Despacho · Relação nº 64/2024

Despacho

Relação nº 64/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA- Área de 953,26 ha para 49,93 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ALAMBARI/SP

820.538/2016-MINERACAO JS LTDA- Área de 768,08 ha para 48,41 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-BOM JESUS DOS PERDÕES/SP

820.360/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 48,09 ha para 6,98 ha-ARGILA (industrial)-CORUMBATAÍ/SP

820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 77,8 ha para 48,94 ha-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Área de 1855,16 ha para 50 ha-AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG

821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI- Área de 985,65 ha para 50 ha-BASALTO (brita)-TACIBA/SP

820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1928,43 ha para 49,76 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-REGISTRO/SP

820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 31,32 ha para 13,76 ha-AREIA (construção civil) E SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP

820.337/2018-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Área de 939,35 ha para 462,46 ha-ARGILA (industrial)-Iracemápolis/SP

820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Área de 843,31 ha para 396,40 ha-AREIA e ARGILA-Mogi Guaçu/SP

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1234,47 ha para 49,15 ha-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP

820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 897,23 ha para 49,37 ha-AREIA (construção civil)-ALTINÓPOLIS/SP, BRODOWSKI/SP e SERRANA/SP

820.250/2017-REOMAR MUCARE- Área de 49,37 ha para 24,4 ha-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP

820.040/2010-MOISES ARRUDA MONTEIRO- Área de 955,2 ha para 49,92 ha-AREIA (construção civil)-TATUÍ/SP

820.435/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 59,41 ha para 49,73 ha-BASALTO (brita)-JARDINÓPOLIS/SP

820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA- Área de 459,13 ha para 49,98 ha-AREIA (construção civil)-MOGI GUAÇU/SP

820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 1298,24 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Brasilândia/MS

821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- Área de 454,21 ha para 46,68 ha-AREIA (construção civil)-Guaíra/SP e Miguelópolis/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°22556/2024/CAREAS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.094/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-PINDAMONHANGABA//SP

820.216/2018-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA-AREIA (construção civil)-JUNDIAÍ//SP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.092/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

820.208/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA (construção civil)- Prazo de 03 (três) anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820439/2017-10-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ 01.772.256/0001-80

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820483/2018-01-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 - Cessionario:48402.820484/2018-47-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-Alvará N°10.809/2013

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- Portaria N°314/1996- DOU de 15/10/1996

821.058/2003-ANTONIO BARBUTTI- Portaria N°255/2009- DOU de 18/08/2009

820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Portaria N°242/2005- DOU de 08/09/2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22474/2024/DIFIS-SP/ANM

820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22513/2024/DIFIS-SP/ANM

820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22514/2024/DIFIS-SP/ANM

820.429/1991-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°22555/2024/DIOUT-SP/ANM

820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°22570/2024/DIOUT-SP/ANM

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°23005/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.410/1970-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62

821.023/2000-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 79 de 2002- Cessionário:MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09

820.002/1982-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 250 de 2002- Cessionário:MINERAÇÃO NIVOLONI LTDA- CNPJ 01.355.996/0001-10

820.711/1980-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 47 de 1987- Cessionário:MINERAÇÃO NIVOLONI LTDA- CNPJ 01.355.996/0001-10

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°22553/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2152/1999 - Vencimento em 30/08/2025

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2153/1999 - Vencimento em 30/08/2025

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2150/1999 - Vencimento em 30/08/2025

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2151/1999 - Vencimento em 30/08/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22629/2024/DIOUT-SP/ANM

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22660/2024/DIOUT-SP/ANM

820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22670/2024/DIOUT-SP/ANM

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22723/2024/DIOUT-SP/ANM

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22726/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.736/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

820.301/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

820.801/2012-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°22930/2024/CAREAS-SP/ANM

820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°23168/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.110/2013-MINERAÇÃO PIQUEROBI LTDA. - EPP-OF. N°23138/2024/DIOUT-SP/ANM

820.895/2012-GHARDAIA CIA. PAULISTA DE AREIA LTDA-OF. N°23159/2024/DIOUT-SP/ANM

820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23165/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23172/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.222/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°23071/2024/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente