Despacho · Relação nº 87/2025

Despacho

Relação nº 87/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.417/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.416/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP, TREMEMBÉ/SP

820.414/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP, TREMEMBÉ/SP

820.415/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP, TREMEMBÉ/SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.316/2014-JOSE OTAVIO LOBATO

820.213/2021-ROBERTO JACKSON DA SILVA

820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.595/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Alvará N°6.947/2000

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.044/1985-MARINGA FERRO-LIGA S.A

820.532/2004-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.532/2004-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-ARGILA REFRATÁRIA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 371 de 2024- Cessionário:IPANEMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 59.605.667/0001-60

004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra Retificada nº 110 de 1983- Cessionário:DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 18.022.305/0001-60

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Arrendátaria: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda- CNPJ 17.732.139/0001-22

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI-OF. N°21208/2025/DIFIS-SP/ANM

820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°21214/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA- Registro de Licença N° 3741/2020 - Vencimento em 26/02/2030

820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 13/05/2028

820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2588/2001 - Vencimento em 13/01/2030

820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 19/08/2029

820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2745/2002 - Vencimento em 06/03/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°20478/2025/DIOUT-SP/ANM

820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°20485/2025/DIOUT-SP/ANM

820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°20579/2025/DIOUT-SP/ANM

820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°20582/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.146/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°20406/2025/DIOUT-SP/ANM

820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°20483/2025/DIOUT-SP/ANM

820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20492/2025/DIOUT-SP/ANM

820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20494/2025/DIOUT-SP/ANM

821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20499/2025/DIOUT-SP/ANM

820.785/2016-PORTO FELIZ HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20501/2025/DIOUT-SP/ANM

820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°20532/2025/DIOUT-SP/ANM

821.093/2014-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°20575/2025/DIOUT-SP/ANM

820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°20586/2025/DIOUT-SP/ANM

820.443/2020-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI-OF. N°20733/2025/DIOUT-SP/ANM

820.635/2009-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°20737/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.772/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°20437/2025/CAREAS-SP/ANM

820.773/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°20440/2025/CAREAS-SP/ANM

821.052/2002-ONYX MINERACAO LTDA-OF. N°20443/2025/CAREAS-SP/ANM

820.302/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°20448/2025/CAREAS-SP/ANM

820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20491/2025/DIOUT-SP/ANM

820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20493/2025/DIOUT-SP/ANM

821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20497/2025/DIOUT-SP/ANM

820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°20529/2025/DIOUT-SP/ANM

820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°20583/2025/DIOUT-SP/ANM

821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°20741/2025/DIOUT-SP/ANM

820.135/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°20846/2025/DIOUT-SP/ANM

820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°21222/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.392/2012-ORLANDO RAMOS- Alvará n° 10833 de 2013 - Cessionário: CERAMICA RAMOS LTDA- CNPJ 00.278.016/0001-60

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.487/2024

Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

Ofício nº: 20472/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.083/2019

Titular: MINERACAO AGUA AMARELA LTDA

Ofício nº: 20909/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.508/2024

Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 21140/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.102/2025

Titular: MINERADORA TOMASELLA LTDA

Ofício nº: 21144/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.925/2016

Titular: REGINA MARIA DE CAMPOS COELHO 06687217828

Ofício nº: 21218/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.511/2024-GODOY TRANSPORTE E EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.364/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.185/2025-MARIA JOSE RIBEIRO SCHNEIDER E OUTRO-OF. N°21135/2025/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.264/1998-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente