Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848121/11 - Not.54/2015 - R$ 5.149,13, 848122/11 - Not.55/2015 - R$ 5.349,30, 848124/11 - Not.56/2015 - R$ 4.709,90, 848125/11 - Not.57/2015 - R$ 4.495,77, 848126/11 - Not.58/2015 - R$ 4.236,39, 848198/12 - Not.60/2015 - R$ 1.608,98, 848064/11 - Not.61/2015 - R$ 4.233,30, 848065/11 - Not.62/2015 - R$ 5.392,24, 848066/11 - Not.63/2015 - R$ 4.823,57, 848067/11 - Not.64/2015 - R$ 4.605,57 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.33/2015 - R$ 5.270,72 RELAÇÃO N o- 32/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.088/2013-ERNANI LIMA DA COSTA- Publicado DOU de 16/01/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°423/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA - Publicado DOU de 08/10/2009, Relação n° 205/2009, Seção I, pág. 111- - onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de saibro, apresentado por PEDRO CLEES ZEBOLI, titular do alvará 2.409, de 11/03/2005, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2005, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, consignando a(s) seguinte(s) reserva(s) abaixo discriminada(s): Reserva(s) Medida(s): 356.625 t de saibro", código 3,17; - leia-se: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área da poligonal situada no município do Rio de Janeiro/RJ, passando-se de 42,12 ha para 20,86 ha, consignando a seguinte reserva de saibro: Reserva medida: 349,425 t", código 2.91. 890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 11/03/2013, Relação n° 30/2013, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "Reserva medida de granito: 1.319.221 m3", leia-se: "Reserva medida de granito ornamental: 1.434.150 m3; Reserva medida de granito para brita: 28.283.357 t". Retificação de despacho(1388) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 28/02/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 135- ONDE SE LÊ " PRAZO 60 DIAS CONFORME OFICIO Nº 269/2014" LEIA-SE "PRAZO 30 DIAS". WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariribá Mineração Ltda - 815234/91 - Not.51/2015 - R$ 2.857,44 Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. - 815009/85 - Not.52/2015 - R$ 2.873,19, 815403/83 - Not.53/2015 - R$ 2.873,19, 815014/82 - Not.50/2015 - R$ 2.873,19 Gedson Martini - 815724/12 - Not.43/2015 - R$ 3.233,62 Mineração Rio do Moura Ltda - 815079/12 - Not.37/2015 - R$ 3.233,62, 815453/12 - Not.39/2015 - R$ 3.233,62, 815454/12 - Not.41/2015 - R$ 3.233,62 Nazca Participações LTDA. - 811328/70 - Not.1/2015 - R$ 2.975,08, 811328/70 - Not.2/2015 - R$ 2.975,08, 811328/70 - Not.3/2015 - R$ 2.975,08, 811328/70 - Not.4/2015 - R$ 2.975,08, 4485/61 - Not.5/2015 - R$ 2.975,08, 4485/61 - Not.6/2015 - R$ 2.975,08, 4485/61 - Not.7/2015 - R$ 2.975,08, 4485/61 - Not.8/2015 - R$ 2.975,08, 5673/53 - Not.9/2015 - R$ 2.975,08, 5673/53 - Not.10/2015 - R$ 2.975,08, 5673/53 - Not.11/2015 - R$ 2.975,08, 5673/53 - Not.12/2015 - R$ 2.975,08, 5794/58 - Not.13/2015 - R$ 2.975,08, 5794/58 - Not.14/2015 - R$ 2.975,08, 5794/58 - Not.15/2015 - R$ 2.975,08, 5794/58 - Not.16/2015 - R$ 2.975,08, 800489/75 - Not.17/2015 - R$ 2.975,08, 800489/75 - Not.18/2015 - R$ 2.975,08, 800489/75 - Not.19/2015 - R$ 2.975,08, 800489/75 - Not.20/2015 - R$ 2.975,08, 810578/70 - Not.21/2015 - R$ 2.975,08, 810578/70 - Not.22/2015 - R$ 2.975,08, 810578/70 - Not.23/2015 - R$ 2.975,08, 810578/70 - Not.24/2015 - R$ 2.975,08, 822968/69 - Not.25/2015 - R$ 2.975,08, 822968/69 - Not.26/2015 - R$ 2.975,08, 822968/69 - Not.27/2015 - R$ 2.975,08, 822968/69 - Not.28/2015 - R$ 2.975,08 RELAÇÃO N o- 24/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Amcg Areial Rodrigues Ltda Epp Cpf/cnpj :05.049.172/0001-73 - Processo minerário: 815445/06 - Processo de cobrança: 915051/15 Valor: R$.45,42, Processo minerário: 815822/95 - Processo de cobrança: 915052/15 Valor: R$.2.424,85, Processo minerário: 815324/00 - Processo de cobrança: 915053/15 Valor: R$.7.429,90 Titular: Carbonífera Belluno LTDA. Cpf/cnpj :83.163.576/0001-05 - Processo minerário: 3156/36 - Processo de cobrança: 915071/15 Valor: R$.3.143.103,19, Processo minerário: 14934/36 - Processo de cobrança: 915069/15 Valor: R$.1.070.391,77, Processo minerário: 14935/36 - Processo de cobrança: 915070/15 Valor: R$.1.567.758,30 Titular: Pedreira Triangulo LTDA. Epp Cpf/cnpj :02.081.239/0001-69 - Processo minerário: 815255/97 - Processo de cobrança: 915050/15 Valor: R$.32.553,20 Titular: Transportes a. Maiochi LTDA. Cpf/cnpj :06.890.531/0001-83 - Processo minerário: 815120/12 - Processo de cobrança: 915092/15 Valor: R$.19.520,45, Processo minerário: 815120/12 - Processo de cobrança: 915091/15 Valor: R$.68.731,83 Titular: Transportes e Terraplenagem Rodrigues LTDA. Cpf/cnpj :05.895.635/0001-18 - Processo minerário: 815724/05 - Processo de cobrança: 915090/15 Valor: R$.69.221,89, Processo minerário: 815292/10 - Processo de cobrança: 915089/15 Valor: R$.13.862,16, Processo minerário: 815778/10 - Processo de cobrança: 915088/15 Valor: R$.22.441,61, Processo minerário: 815535/11 - Processo de cobrança: 915087/15 Valor: R$.7.351,58 RELAÇÃO N o- 26/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aderbal Fernando Zanotto Bilhar - 815195/07 - A.I. 123/15 Alecio Tomasia - 815064/11 - A.I. 135/15 Britaxan Britadeira LTDA. - 815540/02 - A.I. 121/15 Calwer Mineração Ltda - 815811/10 - A.I. 134/15 Cesar Pereira - 815010/10 - A.I. 126/15 Cesbe s. a. Engenharia e Empreendimentos - 815732/05 - A.I. 122/15 Cysy Mineração Ltda - 815756/10 - A.I. 132/15 Devanei Agostinho Rodrigues - 815715/08 - A.I. 125/15 Engeter Empreendimentos Ltda - 815038/08 - A.I. 124/15 Fazenda Itapeva Ltda - 815495/11 - A.I. 136/15 Gabriela Schutz da Silva - 815573/11 - A.I. 141/15 Gilberto Rosa - 815566/11 - A.I. 140/15 Helder Casagrande - 815234/10 - A.I. 128/15 Irmãos Redivo Serviços de Terraplanagem e Construções LTDA. - 815514/11 - A.I. 137/15 Jair Dal Castel - 815572/10 - A.I. 129/15, 815571/10 - A.I. 130/15 José Agostinelli Neto - 815152/10 - A.I. 127/15 Luiz Esnel Peixer - 815458/11 - A.I. 138/15 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815724/10 - A.I. 131/15 Paulo Afonso Dos Santos Junior - 815541/11 - A.I. 139/15 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - A.I. 133/15 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.997/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 05.01.15 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO ME-OF. N°454/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014 820.536/2007-MARCIA APARECIDA MARTINUCCI BOLDRIN ME-OF. N°441/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- OF. N°1.405/12-DTM/DNPM/SP-DOU de 24/10/2012 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.436/2004-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA - Publicado DOU de 05.12.11, Relação n° 52/11, Seção I, pág. 127- onde se lê: aprova o relatório de pesquisa (317).. 820.436/04 - Vladmir APS - calcita, magnetita, fosfato e barita - leiase: aprova o relatório de pesquisa (317)...820.436/04 - Vladmir APS - argila industrial e magnetita 820.485/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 09.05.13, Relação n° 051/13, Seção I, pág. - reserva medida reitficada 820.486/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 09.05.13, Relação n° 051/13, Seção I, pág. - reserva medida retificada Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 820.870/1988-Águas Petrópolis Paulista Ltda.- AI N°495/13- DFISC/DNPM/SP, de 15.07.13 - DOU de 10.09.13 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.306/2009-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME- Registro de Licença N°3370/2014-Vencimento da Licença 19/12/2024 Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 01/03/2006-Registro de Licença n°2768/2002 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 821.254/1999-IAD ELIAS ABOU JAOUDE- AI N°26/13- DFISC/DNPM/SP - 26.02.13 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asf Mineração & Transporte Ltda-me - 878027/14 - A.I. 16/15 Atlantica Geologia e Mineração S.A. - 878118/10 - A.I. 10/15, 878143/10 - A.I. 11/15, 878024/11 - A.I. 12/15 Cerâmica Rogi Ltda - 878018/14 - A.I. 21/15 Eliene Maria Santos - 878054/13 - A.I. 15/15 José Lourival Dos Santos Areia e Pedras me - 878103/14 - A.I. 17/15 Maria Jose de Menezes Lemos me - 878144/14 - A.I. 19/15 Maria Nilza Dos Santos - me - 878145/14 - A.I. 20/15 Nilton Cardoso de Santana me - 878143/14 - A.I. 18/15 Paulo Amaral Lopes Filho - 878003/10 - A.I. 5/15, 878004/10 - A.I. 6/15, 878005/10 - A.I. 7/15, 878023/10 - A.I. 8/15, 878024/10 - A.I. 9/15 Pedreira mm Ltda - 878165/12 - A.I. 14/15 Sergio José Gomes Santos - 878076/11 - A.I. 13/15 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2015 Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2014, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica o ajuste ex officio ocorrido no processo de cobrança, referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nº 964.350/2009, em titularidade de COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB, qual remete ao explotado na área do processo minerário nº 860.510/1991, entre setembro de 1991 e novembro de 2008. Foram excluídos do total exigido os montantes atinentes aos períodos de apuração entre setembro de 1991 e janeiro de 1999, uma vez que houve a revisão das datas referenciais para o início de contagem do prazo decadencial de créditos da Autarquia consoante determina a Lei nº 9.636/1998, gerando o valor remanescente atualizado de R$ 527.041,54. Concede-se, portanto, o prazo de 10 (dez) dias, computados a partir da data de ciência deste expediente, para que seja efetuado o pagamento, o requerimento de parcelamento ou a apresentação de impugnação administrativa contra decisão de reconhecimento da decadência, não reabrindo as discussões das demais matérias que já foram objeto de decisão definitiva por parte deste órgão. Se não for efetuado o pagamento, requerido o parcelamento ou não apresentada a impugnação, o DNPM dará prosseguimento aos procedimentos de cobrança e recuperação de créditos previstos na legislação, os quais culminarão com a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CA- DIN, a inscrição em Dívida Ativa, o não fornecimento de certidão negativa e o ajuizamento de Ação de Execução Fiscal. RELAÇÃO N o- 23/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5220/2008 - Cessionario:864.412/2014- JOÂO TELES DE MENEZES- CPF ou CNPJ 847.575.823-15 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5220/2008 - Cessionario:864.001/2015-JU- CELINO MARTINS DA CUNHA- CPF ou CNPJ 577.005.672-04 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5220/2008 - Cessionario:864.002/2015-JU- CELINO MARTINS DA CUNHA- CPF ou CNPJ 577.005.672-04