Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 848.275/2012-CLAUDÉCIO ALMEIDA DOS SANTOS- DOU de 27/05/2013 RELAÇÃO N o- 213/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.650/2011-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS RELAÇÃO N o- 214/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°1.266/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.158/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 848.053/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 840.179/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A 848.236/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°350/2013 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°349/2013 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°351/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.038/2003-ALBERTO JOSÉ CHREEM-OF. 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA-OF. N°1960/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA- Área de 72,00 ha para 45,66 ha-ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.559/1999-M. R. A. PAES 890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME 890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA 890.125/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.371/2011-LEONARDO REIS SILAMI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.474/2011-ELI LOPES DA SILVA-AI N°345/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.193/2010-A.R.G. LTDA - AI N°257/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°2007/2013/DNPM/RJ-DFAM 990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°2032/2013/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°346/2013, 347/2013 E 348/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°215/2010 E 216/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°2055/2013/DFAM/DNPM-RJ JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.- AI N°501/13-DFISC/DNPM/SP - 16.07.13 820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI- AI N°471/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13 820.164/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- AI N°536/13 - DFSIC/DNPM- SP -04/09/13 820.708/2008-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE- AI N°476/13-DFISC/DNPM/SP - 18.06.13 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.- AI N°469/13-DI- FISC/DNPM/SP - 11.06.13 820.722/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA- AI N°473/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13 820.723/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA- AI N°475/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13 Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635) 820.723/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-AI N°474/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.567/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°532/13/DFISC/DNPM/SP - 02.09.13 820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°531/13-DFISC/DNPM/SP - 02.09.13 820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°506/13-DNPM/SP, de 25.07.13 820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI- AI N°502/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13 820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS- AI N°504/13- DNPM/SP, de 25.07.13 821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- AI N°503/13- DNPM/SP, de 25.07.13 820.113/2010-JOSÉ CARLOS LAZARI- AI N°505/13- DNPM/SP, de 25.07.13 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.- AI N° 483 e 484/13-DFISC/DNPM/SP - 25.06.13 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- AI N° 510/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13 006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.- AI N° 512/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- AI N° 500/13 - 15.07.13 812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA- AI N° 485/13- DFISC/DNPM/SP - 27.06.13 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- AI N° 509/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13 812.373/1972-MANDY MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 470/13-DFISC/DNPM/SP - 12.06.13 813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA- AI N° 478 e 479/13-DFISC/DNPM/SP - 18.06.13 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- AI N° 511/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI N° AI nºs. 465/13 e 466/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 537 e 538/13-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N° 516 e 517/13-DFISC/DNPM/SP - 20.08.13 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- AI N° 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498 e 499/13 - 15.07.13 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 472/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.13 820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA- AI N° 486/13 e 487/13-DFISC/DNPM/SP, de 03.07.13 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MON- REAL LTDA- AI N° 518 e 519/13-DFISC/DNPM/SP - 22.08.13 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA- AI N° 507/13 e 508/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.13 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI N° 527, 528, 529 e 530/13-DFISC/DNPM/SP - 29.08.13 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- AI N° 520 e 521/13-DFISC/DNPM/SP - 26.08.12 820.565/2001-BBR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 522 e 523/13-DFISC/DNPM/SP - 26.08.13 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI N° 477/13-DFISC/DNPM/SP - 18.06.13 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- AI N° 513/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N° 526/13- DFISC/DNPM/SP - 27.08.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°2677/13-DFISC/DNPM/SP - 27.08.13 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.543/2003-Osvaldo Martins Areia ME- AI N°514/13- DFISC/DNPM/SP - 19.08.13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 820.775/2002-OSVALDO MARTINS AREIA ME- AI N°515/13-DFISC/DNPM/SP - 19.08.13 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI-OF. N°491/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 878.074/2012-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA 878.152/2012-OLARIA AMORIM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.168/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 878.202/2010-INSTITUTO PRÓ CERÃMICA- OF. N° 519/DNPM/SE/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.000/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°095/2013 878.001/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°096/2013 878.002/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°097/2013 878.050/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°098/2013 878.052/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°099/2013 878.053/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°100/2013 878.054/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°101/2013 878.055/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°102/2013 878.157/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°105/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.138/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.- Cessionário:INDÚSTRIA MINE- RADORA JOÃO FERREIRA LTDA- CNPJ 07.910.019/0001-14- Registro de Licença n°150/2011- Vencimento da Licença: 29/08/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.056/2013-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.022/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME 878.035/2013-RAIMUNDO ÁVILA DA SILVA GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no item 4.1, alínea "g", da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .