Despacho · Relação nº 110/2024

Despacho

Relação nº 110/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-OF. N°39081/2024/DIOUT-SP/ANM

820.221/2012-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°39087/2024/DIFIS-SP/ANM

820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO-OF. N°39302/2024/DIFIS-SP/ANM

821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°39310/2024/DIOUT-SP/ANM

821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA-OF. N°39580/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.305/2018-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°7541/2019 - Cessionario:48053.820255/2024-88-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42

820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Alvará n°7205/2021 - Cessionario:48053.820311/2024-84-MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.478.237/0001-82

820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°4348/2023 - Cessionario:48053.820122/2024-10-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Alvará n°7214/2021 - Cessionario:48053.820314/2024-18-D & D COMERCIO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.632.956/0001-09

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.877/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.713/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1556,61 ha para 49,71 ha-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP

820.303/2011-SAO MARTINHO S/A- Área de 119,15 ha para 49,82 ha-DIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP

820.795/2015-ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA- Área de 84,5 ha para 34,10 ha-TURFA (insumo agrícola)-ITABERÁ/SP

820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Área de 173,1 ha para 34,49 ha-ARGILA (cerâmica vermelha); SAIBRO (construção civil)-TAMBAÚ/SP

820.621/2016-JOÃO DOS SANTOS JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- Área de 1506,86 ha para 50 ha-AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG e Miguelópolis/SP

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 932,76 ha para 28,38 ha-AREIA (construção civil)-Altinópolis/SP e Serrana/SP

821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA- Área de 57,84 ha para 49,40 ha-BASALTO (brita)-Cravinhos/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.570/2017-PAULO JAMES ELIAN JAPUR- AI N°1649/2024/DIFIS-SP/ANM

820.258/2019-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- AI N°1662/2024/DIFIS-SP/ANM

820.263/2019-ANDERSON DUARTE- AI N°1661/2024/DIFIS-SP/ANM

820.298/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1660/2024/DIFIS-SP/ANM

820.301/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1659/2024/DIFIS-SP/ANM

820.302/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1657/2024/DIFIS-SP/ANM

820.303/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1656/2024/DIFIS-SP/ANM

820.328/2019-SANDRA CRUZ YOKOTA- AI N°1655/2024/DIFIS-SP/ANM

820.329/2019-IBAR VILELA DE QUEIROZ- AI N°1654/2024/DIFIS-SP/ANM

820.312/2014-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- AI N°1653/2024/DIFIS-SP/ANM

820.200/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- AI N°1651/2024/DIFIS-SP/ANM

820.392/2015-MARCOS BESSA NISTI- AI N°1650/2024/DIFIS-SP/ANM

820.582/2018-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- AI N°1648/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.803/2012-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 403 de 2024- Cessionário:MINERAÇÃO STARGRES LTDA- CNPJ 12.750.920/0001-06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°39177/2024/GER-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-ÁGUA MINERAL

812.590/1973-CONCREMIX S/A-GRANITO

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA

812.590/1973-CONCREMIX S/A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

821.022/1986-ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA- Início:22/05/2023-Término:22/05/2033

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.434/2015-THIAGO PAGGIARO- Cessionário:TPG EXTRAÇÃO E ANALISES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 56.635.379/0001-60- Alvará n°12765/2015

820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:OW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 52.456.269/0001-80- Alvará n°571/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 3666/2018 - Vencimento em 26/11/2028

821.038/2008-CERAMICA CITY LTDA- Registro de Licença N° 3343/2014 - Vencimento em 21/11/2033

820.160/2014-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 3463/2016 - Vencimento em 07/08/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°39267/2024/DIOUT-SP/ANM

820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°39296/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

830.352/2017-PORTO JM LTDA- Alvará n°958/2018 - Cessionário: PORTO MAGNOLIA LTDA- CNPJ 45.173.666/0001-80

820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°18449/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39271/2024/DIOUT-SP/ANM

820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39280/2024/DIOUT-SP/ANM

820.371/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°39372/2024/DIOUT-SP/ANM

820.291/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°39374/2024/DIOUT-SP/ANM

820.271/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°39375/2024/DIOUT-SP/ANM

820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°39736/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39278/2024/DIOUT-SP/ANM

820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39285/2024/DIOUT-SP/ANM

820.511/2001-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-OF. N°39732/2024/DIOUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.936/1998- SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.245/2024-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°39740/2024/DIOUT-SP/ANM

820.249/2024-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°39796/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.562/2000-DANIEL MENDES FERREIRA-OF. N°39182/2024/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente