Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121700170 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 449/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.914/1995-CERAMICA ANTIGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Acolhendo o Parecer nº 19/2019/DICOA/SRM, determino a publicação da RETIFICAÇÃO RESUMIDA do Alvará de Pesquisa nº 685 de 17/04/1997, publicado no D.O.U. de 22/04/1997, e consequentemente o despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 23/08/1999 (fl.97), nos seguintes termos:Onde se lê:''... delimitada por um polígono que tem vértice a 1.200 m, no rumo verdadeiro de 89º00' SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 22º22'42,3"S e Long 47º25'36,0"W e os lados a partir..."; leia-se:'' ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: lat. -22º23'00"737 e Long. -47º26'31"369 em SIRGAS2000, e os lados a partir...". CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 86/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.105/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6582/2018 868.106/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6583/2018 868.107/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6584/2018 868.108/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6585/2018 868.109/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6586/2018 868.110/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6587/2018 868.111/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6588/2018 868.112/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6589/2018 868.113/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6590/2018 868.114/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6591/2018 868.115/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6592/2018 868.116/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6593/2018 868.117/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6594/2018 868.118/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6595/2018 868.119/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6596/2018 868.120/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6597/2018 868.121/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6598/2018 868.122/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6599/2018 868.123/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6600/2018 868.124/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6601/2018 868.099/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7356/2018 868.100/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7357/2018 868.102/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7359/2018 868.104/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7360/2018 868.105/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°4114/2019 868.106/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°4115/2019 868.107/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:24/2019/SEFAM - MS/GER - MS- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7361/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-CORUMBÁ/MS - Guia n° 3/2019-10.000t/ano-MÁRMORE- Validade:17/09/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 002.421/2019-ANM/MS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI Nº 24/2019 - Gerência Regional Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°58/2019/SEFAM - MS/GER - MS 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°57/2019/SEFAM - MS/GER - MS 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°56/2019/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.086/2017-HELDER GONZAGA COELHO ME-Registro de Licença N° 23/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/05/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME- Registro de Licença N° 2/2012 - Vencimento em 27/11/2022 868.016/2015-ISMAEL MENEGUESSI AREEIRO ME- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 04/11/2024 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI N°8/2019 - Gerência Regional 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI N°7/2019 - Gerência Regional Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 10644/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 23.299.333/0001-69 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 143/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.207/2008-TAHOMA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 235/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.434/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 243/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias 890.075/2011-A P I EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 242/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias Reitera exigência(366) 890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°Ofício nº 250/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias 890.415/2007-PEDREIRA BRACO FORTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 253/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- A aprovação do modelo de rótulo para embalagens de 510 mL (sem gás) e 1,5 L (com e sem gás), Fonte Dois Irmãos e Fonte Sant'Anna, marca Da Montanha.- MAGÉ/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria 350 mL, 510 mL e 1500 mL, Fonte Santa Fé, marca Santa Fé, todas sem gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria 20 L (sem gás), Fonte da Divina Misericórdia, marcas Estrela Guia e Divina.- ITAPERUNA/RJ 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria 20 L (sem gás), Fonte da Santíssima Trindade, marcas Estrela Guia e Divina.- ITAPERUNA/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 129/2018 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 73/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 75/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 131/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 72/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 123/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 194/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 212/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 259/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