Despacho · Relação nº 11/2025

Despacho

Relação Nº 11/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.170/2014-PAI A TI LTDA

Despacho publicado(256)

820.612/2014-PAI A TI LTDA-NÃO CONHECE o requerimento de cessão total, protocolo SEI 15584061, por ser indevido (Alvará de Pesquisa com baixa)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°3255/2025/DIFIS-SP/ANM

820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS-OF. N°3810/2025/DIOUT-SP/ANM

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°3886/2025/DIFIS-SP/ANM

820.452/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°3888/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°624/2022 - Cessionario:48053.820884/2024-16-CONFIDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.980.578/0001-69

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.656/2024-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Cessionário:MAURO CESAR TAVERNARO- CPF ou CNPJ ***.140.578-**- Alvará n°10098/2024

820.693/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 76.495.902/0001-08- Alvará n°10279/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Cessionário:820888/2024 e 820889/2024-SECAREIA LTDA - CNPJ: 43.777.698/0001-69

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "FONTE SANTA ISABEL I" (poço) - Marca "Conversa Fiada": garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- "FONTE SANTA BÁRBARA" (Poço) - Marca "Cristal - Grupo Bizungão": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" (Poço) - Marca "Fonte Crystal": copos descartáveis de 200 mL e 305 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP

821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Estivinha": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°3646/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.552/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001-35- Alvará n°7687/2017

820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013

820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013

820.031/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009

820.035/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009

820.076/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009

820.074/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009

820.041/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009

820.040/2019-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009

820.034/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009

820.032/2019-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.116/2015-IRMAOS ANSELMO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 3696/2019 - Vencimento em 31/08/2034

820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 19/08/2027

820.500/2006-ITOPAVA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3474/2016 - Vencimento em 04/11/2028

820.790/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em 09/10/2043

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.072/2008-ARGUELLO MINERACAO LTDA-OF. N°3242/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°3223/2025/DIOUT-SP/ANM

821.014/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°3224/2025/DIOUT-SP/ANM

820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3244/2025/DIOUT-SP/ANM

820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3248/2025/DIOUT-SP/ANM

820.362/2014-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF. N°3390/2025/DIOUT-SP/ANM

820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3436/2025/DIOUT-SP/ANM

820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3437/2025/DIOUT-SP/ANM

820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3439/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.231/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°3425/2025/DIOUT-SP/ANM

821.232/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°3426/2025/DIOUT-SP/ANM

820.299/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3428/2025/DIOUT-SP/ANM

820.231/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3431/2025/DIOUT-SP/ANM

820.232/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3432/2025/DIOUT-SP/ANM

820.233/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3435/2025/DIOUT-SP/ANM

820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3440/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Alvará n°10322/2010 - Cessionario:48053.820581/2023-12-FERTIMIN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 49.382.911/0001-10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.771/2017-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.253/2023

Titular: SIMON LTDA

Ofício nº: 3745/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.195/2024

Titular: CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA

Ofício nº: 3748/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.537/2024

Titular: PEDRO HENRIQUE RAMOS

Ofício nº: 3750/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.538/2024

Titular: PEDRO HENRIQUE RAMOS

Ofício nº: 3754/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.056/2019-LUCAS EDERLI CARRION

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.677/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°3441/2025/DIOUT-SP/ANM

820.421/2002-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°3443/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.888/2024-SECAREIA LTDA

820.889/2024-SECAREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA

820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente