Despacho · Relação nº 89/2024

Despacho

Relação nº 89/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- OF. N° 32909/2024/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.986/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.486/2019-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Cessionário:GUERREIRO MINERADORA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 05.781.997/0001-88- Alvará n°2409/2020

820.407/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY METALS- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001-56- Alvará n°1273/2023

Despacho publicado(256)

820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-NEGO a solicitação de redução de área pleiteada por meio do documento SEI 1996967, por estar em desacordo com critérios técnicos (área reduzida não está contida na área original do processo).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.585/2021-ESTELA MARIA FASSINA BERTRAND-OF. N°33559/2024/DIFIS-SP/ANM

820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33565/2024/DIFIS-SP/ANM

820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°33570/2024/DIFIS-SP/ANM

820.092/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33572/2024/DIFIS-SP/ANM

820.093/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33574/2024/DIFIS-SP/ANM

820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°33577/2024/DIFIS-SP/ANM

820.267/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°33580/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°32977/2024/DIOUT-SP/ANM

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°33092/2024/DIFIS-SP/ANM

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°33489/2024/DIFIS-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°33495/2024/DIFIS-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°33504/2024/DIFIS-SP/ANM

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°33510/2024/DIFIS-SP/ANM

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°33544/2024/DIFIS-SP/ANM

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°33547/2024/DIFIS-SP/ANM

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra nº 154 de 1998- Arrendatário: 48402.820699/2015-15 - COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA- CNPJ 21.815.836/0001-14- Termino do arrendamento:11/12/2024

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Portaria de Concessão de Lavra nº 154 de 1998- Arrendatário: 48053.820100/2021-07 - ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00- Termino do arrendamento:31/08/2040

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- "FONTE ANA PAULA" (Poço) - Marca Arco Iris: garrafas descartáveis de 1,5 L; Marca Talismã: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- TANABI/SP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.309/2003-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 126 de 2020- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ 09.051.700/0001-80

820.428/2004-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 197 de 2019- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ 09.051.700/0001-80

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.215/1992-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS PIRACICABA LTDA- Registro de Licença N° 2235/1999 - Vencimento em 07/04/2028

821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA- Registro de Licença N° 2706/2002 - Vencimento em 20/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33238/2024/DIOUT-SP/ANM

821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33244/2024/DIOUT-SP/ANM

821.405/2012-NOVA UNIAO MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°33292/2024/DIOUT-SP/ANM

821.425/2001-EXTRACAO DE AREIA RESSACA LTDA-OF. N°33333/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.314/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

820.827/2003-FBVC MINERACAO E COMERCIO LTDA

820.197/2002-FANBERT ÁGUA MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM

820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°33320/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.717/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 9138 de 2010 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°33296/2024/DIOUT-SP/ANM

820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°33299/2024/DIOUT-SP/ANM

820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°33310/2024/DIOUT-SP/ANM

820.218/2021-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33314/2024/DIOUT-SP/ANM

820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°33329/2024/DIOUT-SP/ANM

820.867/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°33478/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.927/2013-ANIBAL NUNES MONTEIRO

820.808/2014-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA

820.856/2006-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.383/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.371/2023-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°33460/2024/DIOUT-SP/ANM

820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33466/2024/DIOUT-SP/ANM

820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°33471/2024/DIOUT-SP/ANM

820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33472/2024/DIOUT-SP/ANM

820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33473/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°32891/2024/CAREAS-SP/ANM

820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-OF. N°5008/07-2ºDS/DNPM/SP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

820.853/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA

820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente