Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 242/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2003/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°2002/2013 - DNPM/ES 896.360/2001-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2014/2013 - DNPM/ES 896.662/2001-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-OF. N°2039/2013 - DNPM/ES 896.104/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1996/2013 - DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.372/1993-ALBERTO LIMA DO AMARAL 896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.864/2008-OCIMAR SFALSIN-AI N°408/2013 - DNPM/ES 896.148/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-AI N°409/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- AI N° 0403/2013 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- AI Nº 054/2013 - DNPM/ES 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2000/2013 - DNPM/ES 896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2011/2013 - DNPM/ES 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1984/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.431/2001-JLM PRE MOLDADOS E EXTRAÇAO DE AREIA LTDA - ME- AI N°392/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 25/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias K.b Conex Ltda - 960855/07 - R$ 7.811,46 Incrição N.76053/2013 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 258/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.098/2013-BERNARDINO CAETANO ATAIDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.914/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°1419/2013 860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1453/2013 860.983/2013-JOSE RAUL ALKMIM LEÃO-OF. N°1413/2013 860.984/2013-JOSE RAUL ALKMIM LEÃO-OF. N°1454/2013 860.989/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- OF. N°1455/2013 860.991/2013-MENEZES ASSIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1414/2013 860.995/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1415/2013 860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°1456/2013 860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°1457/2013 860.998/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1458/2013 860.999/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1416/2013 861.001/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1459/2013 861.002/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1418/2013 861.003/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1417/2013 861.004/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1461/2013 861.005/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1461/2013 861.006/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1418/2013 861.007/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1418/2013 861.008/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1461/2013 861.009/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1461/2013 861.010/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1461/2013 861.011/2013-PLINIO CESAR DE REZENDE-OF. N°1462/2013 861.012/2013-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NE- TO-OF. N°1463/2013 861.016/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°1464/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:016/1996 - Vencimento em 11/04/2016 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:07/2005 - Vencimento em 22/04/2017 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:10/2006 - Vencimento em 31/12/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.453/2009-Cledineia Gregoria Cassafu Gada- AI N°161/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX -AI N°187/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/DNPM-MS 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/DNPM-MS 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/DNPM-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-OF. N°1015/2013 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1016/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 569/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.278/2011-ANTÔNIO DE PÁDUA VAZ- Alvará n°7.988/2012 - Cessionario:831.425/2013 - 46,81 ha; 831.426/2013 - 41,62 ha; 831.427/2013 - 38,22 ha-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 20.741.823/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.819/2012-RICARDO PERUTZ CARDOSO- Cessionário:MINERAÇÃO FUTURO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 17.121.712/0001-61- Alvará n°3.360/2012 RELAÇÃO N o- 570/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.687/1996-MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°2769/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°2792/2013/FISCAM/DNPM/MG 831.017/2001-FERNANDO SILVA DE MIRANDA CAR- VLAHO-OF. N°2790/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.439/2001-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2667/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2666/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.370/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2613/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.655/2002-FRANQUARTZO LTDA-OF. N°2784/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.193/2002-SELMA DE SOUZA PAULA- FIRMA IN- DIVIDUAL-OF. N°2661/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.456/2002-MARIA LAURA VALIATI-OF. N°2788/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.017/2002-MINERAÇÃO ANDORINHA LTDA. - M.E.-OF. N°2695/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.221/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2660/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.172/2007-RURALPAR LTDA-OF. N°2755/2013/FIS- CALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°220/2013/ERPM/DNPM/MG 831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°2773/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2836/2013/FISCAM/DNPM/MG 831.295/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2721/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.950/2011-GENILDO FERREIRA NEW YORK BICA- LHO-OF. N°2853/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°2880/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.313/2012-MATOS ALEM FERNANDES-OF. N°2615/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1800/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1773/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°1816/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.339/2012-N. DA S. SOUSA- DOU de 27/11/2012 RELAÇÃO N o- 106/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°0854, 0855/2013 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°0229, 0230/2013 806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°0194, 0195/2013 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° 04/2013 806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° 05/2013 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- NOT NºOF. 821/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.223/1995-ROBERTO GALVANI- Área de 2.000 ha para 16,86 ha-Rocha Fosfática 868.615/1995-ROBERTO GALVANI- Área de 2.000 ha para 72,45 ha-Rocha Fosfática Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.424/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1355/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°997/2013 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1002 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°995/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/MS/Fiscalização/DNPM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.030/2013 DNPM-MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA- DA-OF. N°1000/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)