Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120900049 Seção 1 872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°177/2019 871.057/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°150/2019 871.078/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°145/2019 871.160/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°155/2019 872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°146/2019 871.348/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°164/2019 871.351/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°165/2019 872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°136/2019 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-OF. N°147/2019 871.912/2015-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°144/2019 872.080/2015-MINERAÇÃO S.A LTDA-OF. N°179/2019 872.377/2015-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°144/2019 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°78/2019 870.099/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°99/2019 870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°127/2019 871.092/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°127/2019 871.927/2016-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-OF. N°139/2019 872.665/2016-IGOR SANTOS RIOS-OF. N°141/2019 870.928/2017-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°156/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.956/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3925/2018 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 171/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.921/2017-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME-Registro de Licença N° 67/2019 - Vencimento em 14/12/2019 861.072/2017-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO-Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 14/12/2019 860.543/2019-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N° 72/2019 - Vencimento em 13/08/2023 860.551/2019-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N° 71/2019 - Vencimento em 13/08/2023 860.724/2019-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME-Registro de Licença N° 69/2019 - Vencimento em 01/10/2020 860.749/2019-JOÃO MORAIS DE SOUSA-Registro de Licença N° 68/2019 - Vencimento em 19/06/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.796/1991-ANTONIO ROQUE CHAVES-OF. N°125/2019 861.082/1991-ANTONIO ROQUE CHAVES-OF. N°122/2019 861.083/1991-ANTONIO ROQUE CHAVES-OF. N°126/2019 861.540/1995-AFONSO XAVIER PEREIRA-OF. N°120/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.207/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°115/2019 861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°118/2019 860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°117/2019 860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°116/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: São Jorge; Marca: Cristalmina; Embalagens: 200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20 L. Fonte: Sumaia; Marca: Cristalmina; Embalagens: 200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20 L. Fonte: São Jorge; Marca: Flamboyant/AlphaPark; Embalagen: 330 mL. Fonte: São Jorge; Marca: AlphaPark; Embalagem: 500 mL . Fonte: São Jorge; Marca: Esmeralda; Embalagens: 500 mL, 1,5 L e 5L .- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Fonte da Lenda; Marca: Lenda; Embalagens: 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás) e 20L.- BRASÍLIA/DF 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- Fonte: São Rafael; Marca: Itiquira; Embalagens: 200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20L . Fonte: Nossa Senhora d'Abadia; Marca:Itiquira; Embalagens:200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20L .- BRASÍLIA/DF, 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Topázio; Marca: La Priori; embalagens: 20L, 10L e 5L .- BRASÍLIA/DF 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: Apollen; Embalagens: 310 mL sem gás, 310 mL com gás, 510 mL sem gás, 510 mL com gás, 2,5L sem gás e 2,5L com gás .- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°119/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 861.546/2005-CORISVALDO REBOUÇAS DE SOUZA- NOT Nº112/2019 861.799/2005-LACI CONSTANTINO SANTIAGO- NOT Nº113/2019 862.117/2005-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA- NOT Nº114/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.520/2012-ABADIO ALVES TELES-OF. N°111/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.655/2014-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2019 860.221/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°123/2019 860.201/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°134/2019 860.202/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°137/2019 860.203/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°136/2019 861.314/2016-EVA BENTO FERREIRA-OF. N°124/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.741/2012-BOADYR PIRES VELOSO 860.930/2012-CERÂMICA MARAJÓ LTDA 861.043/2012-V J CORREA 860.399/2014-DIVINO DA SILVA ROSA 860.759/2014-RONILDO PEREIRA CARAPIA 860.840/2014-JOAQUIM FERNANDES DE SOUSA 860.847/2014-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME 860.983/2014-VANDERLEI RODRIGUES DA MATA 860.991/2014-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TAPUIA LTDA. 861.107/2014-RICARDO CERQUEIRA SALAZAR JÚNIOR 861.272/2014-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME 861.333/2014-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME 861.362/2014-MINERACAO RG LTDA EPP 861.377/2014-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA 860.045/2015-NAKHEEL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA 860.064/2015-RAFAEL DOS SANTOS LOURENÇO 860.107/2015-GEUILSON KUNDE 860.246/2015-DANILO MARIANO CHAVES 860.285/2015-ELTON PEREIRA TELES 860.286/2015-MOACIR DA COSTA LIMA 860.287/2015-MOACIR DA COSTA LIMA 860.290/2015-MOACIR DA COSTA LIMA 860.552/2015-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 860.887/2015-MN BARROS PEDRAS LTDA 860.989/2015-OSVALDO PINTO BORGES 861.097/2015-MARIA OLIVEIRA DE SOUSA 861.374/2015-EUDES ESTEVES DE SOUZA 861.124/2016-ADEMAR RODRIGUES DE FARIA 861.209/2016-DICOL CONSTRUTORA LTDA 861.210/2016-DICOL CONSTRUTORA LTDA 861.467/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.853/1964-Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda- AI N°297/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.657/2013-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 113/2014-Onde se lê: "...numa área de 49,65 ha..." . Leia-se: "...numa área de 26,54 ha..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 860.904/2017-FRANCISCO PEREIRA NETO- DOU de 26/03/2019 860.528/2018-LUZIA GONTIJO SOARES- DOU de 16/11/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.615/2008-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA - AI N°21/2017 861.089/2009-GERSON MENEZES - AI N°1040/2016 862.283/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA - AI N°23/2017 862.430/2011-ELOISA CAMARGO ME - AI N°200/2017 860.444/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA - AI N°241/2017 860.445/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA - AI N°242/2017 860.446/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA - AI N°243/2017 861.030/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°201/2017 861.187/2012-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL - AI N°202/2017 862.088/2012-ANDRE MALAQUIAS DE QUEIROZ - AI N°244/2017 860.493/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°245/2017 861.124/2013-JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA - AI N°246/2017 861.233/2013-LEONAM MACHADO - AI N°28/2017 861.234/2013-LEONAM MACHADO - AI N°29/2017 860.140/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME - AI N°2154/2016 860.486/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°2054/2016 860.776/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°247/2017 860.782/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°248/2017 860.783/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°249/2017 860.784/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°250/2017 860.785/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°251/2017 860.786/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°252/2017 860.787/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°253/2017 860.809/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°2157/2016 861.245/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL - AI N°2087/2016 861.345/2014-CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS ARTESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME - AI N°2118/2016 860.478/2015-SARKIS FELIPE EL MAROUNI - AI N°208/2017 860.502/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA - AI N°209/2017 860.603/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA - AI N°160/2017 860.628/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA - AI N°214/2017 860.631/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA - AI N°215/2017 860.632/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA - AI N°216/2017 860.656/2015-JAMIL MORUE - AI N°217/2017 860.705/2015-OTANIEL ESTEVES PINTO - AI N°218/2017 860.751/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - AI N°165/2017 860.826/2015-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS - AI N°168/2017 860.828/2015-JOSÉ DOS PASSOS LIMA - AI N°37/2017 860.875/2015-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA - AI N°169/2017 860.876/2015-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA - AI N°170/2017 860.877/2015-PAULO FERREIRA DE SOUZA - AI N°171/2017 860.894/2015-BERGISON DE ASSUNÇÃO - AI N°172/2017 860.904/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA - AI N°219/2017 860.906/2015-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP - AI N°220/2017 860.907/2015-JOAO CARNEIRO MENDONÇA - AI N°173/2017 860.920/2015-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA ME - AI N°174/2017 860.921/2015-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA ME - AI N°175/2017 860.931/2015-EDSON DA SILVA - AI N°221/2017 860.936/2015-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°176/2017 860.958/2015-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME - AI N°177/2017 860.990/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI N°178/2017 861.008/2015-IRACIMAR VAZ ME - AI N°179/2017 861.009/2015-IRACIMAR VAZ ME - AI N°223/2017 861.107/2015-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - AI N°180/2017 861.111/2015-EDSON DA SILVA - AI N°182/2017 861.119/2015-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO - AI N°183/2017 861.304/2015-JOSE EDISON BERNARDES - AI N°184/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente