Página do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

Processos citados

• 800.192/1984

  800192/84 - Processo de cobrança: 900604/16 Valor: R$.12.178,16, Processo minerário: 800114/84 - Processo de cobrança: 900605/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800773/86 - Processo de cobrança: 900606/16

• 800.114/1984

  800114/84 - Processo de cobrança: 900605/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800773/86 - Processo de cobrança: 900606/16 Valor: R$.40.786,10, Processo minerário: 800421/85 - Processo de cobrança: 900608/16

• 800.773/1986

  800773/86 - Processo de cobrança: 900606/16 Valor: R$.40.786,10, Processo minerário: 800421/85 - Processo de cobrança: 900608/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800104/87 - Processo de cobrança: 900609/16

• 800.421/1985

  800421/85 - Processo de cobrança: 900608/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800104/87 - Processo de cobrança: 900609/16 Valor: R$.197,01, Processo minerário: 800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16

• 800.104/1987

  800104/87 - Processo de cobrança: 900609/16 Valor: R$.197,01, Processo minerário: 800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16 Valor: R$.28.043,24, Processo minerário: 800043/01 - Processo de cobrança:

• 800.692/1987

  800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16 Valor: R$.28.043,24, Processo minerário: 800043/01 - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança:

• 800.043/2001

  800043/01 - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança:

• 800.369/1991

  Valor: R$.12.178,16, Processo minerário: 800114/84 - Processo de cobrança: 900605/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800773/86 - Processo de cobrança: 900606/16 Valor: R$.40.786,10, Processo minerário: 800421/85 - Processo de cobrança: 900608/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800104/87 - Processo de cobrança: 900609/16 Valor: R$.197,01, Processo minerário: 800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16 Valor: R$.28.043,24, Processo minerário: 800043/01 - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16

• 800.387/1991

  cobrança: 900605/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800773/86 - Processo de cobrança: 900606/16 Valor: R$.40.786,10, Processo minerário: 800421/85 - Processo de cobrança: 900608/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800104/87 - Processo de cobrança: 900609/16 Valor: R$.197,01, Processo minerário: 800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16 Valor: R$.28.043,24, Processo minerário: 800043/01 - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16 Valor: R$.26.767,22, Processo minerário: 800742/96 - Processo de cobrança: 900615/16

• 800.536/1994

  - Processo de cobrança: 900606/16 Valor: R$.40.786,10, Processo minerário: 800421/85 - Processo de cobrança: 900608/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800104/87 - Processo de cobrança: 900609/16 Valor: R$.197,01, Processo minerário: 800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16 Valor: R$.28.043,24, Processo minerário: 800043/01 - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16 Valor: R$.26.767,22, Processo minerário: 800742/96 - Processo de cobrança: 900615/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800081/01 - Processo de cobrança: 900616/16

• 800.742/1996

  minerário: 800421/85 - Processo de cobrança: 900608/16 Valor: R$.49,25, Processo minerário: 800104/87 - Processo de cobrança: 900609/16 Valor: R$.197,01, Processo minerário: 800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16 Valor: R$.28.043,24, Processo minerário: 800043/01 - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16 Valor: R$.26.767,22, Processo minerário: 800742/96 - Processo de cobrança: 900615/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800081/01 - Processo de cobrança: 900616/16 Valor: R$.7.093,33, Processo minerário: 800098/01 - Processo de cobrança: 900617/16

• 800.081/2001

  900609/16 Valor: R$.197,01, Processo minerário: 800692/87 - Processo de cobrança: 900610/16 Valor: R$.28.043,24, Processo minerário: 800043/01 - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16 Valor: R$.26.767,22, Processo minerário: 800742/96 - Processo de cobrança: 900615/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800081/01 - Processo de cobrança: 900616/16 Valor: R$.7.093,33, Processo minerário: 800098/01 - Processo de cobrança: 900617/16 Valor: R$.199.399,61, Processo minerário: 800402/13 - Processo de cobrança:

