Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500050 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 243/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.299/2018-RSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 831.991/2016-EXTRACAO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.299/2018-RSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 831.991/2016-EXTRACAO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.801/2021-ITAMAR LOPES ALVES -Alvará N°10745/2021 832.484/2021-ITAMAR LOPES ALVES -Alvará N°9548/2021 831.179/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8725/2021 831.878/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°10676/2021 831.880/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°402/2022 831.881/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°403/2022 831.883/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°404/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.190/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°800/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM: 48054.930298/2021-18 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME 833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI 833.594/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA 832.946/2005-PAVISTONE GRANITOS LTDA 832.798/2015-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR 832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 832.226/2008-LEILA HORTA ANTUNES 832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO 831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.767/2009-MINERACAO VISTA LINDA EIRELI 831.758/2016-NATURAL STONE LTDA 833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO 831.556/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.727/2005-VALE S.A. 834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 831.939/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA 832.727/2005-VALE S.A. 834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 831.939/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.438/2014-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LT DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.615/1997-INCOPOL - INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL - EIRELI-OF. N°46582/2022/DIOUT-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.615/1997-Incopol Indústria e Comércio Pontal Ltda.- AI N°5752/2022/DIOUT-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.934168/2022-35 ) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.705/2002-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI-OF. N°44586/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°47298/2022/UAPC-MG/ANM- 60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.510/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°45691/2022/UAPC- MG/ANM 833.388/2013-GOIANINHOS LTDA - ME-OF. N°45925/2022/UAPC-MG/ANM 832.390/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°46392/2022/UAPC-MG/ANM 831.557/2012-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°47592/2022/UAPC-MG/ANM 830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°47103/2022/UAPC- MG/ANM 834.798/2007-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°46543/2022/UAPC-MG/ANM 830.942/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°46235/2022/UAPC-MG/ANM 830.347/2015-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°46086/2022/UAPC-MG/ANM 830.345/2015-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°45785/2022/UAPC-MG/ANM 830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME-OF. N°45794/2022/UAPC-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.344/1991- INTERCEMENT BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.962/2022-VINICIUS SIER EMIDIO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.314/2022-MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE- Registro de Extração N°13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 19/10/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 244/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.731/2012-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°AI N°413/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934221/2022-06 ) 831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°490/2019 - (PROCESSO ADM.:48054.930719/2021-19 ) 831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°492/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930718/2021-66 ) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.039/2019-GILSON DE MAIO REIS- OF. N° 49795/2022/DIFIP-MG/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49801/2022/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°49675/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Área de 970,88 ha para 543,05 ha-CHARNOKITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIVINO/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.280/2017-LOURIVAL DELGADO FONSECA FILHO 830.437/2017-AREAL TAPARUBA LTDA ME 831.010/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.280/2017-LOURIVAL DELGADO FONSECA FILHO 830.437/2017-AREAL TAPARUBA LTDA ME 831.010/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.066/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°891/2022 832.065/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°9653/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA- AI N° 4760 e 4761/2022/DFMNM-MG/ANM. - ( PROCESSO REFERENCIA - 48054.932821/2022- 21 e 48054.932822/2022-76) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°860/1984, DOU de 02/07/1984. Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 832.630/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.628/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.612/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.630/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.628/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 832.612/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.033/2014-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°34548/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-PEDRA BONITA/MG, ABRE CAMPO/MG, MATIPÓ/MG - Guia n° 252/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 251/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-47.500 toneladas/ano e 9.500 toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil) eCASCALHO (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação ) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°49842/2022/DFMNM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL-ALVARÁ N° 680/2022 Publicado DOU de 27/01/2022- Onde se lê: numa área de 44,79 ha - Leia-se: numa área de 32,35 ha Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 830.938/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°33462/2022/DIFIL- MG/ANM,-DOU de 06/09/2022. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA - Publicado DOU de 03/08/2021., Relação n° 242/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - 831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 1999,46 ha para 49,62 ha.- AREIA (uso: Agregado para construção civil).-SÃO ROMÃO/ UBAÍ/MG. - LEIA-SE: "Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área 831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E G EOV A N A - AREIA (uso: Agregado para construção civil).- SÃO ROMÃO/ UBAÍ/MG. 831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO - Publicado DOU de 28/04/2020, Relação n° 157/2020, Seção , pág. - Onde se lê:Substância: ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha). - Leia-se: " Substâncias: ARGILA (Industrial) e AREIA (Agregado construção civil). Retificação de despacho(1388) 830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME - Publicado DOU de 26/10/2021,, Relação n° 293/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "ITABIRA, ITAMBÉ DO MATO DENTRO e SANTA MARIA DE ITABIRA". - LEIA-SE: "ITABIRA".. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente