DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 28/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820754/2021-22-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

820.396/2017-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°4292/2020 - Cessionario:48053.820530/2022-00-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20

820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9764/2022 - Cessionario:48053.820086/2023-03-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.972/2012-OSMAR PIO-OF. N°8741/2023/DIOUT-SP/ANM

820.971/2012-OSMAR PIO-OF. N°8742/2023/DIOUT-SP/ANM

820.424/2020-J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA-OF. N°8913/2023/CAREAS-SP/ANM

820.061/2009-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°9197/2023/DIFIS-SP/ANM

821.254/2011-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°9203/2023/DIFIS-SP/ANM

820.468/2005-OSVALDO LUÍS REGONHA-OF. N°9208/2023/DIFIS-SP/ANM

820.703/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°9210/2023/DIFIS-SP/ANM

820.414/2009-F. V. RECHE & CIA LTDA-OF. N°9331/2023/DIFIS-SP/ANM

820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°9333/2023/DIFIS-SP/ANM

820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°9350/2023/DIFIS-SP/ANM

821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°9942/2023/DIFIS-SP/ANM

820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°9943/2023/DIFIS-SP/ANM

820.258/2017-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°9948/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.598/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n°20/2016 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERACAO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18

820.497/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n°5186/2017 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERACAO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.297/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cessionário:CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 01.139.664/0001-07- Alvará n°7804/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.530/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°9189/2023/DIFIS-SP/ANM

820.531/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°9190/2023/DIFIS-SP/ANM

820.529/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°9193/2023/DIFIS-SP/ANM

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°9195/2023/DIFIS-SP/ANM

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°9332/2023/DIFIS-SP/ANM

800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°9336/2023/DIFIS-SP/ANM

821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°9337/2023/DIFIS-SP/ANM

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°9340/2023/DIFIS-SP/ANM

815.199/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9342/2023/DIFIS-SP/ANM

815.200/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9346/2023/DIFIS-SP/ANM

820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-OF. N°9348/2023/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°9448/2023/DIFIS-SP/ANM

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°9924/2023/DIFIS-SP/ANM

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°9932/2023/DIFIS-SP/ANM

003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°9946/2023/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°9949/2023/DIFIS-SP/ANM

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°9953/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "FONTE PAULISTA (SURGÊNCIA)" - Marca "Serras da Cunha": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; Marca "Frango Assado": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; Marca "Máxwater": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás e Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; "FONTE MINEIRA (SURGÊNCIA)" - Marca "Serras da Cunha": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; Marca "Frango Assado": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás e Marca "Máxwater": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- CUNHA/SP

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "Fonte Ibirá 3" (Poço) - Marca "Ibirá": garrafa PET descartável de 1 L, com e sem gás e garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; "Fonte Ibirá 4" (Poço) - Marca "Ibirá": garrafa PET descartável de 1 L, com e sem gás e garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás;- IBIRÁ/SP

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Vida" (poço) - Marca "Elovitta": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": garrafas descartáveis de 510 mL e 1500 mL, com gás; Marca "San Benedetto Di Lucca": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- "Fonte Jaraguá" (surgência) - Marca "HHOXX": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- "Fonte Samia" - Marca "Cristal Spindola": Garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Cristalina Prime": Garrafões retornáveis de 15 L e 20 L, sem gás; Marca "Crystal Trevi": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontana di Trevi": Recipientes descartáveis de 6 L e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Gota de Prata": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA- "Fonte Nascente do Sol I" - Marca "Crystal": Recipientes descartáveis de 200 mL sem gás (modelo de fundo branco); recipientes descartáveis de 310 mL, sem gás; recipientes descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com e sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- MAIRIPORÃ/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina" - Marca "Puraqua": garrafas descartáveis de 330 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; copos descartáveis de 200 mL, sem gás; Marca "Mineralba": garrafas descartáveis de 330 mL e 510 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.943/1995-Extração de Areia Triângulo Ltda Epp- AI N° 2382/2021/GER-SP/ANM

820.677/1997-Extração de Areia Triângulo Ltda Epp- AI N° 2383/2021/GER-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°9436/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

821.147/2014-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-AREIA e CASCALHO - Registro de Licença N° 3533/2017, DOU de 05/10/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 - Vencimento em 12/03/2024

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 21/11/2025

820.628/2006-CERAMICA GARCIA LTDA- Registro de Licença N° 3195/2012 - Vencimento em 07/02/2038

820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME- Registro de Licença N° 3071/2008 - Vencimento em 10/02/2025

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

820.668/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.205/2002-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9438/2023/DIOUT-SP/ANM

820.108/2002-AMR EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°9445/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°9444/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.334/2019-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-OF. N°9085/2023/DIOUT-SP/ANM

820.015/2023-P. C. LOPES LTDA-OF. N°9395/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente