Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040600583 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO 49/2022 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 810.525/1995 -SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 114/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 810.652/2004 -SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 896.039/1995 -STONE MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MANTENA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.044/2005 -VMM VALADARES METALURGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de MORRETES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.156/2004 -MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 896.443/2003 -MINERACAO ITA BRANCA LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de VARGEM A LT A / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 861.262/2014 -MINERACAO ANTONELLI LTDA - GRANULITO - Municipio(s) de ANÁPOLIS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 861.412/2016 -SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO, PIRES DO RIO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 861.708/2011 -SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO, PIRES DO RIO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.100/2011 -JOÃO MARIA FERNANDES - AREIA - Municipio(s) de RIVERSUL/SP, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.865/2001 -SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.866/2001 -SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 110/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.867/2001 -SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 832.998/2002 -ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MATA VERDE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.040/2010 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.166/2008 -MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de CIDADE GAÚCHA/PR, GUAPOREMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.629/1996 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 111/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 832.032/2001 -GRAN VALE LTDA EPP - GRANITO - Municipio(s) de ALMENARA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 800.490/2009 -CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de BOA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 826.023/2009 -BOLESLAU WESGUEBER ME - AREIA - Municipio(s) de ITARARÉ/SP, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 827.028/2013 -FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de JAGUARIAÍVA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022 - Processo nº 870.452/2010 -M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de J EQ U I É / BA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O RELAÇÃO 56/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°290- Processo:960.726/2017 - 48406.960726/2017-13 GM N°290- Processo:861.781/2007 - 48406.960726/2017-13 GM N°290- Processo:817.951/1970 - 48406.960726/2017-13 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O RELAÇÃO 54/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.029/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O RELAÇÃO 50/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.523/2019-RODRIGO LIMA VIANA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA- ILMENITA-Portaria de Lavra N°72597, DOU de 14/08/1973 803.830/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA- ILMENITA-Portaria de Lavra N°290, DOU de 13/03/1980 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 830.725/1992-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA 826.144/2010-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA. 826.283/2000-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA 826.094/2004-TRÊS RIOS MINERAÇÃO LTDA 826.028/2010-L.C. CAMPOS ME 826.756/2009-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA. 830.084/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA 826.256/2017-MINERADORA UNIÃO LTDA. 826.824/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 826.151/2007-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.424/2002-LUCIANA LEITE ME 826.135/2011-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI 826.859/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME 826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA 826.659/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME 826.198/2009-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. 826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL 826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME 826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME 826.092/2007-AGRO FLORESTAL TAMANDUÁ LTDA. EPP 826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA 826.850/2012-CGR CURITIBA LTDA. 826.851/2012-CGR CURITIBA LTDA. 826.852/2012-CGR CURITIBA LTDA. 826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA. 826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA 804.462/1977-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA 832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA 833.159/2005-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA. 832.152/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA 830.478/1987-RAIMUNDO GERALDO LEAL 832.040/1983-QUIMVALE QUIMICA IND VALE DO PARAIBA LTDA 890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERACAO LTDA 831.240/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA 832.317/1984-SANTA FÉ MARMORES E GRANITOS LTDA 830.094/2007-ESTACIONAMENTO, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO ADEL MATTAR NETO LTDA 830.035/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA 826.711/2010-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP 826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME 826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME 826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME 831.104/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 826.314/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 826.311/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 850.844/1979-CIALPA-CIA DE AGREGADOS LEVES DO PARA SA 826.041/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA 826.016/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP 848.018/2015-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 858.055/2016-EDINIR DA SILVA FERREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO 867.103/2007-MORRO DOURADO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 821.060/2012-MILTON CARLOS BONATO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Reral RELAÇÃO 51/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.278/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES-JUARA/MT - Guia n° 11/2022-GRANITO (REMINERALIZADOR) 25.000 toneladasDIORITO (REMINERALIZADOR) 25.000 toneladas-.- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-Nega provimento ao recurso contra Auto de Infração nº 2772/2021/GER-RS/SEFAM-RS, publicado no DOU de 09/08/2021 (Processo SEI nº 48052.910260/2021-49). Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTO VITÓRIA/PR - Guia n° 7/2022-300.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 anos Fase de Requerimento de Lavra (i) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.409, de 23 de outubro de 2018, efetue os seguintes pagamentos, R$ 10.425.697,00 (dez milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e sete reais) à empresa Construtora Remo Ltda., (ii) R$ 235.226,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais) à empresa Remolux Comercial Ltda.; (iii) R$ 5.170.041,36 (cinco milhões, cento e setenta mil, quarenta e um reais e trinta e seis centavos) à empresa Alubar Metais e Cabos S.A.; (iv) R$ 707.426,84 (setecentos e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) à empresa Avalicon Engenharia e Aerolevantamento Ltda.; (v) R$ 5.978.194,53 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) à empresa Brametal S.A.; (vi) R$ 489.383,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) à empresa Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.; (vii) R$ 254.705,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinco reais) à empresa Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda.; (viii) R$ 1.040.528,27 (um milhão, quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) à empresa PLP Produtos para linhas Preformados Ltda.; (ix) R$ 1.465.241,28 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) à empresa ZTT do Brasil Ltda.; (x) R$ 616.708,99 (seiscentos e dezesseis mil e setecentos e oito reais e noventa e nove centavos) à empresa WEG Equipamentos Elétricos S.A.; (xi) R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) à empresa PFIFFNER do Brasil Indústria e Comércio de Transformadores Ltda.; (xii) R$ 427.412,57 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) à empresa BREE Eficiência Energética S.A.; (xiii) R$ 420.541,36 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) à empresa ENERWATT Engenharia e Comércio Ltda.; e (xiv) R$ 738.975,47 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO Superintendente