requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

Processos citados

• 848.192/2014

  RELAÇÃO Nº 109/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.192/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-OF. N°782/2018

• 848.180/2015

  848.180/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°716/2018

• 848.250/2015

  848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°716/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 848.012/2012

  848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,92 ha para 626,64-FELDSPATO, QUARTZO E

• 848.191/2013

  Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.191/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°8.804/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.439/2011

  848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-AI N°129/2018

• 848.323/2013

  848.323/2013-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°131/2018

• 848.138/2015

  848.138/2015-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°130/2018

• 848.176/2016

  848.176/2016-EDILZA SOLINO DE SOUZA-AI N°132/2018

• 848.187/2016

  848.187/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°133/2018

• 848.189/2016

  848.189/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°134/2018

• 848.193/2016

  848.193/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°135/2018

• 848.194/2016

  848.194/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°136/2018

• 848.196/2016

  848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-AI N°137/2018

• 848.202/2016

  848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES-AI N°128/2018

• 848.106/2018

  848.106/2018-SP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-AI N°138/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.210/2007

  848.210/2007-GRANORTE MINERACAO DE

• 848.017/2010

  EIRELI-OF. N°720/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°779/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.083/2010

  848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°780/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.192/2010

  848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°773/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.193/2010

  848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°774/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.194/2010

  848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°775/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.195/2010

  848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°776/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.196/2010

  848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°777/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.592/2011

  848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°778/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias Aceita defesa apresentada(809)

• 848.157/2006

  848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 848.578/2008

  848.578/2008-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- Alvara n° 2.378/1973 - Cessionário: VARGINHA

• 848.410/2012

  848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°739/2018-

• 848.412/2012

  848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°740/2018-

• 848.193/2018

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°738/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 848.016/2004

  848.016/2004-MONT GRANITOS S A

• 848.043/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues -

• 848.319/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18,

• 848.295/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda

• 848.230/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira -

• 848.218/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira

• 848.037/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I.

• 848.038/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I.

• 848.156/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18,

• 848.252/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes -

• 848.019/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 -

• 848.079/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 -

• 848.318/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 -

• 848.226/2017

  pagamento: 30 dias. (6.35) Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss

• 848.047/2018

  Acf Mineração Ltda - 848043/17 - A.I. 155/18 Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da

• 848.030/2017

  Clecio Silvino Bezerra - 848319/16 - A.I. 149/18 Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18

• 848.031/2017

  Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 - A.I. 147/18 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil

• 848.070/2015

  Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - A.I. 141/18 Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18

• 848.023/2018

  Helen Pimenta Rodrigues - 848218/17 - A.I. 158/18, 848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco

• 848.082/2017

  848037/18 - A.I. 164/18, 848038/18 - A.I. 165/18 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152

• 848.253/2016

  Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18

• 848.254/2016

  Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 - A.I. 140/18 Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato -

• 848.027/2018

  Isabelle Arruda Moreira - 848252/16 - A.I. 144/18 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 - A.I. 151/18, 848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me -

• 848.026/2017

  848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e

• 848.011/2017

  848079/17 - A.I. 156/18 Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16 - A.I. 148/18, 848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18

• 848.263/2015

  848226/17 - A.I. 159/18 Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - A.I.

• 848.018/2018

  Jose Airton Assunção Gomes - 848047/18 - A.I. 166/18 José Braz Neto - 848030/17 - A.I. 153/18, 848031/17 - A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - A.I. 143/18 Serrinha Industria e Comercio Ltda - 848052/18 - A

• 848.048/2018

  A.I. 154/18 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 - A.I. 139/18 Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - A.I. 143/18 Serrinha Industria e Comercio Ltda - 848052/18 - A.I. 168/18, 848105/18 - A.I. 169/18, 848004/18 - A.I. 160/18

• 848.126/2016

  Klauss Francisco Torquato Rego - 848023/18 - A.I. 162/18 l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - A.I. 143/18 Serrinha Industria e Comercio Ltda - 848052/18 - A.I. 168/18, 848105/18 - A.I. 169/18, 848004/18 - A.I. 160/18

• 848.052/2018

  l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - A.I. 143/18 Serrinha Industria e Comercio Ltda - 848052/18 - A.I. 168/18, 848105/18 - A.I. 169/18, 848004/18 - A.I. 160/18

• 848.105/2018

  l. l. da c. Fernandes me - 848082/17 - A.I. 157/18 Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - A.I. 143/18 Serrinha Industria e Comercio Ltda - 848052/18 - A.I. 168/18, 848105/18 - A.I. 169/18, 848004/18 - A.I. 160/18

• 848.004/2018

  Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - A.I. 145/18, 848254/16 - A.I. 146/18 Luzimar Ferreira de Lima - 848027/18 - A.I. 163/18 Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - A.I. 152/18 Maria Gecina Marinho - 848011/17 - A.I. 150/18 Milton Carlos Bonato - 848263/15 - A.I. 142/18 Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18 - A.I. 161/18 Nova Jerusalem Mineracao, Comercio e Servicos Ltda me - 848048/18 - A.I. 167/18 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 - A.I. 143/18 Serrinha Industria e Comercio Ltda - 848052/18 - A.I. 168/18, 848105/18 - A.I. 169/18, 848004/18 - A.I. 160/18

• 810.103/2015

  RELAÇÃO Nº 88/2018/RS Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- NOT Nº247/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.086/1986

  810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°2165/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 810.576/2009

  810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°667/2018

• 810.304/2016

  810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-OF. N°450/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.150/1997

  810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE

• 810.200/2010

  ME- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 24/05/2019 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010 - Vencimento em 07/01/2019

• 810.856/2014

  810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 21/06/2020

• 810.857/2014

  810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 21/06/2020

• 811.277/2014

  811.277/2014-ROBERTO ESCARCEL MARQUES- Registro de Licença N° 159/2015 - Vencimento em 03/11/2018

• 810.834/2015

  810.834/2015-IVAN RIPPEL- Registro de Licença N° 241/2015 - Vencimento em 23/06/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 810.580/2008

  810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ

• 811.236/2014

  811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licenciamento nº 290/2017 - DE: Aster-Comércio e Terraplanagem Ltda - PARA: Aster-Mineração Comércio e Terraplanagem Ltda - Substância: Areia

• 811.289/2010

  811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°781/2018

• 810.148/2011

  810.148/2011-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA-OF. N°784/2018

• 810.011/2014

  810.011/2014-FERRARI E SARTORI LTDA-OF. N°746/2018

• 810.307/2016

  810.307/2016-FERRARI E SARTORI LTDA-OF. N°746/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

• 810.215/1981

  810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.-OF. N°773/2018

• 810.035/1999

  ME-OF. N°764/2018 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°760/2018

• 811.443/2012

  811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP-OF. N°762/2018

• 811.444/2012

  811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP-OF. N°762/2018

• 811.520/2013

  811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°783/2018

• 810.621/2014

  810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°771/2018

• 810.746/2014

  810.746/2014-JOÃO ARCELINO DA SILVA-OF. N°765/2018

• 810.522/2015

  810.522/2015-JOSÉ EDUARDO DE BORBA-OF. N°780/2018

• 810.275/2016

  810.275/2016-ASTOR E. RAUBER E CIA. LTDA-OF. N°758/2018

• 811.181/2016

  811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°759/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.323/2018

  810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 091/2018 - Vencimento em 25/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 810.607/2016

  810.607/2016-REINALDO ZANON-OF. N°2153/2018

• 810.713/2016

  810.713/2016-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-OF. N°2169/2018

• 810.861/2016

  810.861/2016-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2161/2018

• 810.978/2016

  810.978/2016-AIRTON ANTONIO SCHAEFER ME-OF. N°2170/2018

• 811.010/2016

  811.010/2016-BOLZAN E BRM BOLZAN LTDA-OF. N°2172/2018

• 811.104/2016

  811.104/2016-PEDREIRA SECRETTI LTDA ME-OF. N°2168/2018

• 811.171/2016

  811.171/2016-EDIO HANSEN-OF. N°2167/2018

• 811.256/2016

  811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA-OF. N°2166/2018

• 811.392/2016

  811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°2163/2018

• 811.415/2016

  811.415/2016-ESTANCIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDA-OF. N°2164/2018

• 811.438/2016

  811.438/2016-DMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME-OF. N°2171/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 810.190/2010

  810.190/2010-ALICERCE CENTRAL DE NEGÓCIOS

• 810.895/2012

  810.895/2012-PIAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE

• 810.898/2012

  810.898/2012-NÉLSON JACOB GIEHL ME

• 811.560/2013

  811.560/2013-OLARIA ZANOTTO LTDA.

• 810.461/2014

  810.461/2014-DANIEL JOANELLA CERÂMICA ME

• 810.407/2015

  810.407/2015-ARILDO LEMOS BOTELHO ME

• 810.035/2016

  810.035/2016-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA

• 810.082/2016

  810.082/2016-WAGNER MACHADO DUARTE ME

• 810.086/2016

  810.086/2016-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO ME

• 810.469/2016

  810.469/2016-JJM CONSTRUTORA E

• 810.788/2016

  810.788/2016-JJM CONSTRUTORA E

• 810.994/2016

  810.994/2016-DANIELA KLAUS TEDESCHI ME

• 810.995/2016

  810.995/2016-JONES TEDESCHI

• 811.229/2016

  811.229/2016-CELI DA SILVA CORREA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

• 810.764/2013

  810.764/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO-Registro de Extração N°47/2014 de 08/05/2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

• 810.382/2010

  810.382/2010-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Arenito-Registro de Extração N°60/2010, DOU de 10/08/2010 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

• 810.268/2011

  810.268/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°45/2011- DOU de Determina arquivamento definitivo do processo(951)

• 811.271/2013

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.271/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS-OF. N°761/2018