Despacho · Relação nº 222/2023

Despacho

Relação nº 222/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.830/2016-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.830/2016-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- Alvará n°5400/2018 - Cessionario:48062.870409/2022-10-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS- CPF ou CNPJ 997.246.001-06

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN- Cessionário:R&A COMERCIO INDUSTRIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.232.907/0001-40- Alvará n°7403/2019

872.132/2012-PORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-?86- Alvará n°784/2013

871.075/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- Cessionário:A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.528.319/0001-02- Alvará n°1947/2022

872.758/2010-MINAS STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-?71- Alvará n°465/2011

872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°3586/2016

870.315/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°5989/2022

870.314/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3207/2022

870.312/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3202/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°41682/2023

870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME-OF. N°41007/2023

871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40896/2023

871.084/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA-OF. N°42952/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA

870.144/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA

871.485/2019-AMR GRANITOS EIRELI

871.992/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

807.589/1971-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 1504/1981- Cessionário:ITAPOROROCAS BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)

803.992/1970-LEO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41152/2023

871.654/2022-LEO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41153/2023

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA- CNPJ 08.997.287/0001-88 - Termino do arrendamento: 10/02/2043

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

870.931/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Publicado DOU de 10/10/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

870.931/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF. N°34815/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.638/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°38999/2023

871.583/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°40999/2023

800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°43210/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.643/1989-PEVAL GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12370/2000 - Cessionário: GAIA MINERAIS LTDA- CNPJ 31.197.799/0001- 81

870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6750/2014 - Cessionário: Teodoro Mineração Ltda- CNPJ 17.775.293/0001- 81

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°43208/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.494/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41393/2023

871.300/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41412/2023

871.320/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41415/2023

871.303/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41424/2023

871.302/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41426/2023

871.305/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41428/2023

871.304/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41430/2023

871.879/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°41439/2023

871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°41440/2023

871.301/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41509/2023

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.493/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.818/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

870.586/2023-PAULO APARECIDO LEDO

870.590/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA

870.963/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES

871.658/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°41631/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

871.356/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°37881/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.035/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.797/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.829/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.812/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA

870.915/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA

870.850/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.838/2023-MINERADORA UBAX LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto