SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 25/08/2021

Processos citados

• 880.093/2019

  Relação nº 401/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - Not.146/2021 - R$ 42.317,95, 880093/19 - Not.148/2021 - R$ 43.051,29 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 - Not.144/2021 - R$ 12.093,32 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - Not.152/2021 - R$ 2.030,23

• 880.135/2015

  Relação nº 401/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - Not.146/2021 - R$ 42.317,95, 880093/19 - Not.148/2021 - R$ 43.051,29 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 - Not.144/2021 - R$ 12.093,32 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - Not.152/2021 - R$ 2.030,23 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 - Not.150/2021 - R$ 3.513,81

• 880.108/2013

  Relação nº 401/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - Not.146/2021 - R$ 42.317,95, 880093/19 - Not.148/2021 - R$ 43.051,29 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 - Not.144/2021 - R$ 12.093,32 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - Not.152/2021 - R$ 2.030,23 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 - Not.150/2021 - R$ 3.513,81

• 880.038/2019

  Relação nº 401/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - Not.146/2021 - R$ 42.317,95, 880093/19 - Not.148/2021 - R$ 43.051,29 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 - Not.144/2021 - R$ 12.093,32 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - Not.152/2021 - R$ 2.030,23 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 - Not.150/2021 - R$ 3.513,81

• 880.069/2018

  Relação nº 402/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - Not.147/2021 - R$ 4.334,74, 880093/19 - Not.149/2021 - R$ 4.231,33 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - Not.154/2021 - R$ 7.850,56 Erinaldo Gomes Viana - 880135/15 - Not.145/2021 - R$ 4.275,30 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - Not.153/2021 - R$ 3.925,28 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 - Not.151/2021 -

• 833.297/2015

  Relação nº 404/2021 833297/2015 - Golden Dragons Representações Ltda- Torna sem efeito Notificação Administrativa Débito TAH (154) - Not. 28/2020, publicado no DOU nº 33, de 17/02/2020| Seção: 1 | Relação nº 82/2020 | Página 36.

• 826.067/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e

• 826.289/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao

• 826.390/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19

• 826.074/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19

• 826.549/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152

• 826.003/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152/18 Vale do Cirino Comercio de Argila Ltda me - 826283/19 William

• 826.166/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152/18 Vale do Cirino Comercio de Argila Ltda me - 826283/19 William Pinto Silva - 826015/19

• 826.368/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152/18 Vale do Cirino Comercio de Argila Ltda me - 826283/19 William Pinto Silva - 826015/19

• 826.132/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152/18 Vale do Cirino Comercio de Argila Ltda me - 826283/19 William Pinto Silva - 826015/19

• 826.152/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152/18 Vale do Cirino Comercio de Argila Ltda me - 826283/19 William Pinto Silva - 826015/19

• 826.283/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152/18 Vale do Cirino Comercio de Argila Ltda me - 826283/19 William Pinto Silva - 826015/19

• 826.015/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrosepac Mineração Ltda - 826067/19 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 Cerâmica Paranaguaçu Ltda me - 826390/18 Felipe Weiber me - 826074/19 Gilmar Jose Ganassoli - 826549/18 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826166/19, 826368/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19 Rogerio Giacomelli Sallum - 826152/18 Vale do Cirino Comercio de Argila Ltda me - 826283/19 William Pinto Silva - 826015/19

• 886.070/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 886070/18

• 880.017/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17

• 884.140/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) l Kotinscki me - 884140/14, 884010/13, 884022/19 Wilkens Saboia Freire - 884010/19

• 884.010/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) l Kotinscki me - 884140/14, 884010/13, 884022/19 Wilkens Saboia Freire - 884010/19

• 884.022/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) l Kotinscki me - 884140/14, 884010/13, 884022/19 Wilkens Saboia Freire - 884010/19

• 884.010/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) l Kotinscki me - 884140/14, 884010/13, 884022/19 Wilkens Saboia Freire - 884010/19

• 860.703/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21

• 860.704/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves -

• 860.705/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21

• 860.709/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21 Rui Afonso de Medeiros -

• 860.488/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21 Rui Afonso de Medeiros - 860728/20 - A.I. 1573/21 Sergio Adriano Pamplona da

• 860.676/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21 Rui Afonso de Medeiros - 860728/20 - A.I. 1573/21 Sergio Adriano Pamplona da Silva - 860686/20 - A.I. 1567/21 Tres Ipes Exploracao

• 860.483/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21 Rui Afonso de Medeiros - 860728/20 - A.I. 1573/21 Sergio Adriano Pamplona da Silva - 860686/20 - A.I. 1567/21 Tres Ipes Exploracao Mineral Ltda - 860617/20 - A.I. 1565/21

• 860.728/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21 Rui Afonso de Medeiros - 860728/20 - A.I. 1573/21 Sergio Adriano Pamplona da Silva - 860686/20 - A.I. 1567/21 Tres Ipes Exploracao Mineral Ltda - 860617/20 - A.I. 1565/21

• 860.686/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21 Rui Afonso de Medeiros - 860728/20 - A.I. 1573/21 Sergio Adriano Pamplona da Silva - 860686/20 - A.I. 1567/21 Tres Ipes Exploracao Mineral Ltda - 860617/20 - A.I. 1565/21

• 860.617/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) gf Gold Mineracao Eireli - 860703/20 - A.I. 1569/21, 860704/20 - A.I. 1570/21, 860705/20 - A.I. 1571/21, 860709/20 - A.I. 1572/21 Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 - A.I. 1564/21 r & s Transportes Ltda - 860676/20 - A.I. 1566/21 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 - A.I. 1562/21 Rui Afonso de Medeiros - 860728/20 - A.I. 1573/21 Sergio Adriano Pamplona da Silva - 860686/20 - A.I. 1567/21 Tres Ipes Exploracao Mineral Ltda - 860617/20 - A.I. 1565/21

• 880.265/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) w b s Mineração Eireli - 880265/12 - A.I. 3090/21, 880266/12 - A.I. 3091/21

• 880.266/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) w b s Mineração Eireli - 880265/12 - A.I. 3090/21, 880266/12 - A.I. 3091/21

• 884.073/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Stone S.A. - 884073/17 - A.I. 3160/21 Francisca da Silva Lopes - 884060/21 - A.I. 3165/21 Lak Comercio e Transporte Eireli - 884094/20 - A.I. 3163/21 Nazare Batista Azevedo - 884074/19 - A.I. 3162/21 Ytalo Rodrigo Oliveira

• 884.060/2021

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Stone S.A. - 884073/17 - A.I. 3160/21 Francisca da Silva Lopes - 884060/21 - A.I. 3165/21 Lak Comercio e Transporte Eireli - 884094/20 - A.I. 3163/21 Nazare Batista Azevedo - 884074/19 - A.I. 3162/21 Ytalo Rodrigo Oliveira Santos - 884079/21 - A.I. 3166/21

• 884.094/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Stone S.A. - 884073/17 - A.I. 3160/21 Francisca da Silva Lopes - 884060/21 - A.I. 3165/21 Lak Comercio e Transporte Eireli - 884094/20 - A.I. 3163/21 Nazare Batista Azevedo - 884074/19 - A.I. 3162/21 Ytalo Rodrigo Oliveira Santos - 884079/21 - A.I. 3166/21

• 884.074/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Stone S.A. - 884073/17 - A.I. 3160/21 Francisca da Silva Lopes - 884060/21 - A.I. 3165/21 Lak Comercio e Transporte Eireli - 884094/20 - A.I. 3163/21 Nazare Batista Azevedo - 884074/19 - A.I. 3162/21 Ytalo Rodrigo Oliveira Santos - 884079/21 - A.I. 3166/21

• 884.079/2021

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazon Stone S.A. - 884073/17 - A.I. 3160/21 Francisca da Silva Lopes - 884060/21 - A.I. 3165/21 Lak Comercio e Transporte Eireli - 884094/20 - A.I. 3163/21 Nazare Batista Azevedo - 884074/19 - A.I. 3162/21 Ytalo Rodrigo Oliveira Santos - 884079/21 - A.I. 3166/21

• 871.020/2003

  Relação nº 418/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 871.020/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ME

• 871.019/2003

  871.019/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ME

• 871.018/2003

  871.018/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ME

• 890.126/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5924/2021-890.126/2021-JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA-

• 890.135/2021

  890.135/2021-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO-

• 890.132/2021

  890.132/2021-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-

• 890.130/2021

  890.130/2021-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-

• 890.117/2021

  890.117/2021-ROMILTON GARCIA DE PAULA-

• 890.111/2021

  890.111/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-

• 890.110/2021

  890.110/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

• 890.109/2021

  890.109/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

• 890.108/2021

  890.108/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

• 890.093/2021

  890.093/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA-

• 890.124/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5929/2021-890.124/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-

• 890.125/2021

  890.125/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-

• 890.144/2021

  890.144/2021-FELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS-

• 890.123/2021

  890.123/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-

• 890.079/2017

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5917/2021-890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-

• 866.343/2016

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5903/2021-866.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-

• 866.499/2021

  866.499/2021-FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA-

• 866.617/2021

  866.617/2021-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

• 866.622/2021

  866.622/2021-BH MINERACAO LTDA-

• 866.623/2021

  866.623/2021-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

• 866.621/2021

  866.621/2021-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

• 866.628/2021

  866.628/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.635/2021

  866.635/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.634/2021

  866.634/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.633/2021

  866.633/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.632/2021

  866.632/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.631/2021

  866.631/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.630/2021

  866.630/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.629/2021

  866.629/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-

• 866.497/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5901/2021-866.497/2021-PCH JAURU SPE S/A-

• 866.610/2021

  866.610/2021-ADEMAR ANTÔNIO FRANZ-