Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 33/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2023
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
815.461/2012 — CAIBI MINERAÇÃO LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.607/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°8354/2023/DIFIS-SC/ANM
815.355/2022-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°7952/2023/DIOUT-SC/ANM
815.133/2012-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°7935/2023/DIOUT-SC/ANM
815.351/2022-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°8074/2023/DIOUT-SC/ANM
815.132/2012-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°8077/2023/DIOUT-SC/ANM
815.310/2018-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°8467/2023/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-Areia-Lages/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.432/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Cysy Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 75.300.491/0001-95- Alvará n°9325/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.203/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7634/2023/DIOUT-SC/ANM
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7825/2023/DIOUT-SC/ANM
814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8078/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.345/2009-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°8465/2023/DIOUT-SC/ANM
815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°7662/2023/DIOUT-SC/ANM
815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°7743/2023/DIOUT-SC/ANM
815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA-OF. N°7973/2023/DIOUT-SC/ANM
815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°7901/2023/DIOUT-SC/ANM
815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°8013/2023/DIOUT-SC/ANM
815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°8100/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 2106, de 20/01/2022 - Vencimento em 17/08/2051
815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733, de 21/09/1999 - Vencimento em 04/11/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.461/2012-CAIBI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.013/2009-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°6246/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.549/2010-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°8332/2023/DIOUT-SC/ANM
815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°7658/2023/DIOUT-SC/ANM
815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31874/2022/DIOUT-SC/ANM
815.141/2022-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°7617/2023/DIOUT-SC/ANM
815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°7836/2023/DIOUT-SC/ANM
815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°7726/2023/DIOUT-SC/ANM
815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°7667/2023/DIOUT-SC/ANM
826.675/2011-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°7838/2023/DIOUT-SC/ANM
815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°8080/2023/DIOUT-SC/ANM
815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°7924/2023/DIOUT-SC/ANM
815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°8277/2023/DIOUT-SC/ANM
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Cessionário:815.562/2009-Monte Real Extração de Areia Eireli Epp. CNPJ: 07.116.554/0001-06
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°7060/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2023, p. 65