• 800.098/2001

  - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16 Valor: R$.26.767,22, Processo minerário: 800742/96 - Processo de cobrança: 900615/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800081/01 - Processo de cobrança: 900616/16 Valor: R$.7.093,33, Processo minerário: 800098/01 - Processo de cobrança: 900617/16 Valor: R$.199.399,61, Processo minerário: 800402/13 - Processo de cobrança: 900618/16 Valor: R$.5.808,94, Processo minerário: 800185/14 - Processo de cobrança:

• 800.402/2013

  - Processo de cobrança: 900611/16 Valor: R$.11.381,84, Processo minerário: 800369/91 - Processo de cobrança: 900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16 Valor: R$.26.767,22, Processo minerário: 800742/96 - Processo de cobrança: 900615/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800081/01 - Processo de cobrança: 900616/16 Valor: R$.7.093,33, Processo minerário: 800098/01 - Processo de cobrança: 900617/16 Valor: R$.199.399,61, Processo minerário: 800402/13 - Processo de cobrança: 900618/16 Valor: R$.5.808,94, Processo minerário: 800185/14 - Processo de cobrança: 900619/16 Valor: R$.141,41

• 800.185/2014

  900612/16 Valor: R$.147,75, Processo minerário: 800387/91 - Processo de cobrança: 900613/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800536/94 - Processo de cobrança: 900614/16 Valor: R$.26.767,22, Processo minerário: 800742/96 - Processo de cobrança: 900615/16 Valor: R$.98,50, Processo minerário: 800081/01 - Processo de cobrança: 900616/16 Valor: R$.7.093,33, Processo minerário: 800098/01 - Processo de cobrança: 900617/16 Valor: R$.199.399,61, Processo minerário: 800402/13 - Processo de cobrança: 900618/16 Valor: R$.5.808,94, Processo minerário: 800185/14 - Processo de cobrança: 900619/16 Valor: R$.141,41

• 896.250/2000

  o- 93/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.250/2000-GRANMEX

• 833.435/2010

  o- 492/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albertino Dehon Domingueti - 833435/10 - Not.1318/2016 - R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 -

• 833.470/2010

  o- 492/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albertino Dehon Domingueti - 833435/10 - Not.1318/2016 - R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 -

• 832.556/2009

  o- 492/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albertino Dehon Domingueti - 833435/10 - Not.1318/2016 - R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304

• 830.233/2009

  o- 492/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albertino Dehon Domingueti - 833435/10 - Not.1318/2016 - R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda -

• 831.304/1984

  o- 492/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albertino Dehon Domingueti - 833435/10 - Not.1318/2016 - R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11

• 833.135/2010

  o- 492/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albertino Dehon Domingueti - 833435/10 - Not.1318/2016 - R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de

• 833.886/2011

  Albertino Dehon Domingueti - 833435/10 - Not.1318/2016 - R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho -

• 832.555/2011

  R$ 714,42 Areal jm Ltda me - 833470/10 - Not.1319/2016 - R$ 469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 -

• 833.022/2009

  469,85 Brasilandia Stone Ltda - 832556/09 - Not.1332/2016 - R$ 732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 -

• 834.412/2011

  732,10 Cinco Anzóis Mineração Ltda - 2853/56 - Not.1313/2016 - R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e

• 833.556/2008

  R$ 721,21 Cloudinei Leite - 830233/09 - Not.1325/2016 - R$ 704,75 Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de

• 832.531/2011

  Companhia de Mineração Serra Azul Comisa - 831304/84 - Not.1334/2016 - R$ 446,59 Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de Oliveira - 832233/07 - Not.1320/2016 - R$ 667,60 Mineração

• 832.295/2007

  Cooperativa Dos Extratores de Pedras do Patrimônio de São Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de Oliveira - 832233/07 - Not.1320/2016 - R$ 667,60 Mineração Duas Barras LTDA. - 806569/77 - Not.1333/2016 - R$ 714,42 Odayr Rocha Maciel - 833272/05 -

• 832.233/2007

  Thomé Das Letras Ltda - 833135/10 - Not.1326/2016 - R$ 718,47 Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de Oliveira - 832233/07 - Not.1320/2016 - R$ 667,60 Mineração Duas Barras LTDA. - 806569/77 - Not.1333/2016 - R$ 714,42 Odayr Rocha Maciel - 833272/05 - Not.1327/2016 - R$ 713,73 Ouro Preto m Granitos LTDA. ME. - 833132/06

