Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032800109 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA. 810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA. 810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.035/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-OF. N°13175/2022/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 120 dias Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-OF. N°13550/2022/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 90 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.995/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 056/2017 - Vencimento em 17/03/2027 810.493/2018-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 11/08/2025 810.773/2008-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 262/2008 - Vencimento em 11/12/2024 810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 190/2017 - Vencimento em 06/01/2025 810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 32/2013 - Vencimento em 16/11/2024 810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 21/02/2026 810.514/2019-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 111/2019 - Vencimento em 02/03/2027 810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 89/2009 - Vencimento em 23/02/2027 810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMAOS CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 12027/2004 - Vencimento em 26/09/2028 Indefere pedido de redução de área(1208) 810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.245/2019-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°14408/2022 811.162/2017-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-OF. N°14772/2022 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.581/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS-Registro de Extração N°082/2021 de 16/08/2021 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.434/2019-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL 810.086/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA 810.523/2018-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.049/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°57/2020 de 27/04/2020 810.272/2018-MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO-Registro de Extração N°81/2018 de 04/05/2018 810.026/2018-MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO-Registro de Extração N°31/2018 de 22/02/2018 810.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°132/2017 de 15/08/2017 810.355/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-Registro de Extração N°11/2018 de 16/01/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.745/2020-MUNICIPIO DE AGUDO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.255/2016-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO-Registro de Extração N°01/2017 de 02/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°13418/2022 810.106/2022-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°13420/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.899/2021-CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 10/09/2026 810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 11/03/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.800/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°14419/2022 810.861/2021-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°14427/2022 810.121/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°14634/2022 810.154/2022-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°14662/2022 810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°14663/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°078/2022 de 24/03/2022 810.068/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°077/2022 de 24/03/2022 810.067/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°076/2022 de 24/03/2022 810.062/2022-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°075/2022 de 24/03/2022 810.920/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°070/2022 de 24/03/2022 810.139/2022-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA- Registro de Extração N°086/2022 de 24/03/2022 810.138/2022-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA- Registro de Extração N°085/2022 de 24/03/2022 810.089/2022-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL- Registro de Extração N°080/2022 de 24/03/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração N°074/2022 de 24/03/2022 810.205/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°072/2022 de 24/03/2022 810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE- Registro de Extração N°084/2022 de 24/03/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.919/2021-MUNICIPIO DE SINIMBU- Registro de Extração N°071/2022 de 24/03/2022 810.911/2021-MUNICIPIO DE SINIMBU- Registro de Extração N°073/2022 de 24/03/2022 810.102/2022-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°083/2022 de 24/03/2022 810.100/2022-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°082/2022 de 24/03/2022 810.099/2022-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°081/2022 de 24/03/2022 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 811.240/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.422/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.066/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.091/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.086/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°079/2022 de 24/03/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 48/2022 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 811.069/2017-ADAO VANCETA 810.169/2016-JOAO BATISTA CERUTTI Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 53/2009 de 23/09/2009- Vencimento em 23/09/2024 810.589/2016-VALDIR POSSEBON - PLG Nº 11/2016 de 27/12/2016- Vencimento em 27/12/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.985/2013-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°50/2013 de 21/10/2013 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.252/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°43/2010 de 28/05/2010 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 811.158/2017-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA 810.167/2017-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA 811.041/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO 810.002/2013-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.773/2020-BH PANDA STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- OF. N°14862/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 810.875/2021-ALENCAR ANTÔNIO SILVESTRO-OF. N°1988/2022 811.006/2021-LUIZ ANTONIO DE CASTRO SERPA-OF. N°2017/2022 811.132/2021-MARLI MORAES DANHAIA-OF. N°2024/2022 810.877/2021-MARCELO AUGUSTO SILVESTRO-OF. N°2001/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 50/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.221/2012-GILBERTO BARBOSA KACIAVA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.183/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°6517/2021 811.195/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A. - AI N°172/2022 811.315/2014-CONCRESUL BRITAGEM LTDA - AI N°174/2022 811.316/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°366/2022 811.317/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°367/2022 811.318/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°368/2022 811.320/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°369/2022 811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME - AI N°279/2022 811.173/2014-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - AI N°6632/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°13974/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°14809/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°2160/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.316/1979-MINERACAO CARBRE LTDA-OF. N°14811/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°13559/2022 810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°14169/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.246/2020-GILMAR ALVES LUMERTZ- Registro de Licença N° 91/2021- Cessionario:48052.810055/2022-65-Clovis Moreira da Silva- CNPJ 43.670.125/0001-31 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.896/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°14047/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°13213/2022 810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°13216/2022 811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°13995/2022 811.163/2021-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA-OF. N°14203/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)