Despacho · Relação nº 128/2023

Despacho

Relação nº 128/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.435/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°44173/2023/DIFIS-SP/ANM

820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°44181/2023/DIFIS-SP/ANM

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°44192/2023/DIFIS-SP/ANM

820.127/2017-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°44342/2023/DIFIS-SP/ANM

820.126/2017-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°44343/2023/DIFIS-SP/ANM

820.396/2018-ANDRE JUNQUEIRA SANTOS PESSOA-OF. N°44344/2023/DIFIS-SP/ANM

820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-OF. N°44348/2023/DIFIS-SP/ANM

821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°44351/2023/DIFIS-SP/ANM

820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°44596/2023/CAREAS-SP/ANM

820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°44721/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.277/2018-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA

820.756/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA

820.698/2016-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°11.536/2014

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.807/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°44152/2023/DIFIS-SP/ANM

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°44183/2023/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°44378/2023/DIFIS-SP/ANM

820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°44583/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°44381/2023/DIFIS-SP/ANM

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°44613/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.281/1990-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Registro de Licença N° 1570/1990 - Vencimento em 17/11/2027

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 25/11/2027

820.309/2018-WV MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 01/01/2028

820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3480/2016 - Vencimento em 08/03/2024

821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3686/2018 - Vencimento em 10/01/2025

821.494/2013-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 3427/2015 - Vencimento em 02/06/2031

820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 3683/2018 - Vencimento em 25/10/2025

820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME- Registro de Licença N° 2940/2006 - Vencimento em 09/03/2025

820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3141/2010 - Vencimento em 29/09/2027

820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA- Registro de Licença N° 3340/2014 - Vencimento em 26/03/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.281/1990-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-OF. N°43993/2023/DIOUT-SP/ANM

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°44022/2023/DIOUT-SP/ANM

820.309/2018-WV MINERADORA LTDA-OF. N°44029/2023/DIOUT-SP/ANM

820.660/2016-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°44046/2023/DIOUT-SP/ANM

820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-OF. N°44047/2023/DIOUT-SP/ANM

821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°44049/2023/DIOUT-SP/ANM

820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°44054/2023/DIOUT-SP/ANM

820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF. N°44060/2023/DIOUT-SP/ANM

820.322/1988-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°44553/2023/DIOUT-SP/ANM

820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°44565/2023/DIOUT-SP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA

820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.057/2010-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°44267/2023/DIOUT-SP/ANM

820.058/2010-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°44293/2023/DIOUT-SP/ANM

820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°44337/2023/DIOUT-SP/ANM

820.170/2020-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°44338/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.445/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°44340/2023/DIOUT-SP/ANM

820.314/2022-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-OF. N°44323/2023/DIFIS-SP/ANM

820.002/2023-J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA-OF. N°44724/2023/DIOUT-SP/ANM

820.019/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF. N°44763/2023/DIOUT-SP/ANM

820.020/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI-OF. N°44764/2023/DIOUT-SP/ANM

820.015/2023-P. C. LOPES LTDA-OF. N°44769/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.007/2023-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI-OF. N°44314/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°44099/2023/DIOUT-SP/ANM

820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°44135/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente