Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101100137 Seção 1 831.123/1996- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME 831.124/1996- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.941/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 832.982/2006-INGO GUSTAV WENDER 830.142/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.258/2008-JOAO BATISTA GARDINGO-ALVARÁ N° 3623/2010 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se lê: "...49,98 hectares - Leia-se área de 43,04 hectares....." Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.036/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 12/09/2019. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO- DOU de 25/07/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.808/2017-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°2659/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.899/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°45275/2022/UAPM- MG/ANM 831.853/2014-VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°45124/2022/UAPM-MG/ANM 833.957/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°44960/2022/UAPM- MG/ANM 830.297/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°44951/2022/UAPM- MG/ANM 831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-OF. N°46486/2022/DIFIP-MG/ANM 832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°42810/2022/DIFIP-MG/ANM 831.462/2013-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°42915/2022/UAPM-MG/ANM 831.489/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°46555/2022/UAPM-MG/ANM 831.491/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°46558/2022/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.908/2014-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-Basalto (britas)- Ituiutaba/MG 832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).- Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 831.889/2000-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA- Área de 886,65 ha para 467,84 ha-QUARTZO, SAIBRO e AREIA, (Industrial e Agregado).-ESPERA FELIZ/MG 832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- Área de 746,14 ha para 508,78 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-RAUL SOARES/MG 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- Área de 1.444,54 ha para 50,00 ha.-AREIA- (uso: Agregado).-PASSOS e SÃO JOÃO BATISTA DO GÓRIA/MG 831.106/2012-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 409,22 ha para 151,31 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso: Industrial).-FERROS/MG 831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREA- Área de 989,66 ha para 45,74 ha.- AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-NOVA SERRANA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE 833.235/2015-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°46484/2022/DIFIP-MG/ANM 833.235/2015-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°46482/2022/DIFIP-MG/ANM Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.491/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-AI N°795/2007 - 3º DS/DNPM/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5548/2017 831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5549/2017 831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5550/2017 831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°5551/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°42887/2022/UAGV- MG/ANM 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°46065/2022/UAGV-MG/ANM 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°46272/2022/DIFIL-MG/ANM 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°46394/2022/DIFIL-MG/ANM 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°46403/2022/DIFIL-MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°46393/2022/DIFIL- MG/ANM 006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA-OF. N°42182,43809 e 47108/2022/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°44055/2022/UAGV-MG/ANM 006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA-OF. N°42177/2022/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.582/1944-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Minério de Alumínio Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI Nº 912/2022 - (Proc. Adm.48054.930736/2022-29 ) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.143/1944-ECO-MINE - MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA- AI N° 5772/2022/UAGV-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.934188/2022-14 ) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO- AI N° 5761,5762 e 5763/2022/UAGV- MG/ANM -(Proc. Adm.48054.934180/2022-40 ; 48054.934182/2022-39 e 48054.934183/2022-83) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°46488/2022/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°5650/2022/DIFIP- MG/ANM - (Proc. Adm.48054.934006/2022-05 ) Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 832.857/2011-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Aceita a defesa apresentada(1192) 832.857/2011-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.857/2011-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA -AI N°5849 - 5853-5858/2022 - (Proc. Adm:48054.930248/2020-50 - 48054.930249/2020-02 - 48054.930251/2020-73 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.131/1985-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°42858/2022/UAGV- MG/ANM 830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°43131/2022/UAGV-MG/ANM 833.501/2014-PKS STONE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42022 e 833.730/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°41306/2022/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.501/2014-PKS STONE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.441/2022-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°44240 /2022/CAREAS- MG/ANM 831.478/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°44407/2022/CAREAS- MG/ANM 831.522/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. 831.469/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°44403/2022/CAREAS- MG/ANM 831.461/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°46166/2022/CAREAS- MG/ANM 831.278/2022-ANTONIO SYDNEY ARANTES-OF. N°46274/2022/CAREAS- MG/ANM 831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°46247/2022/DIFIP- MG/ANM. 830.419/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°46356/2022/DIFIP-MG/ANM. 831.366/2022-FERNANDO ABRAO PORTO-OF. N°44241/2022/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46829/2022/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.283/2008-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 2000,0 ha para 1377,99 ha-Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Tiros/MG 832.281/2008-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 1998,27 ha para 635,24 ha-Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Tiros/MG 832.279/2008-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 2.000,0 ha para 1.553,13 ha.- Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Tiros/MG 831.846/2018-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- Área de 240,60 ha para 48,80? ha.- SAIBRO ( Agregado para construção civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).- 833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1778,82 ha para 1660,44 ha-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Araguari/MG 833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1983,91 ha para 1874,39 ha-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Estrela do Sul/MG 833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1472,75 ha para 1188,25 ha.-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Estrela do Sul/MG e Araguari/MG 833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 507,22 ha para 425,96 ha-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Indianópolis/MG 833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 910,35 ha para 781,99 ha.-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Indianópolis/MG/MG 834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1752,04 ha para 1710,53 ha-Turfa (insumo agrícola).-Nova Ponte e Uberaba/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°46753/2022/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.209/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2184/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.205/2021-AFONSO JORGE SCHMOLZ DE MATTOS-ARAPONGA/MG, CANAÃ/MG - Guia n° 234/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.932/2009-NAILSON ROCHA SANTOS- OF. N° 38227/2022/DIFIP-MG/ANM. 831.507/2010-NAILSON ROCHA SANTOS- OF. N° 39315/2022/DIFIP-MG/ANM. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.051/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA-AI N°1190/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930846/2022-91 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A. 813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 933.584/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.057/2010-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°37367/2022/DIFIL- MG/ANM 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°45397/2022/DIFIP-MG/ANM 831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°43631/2022/DIFIL-MG/ANM