Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032200073 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 71/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.825/2011-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA - Publicado DOU de 05/04/2017, Relação n° 155/2017, Seção 1, pág. - onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Quartzito consignando as reservas conformeabaixo indicadas, sem redução de área. Quartzito - Reserva Medida: 2.633.216 m3 Texto a ser retificado" - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Quartzito, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. - Quartzito Reserva Medida: 7.323.844 t - Processo: 833.825/2011 -Titular: Antônio José Ferreira - ME. - Substância(s): Quartzito - Município/UF: Luminárias 831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 493/2016, Seção 1, pág. 59- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 340,00 ha para 72,74 ha. Bauxita - Reserva Medida: 543.039 t com 44,11% Al2O3 Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 340,00 ha para 72,74 ha.Bauxita Reserva Medida: 54.815 t com 44,11% Al2O3 - Área original: 340,00 ha Área reduzida: 72,74 ha -Substancia(s): Bauxita - Município/UF: Poços de Caldas/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 832.815/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-OF. N°12845/2022/SECOR-MG/ANM 830.014/2022-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.717/2017-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA 871.748/2016-N GREEN MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.673/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI-OF. N°11544/2022 871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°11491/2022 870.598/2014-NOVA COLINA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°11637/2022 872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12230/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.885/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 870ha para 871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 977,19ha para 205,21ha-Mármore- CANARANA/BA e MULUNGU DO MORRO/BA 871.173/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 971,47ha para 935,07ha- Quartzito-JACARACI /BA e MORTUGABA/BA 871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA- Área de 988,34ha para 828,06ha- Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS /BA e PARATINGA/BA 871.172/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 978,58 ha para 925,73 ha-Quartzito-JACARACI /BA e MORTUGABA/BA 870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 642,50 ha para 410,78 ha-Quartzito-MORRO DO CHAPÉU/BA 872.374/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de 993,55 ha para 362,26 ha- Quartzito-BOQUIRA /BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS /BA e PARATINGA/BA 870.369/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1999,54 ha para 990,51 ha-Calcário-CAMPO FORMOSO /BA e JUAZEIRO/BA 870.959/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 997,25 ha para 97,13 ha-Quartzito e Gnaisse-JUAZEIRO/BA 870.660/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- Área de 999,16ha para 813,42 870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 261,26 ha para 52,03 ha-Quartzito-Caetanos/BA 870.067/2017-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 982,6 ha para 471,88 871.262/2017-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Área de 342,58 ha para 48,78 ha-Argila-Teixeira de Freitas/BA 870.794/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 993,96 ha para 351,55 ha-Xisto-CARAÍBAS/BA e TREMEDAL/BA 870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA- Área de 455,62 ha para 260,19 ha- 870.799/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 645,29ha para Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.659/2021-MANOEL ALVARO LIMA SORIANO- Cessionário:PEDRA VERDE MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 43.200.092/0001-66- Alvará n°5519/2021 870.942/2020-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA- Cessionário:Mineração Tapera Ltda- CPF ou CNPJ 42.869.970/0001- 78- Alvará n°210/2021 871.499/2020-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA- Cessionário:Mineração Tapera Ltda- CPF ou CNPJ 42.869.970/0001- 78- Alvará n°199/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.643/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.944/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°495/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.092/2015-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME -Alvará N°13.649/2015 873.474/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.672/2011 872.271/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE -Alvará N°4238/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.374/2021-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.598/2014-NOVA COLINA MINERAÇÃO LTDA EPP-BONINAL/BA, SEABRA/BA - Guia n° 20/2022-3853,24; 47,37; 47,37ton/ano-QUARTZO INDUSTRIAL; QUARTZO GEMA; QUARTZO COLEÇÃO- Vigência da Guia:3 anos 870.799/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-UTINGA/BA - Guia n° 12/2022-4.000ton/ano-Arenito- Vigência da Guia:3 anos Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.637/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 872.605/2015-MINERADORA UBAX LTDA Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 871.514/2012-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°12357/2022 871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°12335/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP 873.224/2005-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.457/2021-TIAGO RAMOS SANTOS 871.361/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA 870.575/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 870.473/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI 871.792/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME 871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME 871.793/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.116/2021-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°10405/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 47/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.054/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°13033/2022/DIFAM- BA / A N M 871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-OF. 871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.290/2021-CERAMICA MARIA QUITERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 03/04/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.691/2021-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.807/2021-FERNANDO NUNES DE LIRA DE CAETITE-OF. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 45/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 35/2022-Publicada no DOU de 03/03/2022- Processo nº 870.815/2020 - Evento nº 175 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 870.944/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°495/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa" Leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa, área reduzida de 47,62ha para 45,45ha" CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O RELAÇÃO 13/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.032/2018-ADJAIR RAMALHO DANTAS 858.012/2018-ADJAIR RAMALHO DANTAS Indefere por Interferencia Total(1339) 858.021/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 14/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 858.194/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.050/2021-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS-OF. N°11715/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional