Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071300058 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.304/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°21174/2021/DIFAM-GO/ANM 860.280/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21269/2021/DIFAM-GO/ANM 860.279/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°21271/2021/DIFAM-GO/ANM 860.236/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°21268/2021/DIFAM-GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.637/2021-SEBASTIAO INACIO PEIXOTO-OF. N°20583/2021/DIFAM-GO/ANM 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA-OF. N°20768/2021/DIFAM-GO/ANM 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA-OF. N°20768/2021/DIFAM-GO/ANM 860.631/2021-CARLOS JOSE DA SILVA-OF. N°20769/2021/DIFAM-GO/ANM 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA-OF. N°20765/2021/DIFAM-GO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.084/2021-MAURO VICENTE DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 12/12/2025 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 68/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°1602/2016 e 1603/2016 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.689/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.688/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.794/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.554/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.001/2019-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.292/2018-ZEEV LUCYAN MAIMON Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.386/2017-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°21.057/2021/SEREM- RJ/ANM 890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA EPP-OF. 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18457/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°20.875/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 25/05/2025 890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.990/2017 - Vencimento em 10/05/2023 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2.921/2016 - Vencimento em 07/06/2023 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.861/2015 - Vencimento em 28/02/2022 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°21.177/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP-OF. 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15846/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Alvará n° 6.967/2014 - Cessionário: Areal Brasil Novo Ltda. Me.- CNPJ 39.060.330/0001- 08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°20862/2021/SEFAM- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°20789/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.038/2013-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.982/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.031/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11573/2021/SEFAM-RJ/ANM- DOU de 14/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2020/SEFAM - RJ/GER-DOU de 23/03/2020 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1447/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-DOU de 01/10/2019 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.127/2017-AGROPECUÁRIA FELIZ LTDA-ALVARÁ N°2927/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.351/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Alvará n°6519/2017 - Cessionario:48079.868113/2021-61 E 48079.868115/2021-50-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.299.333/0001-69 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.299.333/0001-69- Alvará n°5412/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°21427/2021/SEFAM-MS/ANM 868.251/1996-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21152/2021/SEFAM- MS/ANM 868.063/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21160/2021/SEFAM- MS/ANM 868.148/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21149/2021/SEFAM- MS/ANM 868.096/2010-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21153/2021/SEFAM- MS/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CNPJ 23.299.333/0001-69- Registro de Licença N° 05/2007-23º DS- Vencimento da Licença: 16/11/2021 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA- Cessionário:AREEIRO ELIANE LTDA- CNPJ 38.084.407/0001-17- Registro de Licença N° 09/2008-23º DS- Vencimento da Licença: 01/08/2021 Autoriza redução de área(1207) 868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Área reduzida de 42,98 ha para 37,62 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.143/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21165/2021/SEFAM- MS/ANM 868.142/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21163/2021/SEFAM- MS/ANM 868.077/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21162/2021/SEFAM- MS/ANM Determina a desinterdição da lavra(1196) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:03/2019, de 24/09/2019 Determina a interdição da lavra(1199) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:01/2021-ANM/MS, de 21/06/2021- Lacre N° S/N Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°21346/2021/SEFAM- MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.026/2019-IMAGEM LISBOA MINERACAO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 26/01/2021, Relação n° 51/2020, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16", leiase: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.915.082/0001-80" 846.102/2019-IMAGEM LISBOA MINERACAO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 26/01/2021, Relação n° 51/2020, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16", leiase: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.915.082/0001-80" VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.046/2017-MIGUEL BENEDITO ALVES DA SIVA- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 23/06/2023 880.210/2013-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Registro de Licença N° 07/2014 - Vencimento em 28/12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.090/2021-JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA MACHADO-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 30/04/2025 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 232/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860.863/2016 - MAURICIO MACHADO VITTI ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 233/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860.228/2020 - SIMONE DE SOUSA PEREIRA COSTA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino