Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050800076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 108/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.420/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 830.330/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.541/2016-PEDRO FRANCSALI BRAGA GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.461/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO 820.477/2018-RICHARD FLITER 820.610/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 820.622/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.628/2018-TATIANA RITA CAMPOS PEREIRA LIMA 820.661/2018-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP 820.666/2018-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP 820.683/2018-PORTO DE AREIA DAMASCENO & DAMASCENO LTDA ME 820.696/2018-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA. 820.713/2018-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP 820.718/2018-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.019/2014-NELSON CALIL JORGE 820.635/2014-ANTONIO RICARDO BEIRA 820.739/2014-SÉRGIO BRYAN CORRÊA 821.218/2014-MYT INTERNACIONAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°900/2019-ANM/GER/SP 820.108/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°899/2019-ANM/GER/SP 820.343/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°897/2019-ANM/GER/SP 820.344/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°896/2019-ANM/GER/SP 820.345/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°898/2019-ANM/GER/SP 821.242/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°895/2019-ANM/GER/SP 820.213/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°893/2019- ANM/GER/SP 820.397/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°892/2019-ANM/GER/SP 820.436/2015-OTÁVIO PILON FILHO-OF. N°891/2019-ANM/GER/SP 820.591/2015-OTÁVIO PILON FILHO-OF. N°890/2019-ANM/GER/SP 821.132/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°889/2019-ANM/GER/SP 821.187/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°888/2019-ANM/GER/SP 820.157/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°887/2019-ANM/GER/SP 820.213/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°886/2019-ANM/GER/SP 820.358/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.-OF. N°885/2019-ANM/GER/SP 820.421/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°855/2019-ANM/GER/SP 820.462/2018-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS-OF. N°775/2019-ANM/GER/SP 820.526/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°856/2019-ANM/GER/SP 820.537/2018-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°857/2019- ANM/GER/SP 820.540/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO-OF. N°771/2019-ANM/GER/SP 820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-O F. N°905/2019-ANM/GER/SP 820.635/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA-OF. N°906/2019-ANM/GER/SP 820.664/2018-PAULO MAURICIO PRESTES-OF. N°910/2019-ANM/GER/SP 820.674/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°911/2019- ANM/GER/SP 820.675/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°912/2019-ANM/GER/SP 820.692/2018-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°913/2019-ANM/GER/SP 820.701/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°917/2019-ANM/GER/SP 820.772/2018-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°914/2019-ANM/GER/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.019/2014-NELSON CALIL JORGE-OF. N°691/15-DTM/DNPM/SP 820.635/2014-ANTONIO RICARDO BEIRA-OF. N°117/15-DTM/DNPM/SP 820.739/2014-SÉRGIO BRYAN CORRÊA-OF. N°258/15-DTM/DNPM/SP 821.218/2014-MYT INTERNACIONAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-OF. N°645/15-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.512/2013-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-Arenito e Filito-/ 821.333/2011-ANTONIO MARANGONI NETO ME-Areia-/ 821.337/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-Basalto-/ 821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-DIABÁSIO (Brita)-/ 820.893/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-Areia e Argila-/ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.722/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.723/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.725/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 820.894/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.957/2015-FELIPE JUSTINO DA SILVA 820.990/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.682/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 11/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.033/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.124/2003-ENERPEIXE S.A. 864.002/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.227/2016-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Nativa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°826/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- n° 13120/2008 - Cessionário: FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME- CNPJ 13.578.381/0001-32 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.064/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°7901/2017 - Cessionario:800.009/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.659.904/0001-96 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.200/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8041/2018 800.201/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8042/2018 800.202/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8043/2018 800.203/2018-MARCELO FERREIRA DE FREITAS- Cessionário:GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.696.334/0001-65- Alvará n°8044/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.065/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-BOA VIAGEM/CE - Guia n° 2/2019 e 3/2019-GUIA Nº 2/2019 (6.000) E GUIA Nº 3/2019 (50.000)TONELADAS-QUARTZITO- Validade:18 MESES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.663/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 439,56 para 227,05-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-ALVARÁ N°12.562/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°256/2019 800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2019 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°177/2019 800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°290/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 4/2019-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:12 MESES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: JATOBÁ; MARCA: NATURÁGUA ECO; 500 mL (sem gás)- HORIZONTE/CE 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; MARCA: REAL; 500 mL (sem gás)- CRATO/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°222/2019 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°242/2019, 243/2019, 244/2019, 245/2019, 246/2019 e 247/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.146/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.590/2014-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 851.007/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.148/2015-XTZ MINERIUM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.161/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-OF. N°1.139/2019 - Gerência da ANM/PA 851.162/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-OF. N°1.139/2019 - Gerência da ANM/PA 850.035/2019-MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA-OF. N°1.134/2019 - Gerência da ANM/PA 850.047/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°1.136/2019 - Gerência da ANM/PA 850.065/2019-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO-OF. N°1.135/2019 - Gerência da ANM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.169/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA- Alvará n°5.955/2014 - Cessionario:851.093/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 850.318/2016-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA- Alvará n°7.965/2016 - Cessionario:851.110/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.220.073/0001-82 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.401/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. -Alvará N°4.376/2017 850.554/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.434/2017 850.735/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.635/2017 851.051/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.386/2017 851.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.387/2017 851.054/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.388/2017 851.055/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.389/2017 850.352/2017-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.577/2017 850.378/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°6.007/2017 850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.919/2017 850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.922/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.453/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-ALVARÁ N°8.033/2015 850.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-ALVARÁ N°979/2014 850.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-ALVARÁ N°980/2014 850.105/2016-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-ALVARÁ N°5.144/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente