Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080300065 Seção 1 810.054/1999-ARO MINERACAO LTDA-Indefere o requerimento de lavra por entender como desarrazoado retomar o processo originário, haja vista a mudança de regime, em harmonia com o entendimento da Procuradoria Federal Especializada (PFE). Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 14/10/2016 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.552/2006-NILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL-Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 122/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.120/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Dá provimento ao recurso interposto(2074) 820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.074/2018-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA 830.063/2019-FATIMA MARIA SILVA CAETANO 830.076/2017-MARCIA KNYCHALA BIASI ME Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 878.034/2016-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 860.576/2019-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME 831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 123/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 801.034/2011-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA- DOU de 01/10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- DOU de 19/09/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.576/2019-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME- DOU de 07/02/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 124/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°294- Processo:926.458/2020 - 48069.926458/2020-84 GM N°294- Processo:820.324/1979 - 48069.926458/2020-84 GM N°294- Processo:826.936/1994 - 48069.926458/2020-84 GM N°294- Processo:826.225/1998 - 48069.926458/2020-84 GM N°294- Processo:826.226/1998 - 48069.926458/2020-84 GM N°294- Processo:826.227/1998 - 48069.926458/2020-84 GM N°294- Processo:826.272/2008 - 48069.926458/2020-84 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 125/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°295- Processo:960.981/2016 - 48406.960981/2016-85 GM N°295- Processo:860.952/1980 - 48406.960981/2016-85 GM N°295- Processo:861.241/1980 - 48406.960981/2016-85 GM N°295- Processo:862.000/1984 - 48406.960981/2016-85 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 128/2022 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 931.344/2005-VALE S.A.-Nega provimento ao recurso interposto (Processo SEI nº 48054.930831/2022-22 - AI nº 416/2019) 931.344/2005-VALE S.A.-Nega provimento ao recurso interposto (Processo SEI nº 48054.930832/2022-77 - AI nº 417/2019) 931.344/2005-VALE S.A.-Nega provimento ao recurso interposto (Processo SEI nº 48054.930834/2022-66 - AI nº 419/2019) 931.344/2005-VALE S.A.-Dá provimento ao recurso interposto (Processo SEI nº 48054.930833/2022-11 - AI nº 418/2019) 931.344/2005-VALE S.A.-Dá provimento ao recurso interposto (Processo SEI nº 48054.930835/2022-19 - AI nº 420/2019) Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 931.344/2005-Vale S/A.- AI N° 418/2019/GER-MG (Processo SEI nº 48054.930833/2022-11) 931.344/2005-Vale S/A.- AI N° 420/2019/GER-MG (Processo SEI nº 48054.930835/2022-11) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 129/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°27/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 800.821/2011-ZEUS MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°29/2019 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°23/2019 Despacho publicado(256) 850.223/2017-EMFX MINERACAO LTDA-Na Guia de Utilização n° 1/2022, publicada em 12/01/2022, onde se lê 6.000TONELADAS/ANO, leia-se Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-BENTO GONÇALVES/RS - Guia n° 28039/2022-300.000toneladas-BASALTO- Vigência da Guia:1 (um) ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.782/2017-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-MONJOLOS/MG, SANTO HIPÓLITO/MG - Guia n° 41039/2021-30.000toneladas-MINÉRIO DE SILÍCIO- Vigência da Guia:3 ANOS 873.606/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 28040/2022-16.000toneladas-MÁRMORE- Vigência da Guia:3 (três) anos. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A-Na Guia de Utilização nº 12/2022, publicada em 02/03/2022, onde se lê: Vigência da Guia:2(dois) anos; leia-se Vigência da Guia:3(três) anos. 831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A-Na Guia de Utilização nº 13/2022, publicada em 02/03/2022, onde se lê: Vigência da Guia:2(dois) anos; leia-se Vigência da Guia:3(três) anos. 886.202/2008-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Na Guia n° 18/2021, publicada em 10/08/2021, onde se lê 20.000TONELADAS, leia-se 500.000 toneladas/ano. 866.377/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-Prorroga por 02 (dois) anos, a partir de 29/05/2022, o prazo de validade da Guia de Utilização nº 88/2020. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 132/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 826.272/2008-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 860.952/1980-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA 861.241/1980-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA 862.000/1984-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.111/2021-JORGE TENORIO DA SILVA-Registro de Licença N° 022/2022 - Vencimento em 09/03/2031 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.008/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34569/2022/GER-AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°34554/2022/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.035/2022-ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 172/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.546/2014-JOVELINO MARCIAL-OF. N°28522/2022/SECOR-MG/ANM;ANX Granitos do Brazil Ltda. 833.125/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27731/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Almeida Matos Ltda. 830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°27243/2022/SECOR- MG/ANM; Galava Stones Ltda. 831.420/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°27237/2022/SECOR-MG/ANM;Rio Bambui Mineração Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.367/2010-ALINE GALAO- Cessionário:CERAMICA BOAPABA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.554.658/0001-00- Alvará n°2256/2011 834.368/2010-ALINE GALAO- Cessionário:CERAMICA BOAPABA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.554.658/0001-00- Alvará n°2218/2011 832.851/2011-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- Cessionário:PORTO MAGNOLIA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.173.666/0001-80- Alvará n°1959/2013 830.507/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Cessionário:JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 20.916.522/0001-45- Alvará n°6311/2019 832.135/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°1798/2018 835.033/2011-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO- Cessionário:JOSÉ NEVES DE FREITAS- CPF ou CNPJ 514.308.866-68- Alvará n°5519/2012 831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM- Cessionário:MINERAÇÃO BMW LTDA- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57- Alvará n°5015/2018