• 806.569/1977

  Empresa Brasileira de Produção Mineral - 833886/11 - Not.1317/2016 - R$ 718,47 Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de Oliveira - 832233/07 - Not.1320/2016 - R$ 667,60 Mineração Duas Barras LTDA. - 806569/77 - Not.1333/2016 - R$ 714,42 Odayr Rocha Maciel - 833272/05 - Not.1327/2016 - R$ 713,73 Ouro Preto m Granitos LTDA. ME. - 833132/06 - Not.1329/2016 - R$ 727,36 Valmic Gonçalves Dos Santos - 832194/02

• 833.272/2005

  Gustavo Cruvinel Valin e Cia Ltda me - 832555/11 - Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de Oliveira - 832233/07 - Not.1320/2016 - R$ 667,60 Mineração Duas Barras LTDA. - 806569/77 - Not.1333/2016 - R$ 714,42 Odayr Rocha Maciel - 833272/05 - Not.1327/2016 - R$ 713,73 Ouro Preto m Granitos LTDA. ME. - 833132/06 - Not.1329/2016 - R$ 727,36 Valmic Gonçalves Dos Santos - 832194/02 - Not.1324/2016 - R$ 669,86

• 833.132/2006

  Not.1330/2016 - R$ 450,19 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - Not.1328/2016 - R$ 466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de Oliveira - 832233/07 - Not.1320/2016 - R$ 667,60 Mineração Duas Barras LTDA. - 806569/77 - Not.1333/2016 - R$ 714,42 Odayr Rocha Maciel - 833272/05 - Not.1327/2016 - R$ 713,73 Ouro Preto m Granitos LTDA. ME. - 833132/06 - Not.1329/2016 - R$ 727,36 Valmic Gonçalves Dos Santos - 832194/02 - Not.1324/2016 - R$ 669,86

• 832.194/2002

  466,72 Homiro Ribeiro de Carvalho - 834412/11 - Not.1321/2016 - R$ 671,54 Hudson Rafael Barbosa - 833556/08 - Not.1315/2016 - R$ 709,54 José Wilson Borges - 832531/11 - Not.1331/2016 - R$ 653,24 Lord Organizações Comércio, Exportação e Importação Ltda - 832295/07 - Not.1322/2016 - R$ 721,21 Marcos José de Oliveira - 832233/07 - Not.1320/2016 - R$ 667,60 Mineração Duas Barras LTDA. - 806569/77 - Not.1333/2016 - R$ 714,42 Odayr Rocha Maciel - 833272/05 - Not.1327/2016 - R$ 713,73 Ouro Preto m Granitos LTDA. ME. - 833132/06 - Not.1329/2016 - R$ 727,36 Valmic Gonçalves Dos Santos - 832194/02 - Not.1324/2016 - R$ 669,86

• 803.538/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.063/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.448/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.078/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.079/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.080/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.081/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.082/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.083/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.084/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 815.061/2015

  o- 181/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.061/2015-AGUAS CRISTAIS J.A

• 815.252/2016

  N°4398/2016 815.252/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4346/2016

• 815.259/2016

  815.259/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4345/2016

• 815.282/2016

  815.282/2016-ADELAR SCHNEIDER-OF. N°4342/2016

• 815.409/2016

  815.409/2016-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°4399/2016

• 815.426/2016

  815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°4391/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 815.381/2013

  815.381/2013-SETEP

• 815.523/2016

  Alvará n°6750/2013 - Cessionario:815.523/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14779384/0001-05 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 815.723/2014

  815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.780/2013

  815.780/2013-WILLIAN

• 815.157/1997

  N°4393/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.157/1997-MINERAÇÃO FARADAY LTDA ME- Alvará n°3340/1999 - Cessionário: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77145225/0001-60 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

• 815.601/2015

  815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Torna sem efeito publicação dia 09/05/2016 (Relação nº 71/2016) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.718/2007

  815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4397/2016

• 815.127/2009

  815.127/2009-CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°4406/2016

• 815.700/2009

  815.700/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4395/2016

• 815.298/2012

  815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°4336/2016

• 815.304/2012

  815.304/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°4344/2016

• 815.258/2014

  815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-OF. N°4337/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 815.175/2001

  815.175/2001-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LTDA ME-OF. N°4162/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

• 815.381/1998

  815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3826/2000 - Parte do Requerimento de Lavra -

• 815.245/2015

  815.245/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado - Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

• 815.964/1996

  815.964/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

• 815.114/2002

  815.114/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4396/2016

• 815.594/2003

  815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4347/2016

• 815.275/2005

  815.275/2005-GEO CONSULTORES

• 815.732/2006

  MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°4404/2016 815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°4389/2016

• 815.288/2008

  815.288/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°4340/2016

• 815.546/2008

  815.546/2008-CUBATÃO

• 815.081/2009

  N°4341/2016 815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°4403/2016

• 815.682/2010

  815.682/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4335/2016

• 815.683/2010

  815.683/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4331/2016

• 815.190/2012

  815.190/2012-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°4339/2016

• 815.673/2015

  815.673/2015-TRANSPORTES SÃO MARCOS LTDA EPP- Registro de Licença N°2038/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 02/10/2035

• 815.842/2015

  815.842/2015-CAMILO & GHISI LTDA-Registro de Licença N°2036/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 15/10/2017

• 815.506/2016

  815.506/2016-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME- Registro de Licença N°2039/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 13/06/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.357/2005

  815.357/2005-TERRAPLENAGEM E

• 815.367/2010

  CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1195/A/12/02/2007 - Vencimento em 01/08/2018 815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:1483/2011 - Vencimento em 01/08/2018

• 815.424/2010

  815.424/2010-TERRAPLENAGEM E

• 815.485/2016

  CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1465/2010 - Vencimento em 01/08/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.485/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TE- REZINHA-OF. N°4392/2016

• 815.486/2016

  815.486/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TE- REZINHA-OF. N°4392/2016

• 815.487/2016

  815.487/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TE- REZINHA-OF. N°4392/2016

• 815.497/2016

  815.497/2016-GRAO

• 815.185/1982

  N°4394/2016 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

• 815.424/2016

  o- 184/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.424/2016-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 815.075/2013

  815.075/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°4857/2013 -

• 815.042/2016

  815.042/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 80752959/0001-12

• 815.134/2014

  815.134/2014-JULIO

• 815.342/2016

  Alvará n°4267/2014 - Cessionario:815.342/2016-BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 00303837/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.969/2010

  815.969/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4422/2016

• 815.030/2011

  815.030/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°4405/2016

• 815.448/2012

  815.448/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°4423/2016

• 815.617/2013

  815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO,

• 815.717/2013

  TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°4421/2016 815.717/2013-OXFORD

• 815.758/2013

  N°4426/2016 815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4410/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 815.536/2015

  815.536/2015-MARIA ANGELITA MAFRA ME- Cessionário:VALI PACHECO- CPF ou CNPJ 512058909-04- Alvará n°9419/2015

• 815.388/2016

  815.388/2016-RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA- Cessionário:PATRICIA KLUCK DE ARAUJO EPP- CPF ou CNPJ 00352108/0001-43- Alvará n°6883/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.942/2010

  815.942/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 767,55 ha para 48,13 ha-Areia

• 815.007/2012

  815.007/2012-ARMÓDIO DIAS ME- Área de 862,17 ha para 759,44 ha-Argila

• 815.008/2012

  815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME- Área de 326,57 ha para 241,70 ha-Argila

• 815.082/2012

  815.082/2012-MINERAÇÃO LM LTDA- Área de 632,69 ha para 39,36 ha-Areia

• 815.397/2012

  815.397/2012-SX TRANSPORTE E

• 815.251/2010

  AREIAS E CASCALHOS LTDA- Área de 420,25 ha para 31,53 ha- Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.251/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-Basalto

• 815.004/2012

  815.004/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-Saibro

• 815.100/2013

  815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro

• 815.681/2013

  815.681/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-Areia e Argila Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 001.492/1936

  001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 117-CRI/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)