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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 4/2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    811.499/2011 — IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°734/2024

811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°740/2024

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.156/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1195/2022

811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1196/2022

811.111/2021-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-ALVARÁ N°1189/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.499/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

810.971/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.972/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.973/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.974/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.975/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.976/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.977/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.492/2016-MARCIAL DOMINGOS CORREIA TERRA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-Basalto-Dom Pedro de Alcântara/RS

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-Basalto-São Marcos/RS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.277/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.799/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS-AI N°223/2023/SEFIS-RS/ANM

811.373/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER-AI N°167/2023/SEFIS-RS/ANM

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°226/2023/SEFIS-RS/ANM

811.372/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER-AI N°166/2023/SEFIS-RS/ANM

810.407/2012-AREAL MINAS LTDA-AI N°40/2023/SEFIS-RS/ANM

810.915/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°3/2023/SEFIS-RS/ANM

811.414/2015-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°7223/2022/SEFIS-RS/ANM

810.574/2016-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER-AI N°1344/2023/SEFIS-RS/ANM

810.571/2016-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA-AI N°1341/2023/SEFIS-RS/ANM

810.210/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-AI N°1324/2023/SEFIS-RS/ANM

811.442/2016-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°430/2023/SEFIS-RS/ANM

810.070/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°221/2023/SEFIS-RS/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.274/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°585/2023/SEFIS-RS/ANM

811.154/2015-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI - AI N°6734/2022/SEFIS-RS/ANM

810.196/2015-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA - AI N°690/2022/SEREM-RS/ANM

811.330/2014-RAFAEL B. APOLO - AI N°274/2022/SEREM-RS/ANM

810.612/2016-ALCEU GERHARD - AI N°1370/2023/SEFIS-RS/ANM

810.212/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - AI N°1326/2023/SEFIS-RS/ANM

810.656/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1548/2023/SEFIS-RS/ANM

810.657/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1549/2023/SEFIS-RS/ANM

810.051/2014-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1902/2023/SEFIS-RS/ANM

810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA - AI N°2196/2023/SEFIS-RS/ANM

810.135/2017-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°2197/2023/SEFIS-RS/ANM

810.211/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - AI N°1325/2023/SEFIS-RS/ANM

810.904/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI - AI N°1974/2023/SEFIS-RS/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.247/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.

810.408/2018-CONSTRUTORA RIMARCO LTDA EPP

810.467/2018-CERAMICA BURG LTDA

810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO

810.343/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.136/2021-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Área de 44,74 para 7,51-Basalto-Capela de Santana/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.255/2019-PARQUE AQUATICO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA-ALVARÁ N°2670/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°146/2024

810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.-OF. N°270/2024

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°892/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°318/2024

811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°601/2024

811.517/2013-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°816/2024

810.261/2010-AREAL MINAS LTDA-OF. N°894/2024

811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-OF. N°891/2024

810.077/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°863/2024

810.206/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°897/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 39

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