840.028/2006-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 56/2017 840.005/2009-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 57/2017 840.037/2012-Pedreira Herval Ltda- AI N° 49/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°49/2019 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°37/2019 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°34/2019 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°94/2019 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°27/2019 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°38/2019 840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO-OF. N°40/2019 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°22/2019 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°747/2018 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Areia Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2019 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.014/2018 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.014/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°44/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.231/2017-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°57/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.234/2018-MARIO HENRIQUE RAMOS D' OLIVEIRA MESQUITA-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 20/07/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.230/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO-OF. N°101/2019 840.230/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°109/2019 840.220/2018-RDC AREIA INVESTIMENTOS LTDA EPP-OF. N°107/2019 840.297/2018-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP-OF. N°87/2019 840.342/2018-DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA-OF. N°80/2019 840.353/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA-OF. N°122/2019 840.360/2018-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°84/2019 840.360/2018-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°84/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.123/2018-BENEDITO EMERSON GARCIA-OF. N°112/2019 840.193/2018-AZENIL LUIZ TAVARES-OF. N°110/2019 840.005/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°111/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO 840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.356/2018-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Indefere o Registro de Licença(740) 841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO - Registro de Licença N° 788/2012. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 14/08/2020 840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N° 584/2010 - Vencimento em 02/01/2020 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 027/2014 - Vencimento em 12/03/2020 840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 029/2015 - Vencimento em 29/05/2020 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 028/2015 - Vencimento em 29/05/2020 840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 29/05/2020 840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 23/04/2020 840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 18/08/2020 840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 07/05/2019 840.532/2017-NATIVA CABRAL DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 31/12/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.029/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- Cessionário:Vertentes Minerais Lt d a - CNPJ 41.115.973/0001-53- Registro de Licença N° 529/2009- Vencimento da Licença: 30/01/2029 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP- Registro de Licença N° 030/2017- Publicado no DOU de 30/11/2017 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- AI N° 006/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 046/2018 e 047/2018 840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI Nº 018/2018 840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 039/2018 e 040/2018 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 010/2018, 011/2018, 020/2018 e 043/2018 840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 031/2018 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI Nº 048/2018 840.083/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 033/2018 840.269/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 029/2018 e 032/2018 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI N°017/2018 840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°026/2018 840.083/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°025/2018 e 028/2018 840.269/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°027/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.221/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°003/2019 840.327/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°009/2019 840.204/2015-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-AI N°004/2019 840.003/2016-MARCIO MARTINS DA SILVA-AI N°001/2019 840.011/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-AI N°002/2019