Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092700160 Seção 1 870.635/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA - AI N°2232/2016 870.876/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA - AI N°2237/2016 870.897/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. - AI N°2236/2016 870.923/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA - AI N°2233/2016 870.924/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA - AI N°2234/2016 870.958/2013-JÚLIO CÉSAR SANTOS LIMA - AI N°2235/2016 871.170/2013-ROSALVO JOSÉ DA SILVA - AI N°27/2017 871.549/2013-OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA - AI N°1747/2016 871.574/2013-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA - AI N°06/2017 871.723/2013-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°1830/2016 871.758/2013-CABRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°1847/2016 871.800/2013-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP - AI N°1743/2016 871.802/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1742/2016 871.813/2013-ANTÔNIO MARCUS BARRETO DA SILVA - AI N°1749/2016 871.843/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°1746/2016 871.854/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA - AI N°1715/2016 871.855/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA - AI N°1745/2016 870.017/2014-MIGUEL APOLINÁRIO DE SOUZA - AI N°3865/2016 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 42/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°209/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-OF. N°582/2019 846.397/2008-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°608/2019 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°581/2019 846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°587/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1255/2018-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 121/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI Nº 120/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°588/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.010/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 43/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.593/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 007/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:1 ano VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 46/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO-OF. N°609/2019 846.083/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°619/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA-Areia (394.758 toneladas)-Alhandra e Caaporã/PB Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1691) 846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA- AI N°131/2019 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711) 846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA- AI N°066/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°622/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.149/1992-BRITATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- AI N° 132/2019, 133/2019, 134/2019, 135/2019, 136/2019, 137/2019 e 138/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.149/1992-BRITATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°626/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 47/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.093/2018-JOSÉ RICARDO BARROS DA ROCHA-Registro de Licença N° 505/2019 - Vencimento em 11/04/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.020/2019-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-OF. N°621/2019 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 49/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.576/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.- Área de 719,36 ha para 190,16 ha-Feldspato,Tantalita Colombita,Cassiterita, Mica ,Quartzo.- Juazeirinho/PB, Tenorio/PB, e Assunção/PB/PB Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.194/2018-CUSCUZ MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°632/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA- OF. N°638/2019 846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°627/2019 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°639/2019 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 120/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.133/2017-RF REFLORESTADORA LTDA- DOU de 12/04/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044/2016-Onde se lê: "Vencimento em 28/03", Leia-se: "Vencimento em 28/03/2020" 815.185/2019-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2153/2019-Onde se lê : "Licença s/nº", Leia-se: "Licença nº 2153/2019" Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.195/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 80/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo nº 815.158/2017", Leia-se: "Processo nº 815.158/2019" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação Nº 122/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.213/2019-MINEROCHA CATARINENSE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°9.110/2016 - Cessionario:ANM 815.296/2019 e ANM 815.299/2019-Mineradora Vargeão Ltda- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74 815.595/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Alvará n°11.258/2016 - Cessionario:ANM 815.297/2019 e ANM 815.298/2019-Tendência Administradora de Imóveis Ltda- CPF ou CNPJ 09018313/0001-41 815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°7.211/2017 - Cessionario:815.143/2019-Refino Jazida de areia Ltda- CPF ou CNPJ 31867980/0001-58 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/SC 815.113/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Araranguá/SC 815.114/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.390/1989-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°2336/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 816.106/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA- 1.769 n° 2014 - Cessionário: Grandhis Artefatos de Concreto Ltda Me- CNPJ 07191986/0001-73 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AMVN Indústria de Bebidas ltda. para água mineral natural da fonte Vila Nova. Para Marca Vila Nova: Embalagens descartáveis, de 310 m L, com gás e sem gás. Para marca Vila Nova Gourmet: Embalagens descartáveis de 2,5 L, sem gás.- JOINVILLE/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°112 CRI/2019 008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°1891/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.207/2019-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação Nº 124/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.227/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°2387/2019 815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2396/2019 815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-OF. N°2398/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.422/2016-CLOVIS GESSNER- Alvará n°9.114/2016 - Cessionario:ANM 815.270/2019, ANM 815.271/2019 e ANM 815272/2019-Gessner Terraplanagem e Locações Ltda Me- CPF ou CNPJ 20611210/0001-23 815.438/2016-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n°8.016/2016 - Cessionario:815.260//2019-Eliane Carolina Vieira- CPF ou CNPJ 341735109-00 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.823/2016-ABECKER INCORPORAÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.461/2017-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:LCJ Extração EIRELl .- CPF ou CNPJ 08632151/0001-74- Alvará n°7.213/2017