DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.012716/2017-54, declara habilitada a empresa TRR BANDEIRANTES LTDA, CNPJ n.º 28.516.306/0001-14, como Transportador Revendedor Retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 14/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6602/2018-846.011/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- 6603/2018-846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO- 6604/2018-846.223/2017-LUIZ GUEDES DE CARVALHO NETO- 6605/2018-846.017/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 93/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6606/2018-886.029/2018-JOSÉ CLAODIOCIR CESCA- 6607/2018-886.038/2018-J. ZANLORENZI CASCALHEIRA- 6608/2018-886.057/2018-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME- 6609/2018-886.058/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI 6610/2018-886.061/2018-M. S. M INDUSTRIAL LTDA- 6611/2018-886.099/2018-C A SOARES DA COSTA EIRELI- 6612/2018-886.147/2018-JACY FERREIRA SOARES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6613/2018-886.071/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- 6614/2018-886.075/2018-ESDRAS GABRIEL PEREA- 6615/2018-886.097/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 6616/2018-886.098/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 6617/2018-886.123/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 6618/2018-886.124/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 6619/2018-886.136/2018-PHEX PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA- 6620/2018-886.138/2018-PHEX PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 200/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 007.120/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 995/1981- Cessionário:INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- CNPJ 83.286.500/0001-69 007.121/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra Nº 997/1981- Cessionário:INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- CNPJ 83.286.500/0001-69 007.122/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:Portaria de Lavra nº 994/1981- CNPJ 83.286.500/0001-69 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra Nº 967/1987- Cessionário:RASF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- CNPJ 20.149.799/0001-90 810.689/2012-ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHINHOS DO RS- Concessão de Lavra nº 110/2017- Cessionário:ACM EXTRAÇÃO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA EPP- CNPJ 29.043.277/0001-83 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68 820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68 921.449/2008-PEDREIRA WS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 210/2016- Cessionário:840.010/2008-GYPSUM S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CNPJ 24.443.608/0001-59 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 366/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.220/2000-PORTAL ABI ALI LTDA. EPP- Área de 49,98 hectares para 40,60 hectares-Quartzo ( Industrial) e Quartzo(gemas) 832.821/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Área de 898,08 ha para 507,99 ha-Diamante (beneficiado) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.689/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-Granito (uso Revestimento) PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 367/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.950/2013-R & M MINERACAO LTDA- Alvará n°474/2016 - Cessionario:830.068/2018-MARCUS MONTEIRO DE BARROS- CPF ou CNPJ 496.147.207-78 832.438/2014-IVANY GENEROSO CORREIA- Alvará n°11876/2016 - Cessionario:832.692/2016-MINERAÇÃO LESTE DE MINAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 833.229/2015-DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.981/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°99/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Jeuvânia Aparecida Pacheco ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.044/2007-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:LUXPEDRAS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.354.369/0001-04- Alvará n°9154/2008 833.361/2011-JOVELINO MARCIAL- Cessionário:ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 30.294.189/0001-33- Alvará n°7474/2014 834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.536.314/0001-79- Alvará n°5917/2017 834.302/2011-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- Cessionário:CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.357/0001-34- Alvará n°1902/2013 831.940/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°10774/2015 834.418/2012-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Cessionário:WESLEY ARRUDA SPÓSITO ME- CPF ou CNPJ 04.180.718/0001-68- Alvará n°1704/2014 831.486/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Cessionário:INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 00.993.358/0001-62- Alvará n°4904/2015 832.240/2014-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:MINEVAP MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001-63- Alvará n°2556/2016 832.438/2014-IVANY GENEROSO CORREIA- Cessionário:VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.549.861/0001-66- Alvará n°11876/2016 833.187/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- Cessionário:FABIANA ANTUNES DA SILVA- CPF ou CNPJ 29.392.658/0001-78- Alvará n°3990/2015 830.660/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°8133/2016 832.623/2015-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.427.694/0001-80- Alvará n°485/2016 831.380/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°13708/2017 832.281/2016-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°5535/2017 831.782/2017-MÁRIO BATISTA CARDOSO- Cessionário:MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.850.019/0001-09- Alvará n°2656/2018 832.198/2017-PAULO DE VASCONCELOS ME- Cessionário:OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 29.385.956/0001-30- Alvará n°1555/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.190/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°103/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Veneza Mineração e Pesquisa Minerais Ltda 830.192/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°103/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Veneza Mineração e Pesquisa Minerais Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.192/1985-BETIMBRITA LTDA- n° 2100/1994 - Cessionário: USIBRITA LTDA- CNPJ 18.820.688/0001-11 835.075/1994-BITARÃES E PARTICIPAÇÕES LTDA- n° 5773/1998 - Cessionário: BITARÃES MINERADORA SA- CNPJ 07.514.047/0001-12 830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA- n° 5113/2006 - Cessionário: AREIA MIRANDA LTDA- CNPJ 65.131.880/0001-80 830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA- n° 6631/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00 830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME- n° 9905/2010 - Cessionário: Ferreira e Forastieri Ltda- CNPJ 26.263.681/0001-74 832.669/2013-COMERCIAL DE AREIAS XANLU LTDA ME- n° 7635/2015 - Cessionário: COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME- CNPJ 02.673.890/0001-28 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°98/2018- CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Para todos Materiais de Construção Ltda 834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°97/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda 832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°101/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Maria da Luz Nunes Goulard Areia Eireli Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.191/2004-ARGIREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:HELP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ 04.794.003/0001-03- Registro de Licença N° 2506/2004- Vencimento da Licença: 24/02/2019 833.109/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA- Cessionário:TLMS AGRICOLA LTDA ME- CNPJ 03.777.524/0001-81- Registro de Licença N° 4398/2015- Vencimento da Licença: 05/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.775/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG- LAC e Mineração Rio Claro M.V Ltda 830.776/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG- LAC e Mineração Rio Claro M.V Ltda PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 368/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- 1856/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°1855/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente