Alvará N°37/2018 — página do DOU de 22/03/2018

840.185/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°37/2018 840.186/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°38/2018 840.187/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°39/2018 840.188/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°40/2018 840.189/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°373/2018 840.190/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°374/2018 840.191/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°375/2018 840.192/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°376/2018 840.193/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°377/2018 840.194/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°378/2018 840.195/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°379/2018 840.196/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°380/2018 840.197/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Alvará N°381/2018 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do licenciamento(784) 840.409/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A 840.459/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.231/2017-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A- Edital n° 3/2013 - Cessionário: Mineração Aurora Ltda.- CNPJ 10.509.915/0001-80 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.508/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°959/2017 840.516/2017-LUZANILDA DE SOUZA TORRES-OF. N°932/2017 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVA R E S Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 21/2018/PE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840290/16 - Not.2/2018 - R$ 3.699,23 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 22/2018/PE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 840290/16 - Not.1/2018 - R$ 3.682,30 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 21/2018/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.518/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.007/2018/RN/Fiscalização/SUP/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. 848.228/2006-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/Fiscalização/SUP/DNPM/RN 848.518/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/Fiscalização/SUP/DNPM/RN Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 848.015/2018-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP- PLG N°04/2018, DOU de 19/03/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 22/2018/RS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA - PLG Nº 04/2011 de 23/03/2011- Vencimento em exatos 5 (cinco) anos Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA- NOT Nº207/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.157/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°185/2018 810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP-OF. N°200/2018 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME- OF. N°201/2018 810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA- OF. N°202/2018 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°203/2018 811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°191/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Licenciamento N°:1448/1996 - Prorrogado por Até 19/07/2026 ano(s) 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Licenciamento N°:1569/2013 - Prorrogado por Até 30/12/2019 ano(s) 810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Licenciamento N°:1664/1999 - Prorrogado por Até 09/01/2022. ano(s) 810.229/1999-CERÂMICA VAIRES LTDA ME- Licenciamento N°:1811/2000 - Prorrogado por Até 19/01/2023 ano(s) 810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Licenciamento N°:2622/2003 - Prorrogado por Até 22/07/2020 ano(s) 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Licenciamento N°:168/2007 - Prorrogado por Até 11/01/2023 ano(s) 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Licenciamento N°:149/2008 - Prorrogado por Até 17/10/2019 ano(s) 810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Licenciamento N°:278/2009 - Prorrogado por 20/10/2020 ano(s) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Licenciamento N°:16/2009 - Prorrogado por Até 16/12/2018 ano(s) 810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Licenciamento N°:193/2010 - Prorrogado por Até 21/03/2022 ano(s) 811.111/2010-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA- Licenciamento N°:08/2011 - Prorrogado por Até 16/01/2022 ano(s) 811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Licenciamento N°:256/2012 - Prorrogado por 06/11/2021 ano(s) 811.305/2012-SERGIO ZANCAN BASALTO ME- Licenciamento N°:141/2013 - Prorrogado por Até 25/05/2022 ano(s) 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Licenciamento N°:268/2013 - Prorrogado por Até 29/06/2019 ano(s) 811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Licenciamento N°:276/2013 - Prorrogado por Até 07/10/2020 ano(s) 811.752/2012-RABIEL KLAUS SOSTISSO- Licenciamento N°:98/2015 - Prorrogado por Até 21/02/2023 ano(s) 810.061/2013-COMERCIO DE MATERIAIS SÃO MARCOS LTDA- Licenciamento N°:69/2014 - Prorrogado por Até 09/10/2022 ano(s) 810.084/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Licenciamento N°:60/2013 - Prorrogado por Até 10/12/2018 ano(s) 810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:02/2014 - Prorrogado por Até 11/01/2020 ano(s) 810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Licenciamento N°:245/2015 - Prorrogado por Até 23/01/2021 ano(s) 810.234/2014-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:115/2017 - Prorrogado por Até 19/01/2022 ano(s) 810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- Licenciamento N°:150/2015 - Prorrogado por Até 04/01/2022 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N°01/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.756/2014-ART PEDRAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE BASALTO LTDA ME-Licenciamento N°025/2018 - Prazo: Até 27/06/2019 ano(s) 811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°017/2018 - Prazo: Até 06/03/2020 ano(s) 811.108/2015-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Licenciamento N°026/2018 - Prazo: Até 21/07/2020 ano(s) 811.524/2015-GILBERTO DE BONA - ME-Licenciamento N°018/2018 - Prazo: Até 01/10/2019 ano(s) 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME-Licenciamento N°023/2018 - Prazo: Até 24/02/2019 ano(s) 810.689/2016-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.-Licenciamento N°024/2018 - Prazo: Até 06/05/2020 ano(s) 810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA-Licenciamento N°297/2017 - Prazo: Até 05/01/2021 ano(s) 811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-Licenciamento N°303/2017 - Prazo: Até 24/08/2020 ano(s) 810.380/2017-CERÂMICA PASSO FUNDO LTDA-Licenciamento N°013/2018 - Prazo: Até 17/01/2022 ano(s) 810.797/2017-IRMÃOS SAUER LTDA-Licenciamento N°301/2017 - Prazo: Até 11/12/2021 ano(s) 810.812/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP-Licenciamento N°011/2018 - Prazo: Até 27/08/2022 ano(s) 810.878/2017-ESCAVACOM COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Licenciamento N°031/2018 - Prazo: Até 25/01/2020 ano(s) 810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES-Licenciamento N°304/2017 - Prazo: Até 09/06/2021 ano(s) 811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA- Licenciamento N°032/2018 - Prazo: Até 29/06/2022 ano(s) 811.163/2017-EUNEIDE LUIZ TROMBETTA ME-Licenciamento N°015/2018 - Prazo: Até 18/05/2022 ano(s) 811.184/2017-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES ME-Licenciamento N°014/2018 - Prazo: Até 26/12/2019 ano(s) 810.037/2018-COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA-Licenciamento N°029/2018 - Prazo: Até 27/12/2021 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.803/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2043/2018 811.063/2017-CARLA CRISTINA HUBNER ME-OF. N°2044/2018 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 811.063/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. 811.064/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.063/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. 811.064/2016-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°199/2018 810.086/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO-OF. N°204/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.063/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°49/2018 de 12/03/2018 810.064/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°50/2018 de 12/03/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.098/2018-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁ- Registro de Extração N°51/2018 de 13/03/2018 SIDNEI ECKERT Superintendente