Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091900068 Seção 1 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 834.303/2011-MAURICIO GOMES RODRIGUES- Cessionário:PIERRE CORDEIRO NUNES- CNPJ 013.025.066-09- PLG n°017/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°126/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Joaquim Bellas da Silva e Filho Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME- Cessionário:AREAL GOMES LTDA- CNPJ 29.341.338/0001-99- Registro de Licença N° 4344/2014- Vencimento da Licença: 08/08/2018 833.438/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Cessionário:COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 66.475.765/0001-96- Registro de Licença N° 5030/2018- Vencimento da Licença: 31/12/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.310/2013-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°126/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Transporte e Comércio São Tomé Ltda JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 97/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.100/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI 820.141/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI 820.975/2011-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 821.005/2011-LUCIANA FELTRAN ME 821.006/2011-LUCIANA FELTRAN ME 821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA 821.315/2011-REISER PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME 821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2842/19-ANM/GER/SP - 26/08/19 820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2848/19-ANM/GER/SP - 26/08/19 Despacho publicado(256) 820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME-Não conhece juntada de 25/05/2017 (Relatório de Pesquisa) por ser intempestiva 821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-Não conhece juntada de 26/05/2017 (Relatório de Pesquisa Negativo), por ser intempestiva Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE- Área de 21,08 ha para 5,31 haargila-Salto de Pirapora/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.797/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.798/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.800/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.545/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.559/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3007/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.314/2006-NELSON ZENE JÚNIOR - AI N°662/2017-DFISC/DNPM/SP 820.501/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA - AI N°663/2017- DFISC/DNPM/SP 821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI - AI N°879/2017- DFISC/DNPM/SP 820.912/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°914/2017- DFISC/DNPM/SP 820.913/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°915/2017- DFISC/DNPM/SP 820.914/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°916/2017- DFISC/DNPM/SP 820.915/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°917/2017- DFISC/DNPM/SP 820.917/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°918/2017- DFISC/DNPM/SP 820.918/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°919/2017- DFISC/DNPM/SP 821.005/2011-LUCIANA FELTRAN ME - AI N°359/2017-DFISC/DNPM/SP 821.006/2011-LUCIANA FELTRAN ME - AI N°360/2017-DFISC/DNPM/SP 821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA - AI N°604/2017-DFISC/DNPM/SP 821.288/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP - AI N°665/2017-DFISC/DNPM/SP 821.315/2011-REISER PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°611/2017- DFISC/DNPM/SP 820.030/2012-ACACIO ALVES DE MELO - AI N°666/2017-DFISC/DNPM/SP 820.234/2012-SERGIO APARECIDO ANTONINI - AI N°667/2017- DFISC/DNPM/SP 820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME - AI N°545/2017-DFISC/DNPM/SP 821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA - AI N°546/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- AI Nº 552/19- ANM/GER/SP 820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA- AI Nº 483/2017- DFISC/DNPM/SP 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 716/2017-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI N° 486/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°2875/19- ANM/GER/SP- 27/08/19 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°2875/19- ANM/GER/SP- 27/08/19 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°2875/19-ANM/GER/SP- 27/08/19 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°2858/19-ANM/GER/SP - 27/08/19 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2849/19-ANM/GER/SP - 27/08/19 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME 820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3097/2009 - Vencimento em 07/08/2024 820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3096/2009 - Vencimento em 07/08/2024 821.033/2012-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3273/2013 - Vencimento em 23/08/2021 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 820.929/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- Registro de Licença N° 2452/2000- Publicado no DOU de 13/06/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 821.029/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA-Nega provimento ao recurso interposto 820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Nega provimento ao recurso interposto 820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Nega provimento ao recurso interposto MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.198/2012-HUMBERTO MALUF-OF. N°3225/19-ANM/GER/SP - 13.09.19 820.201/2012-HUMBERTO MALUF-OF. N°3226/19-ANM/GER/SP - 13.09.19 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.325/2012-OLARIA JBM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.544/2016-SILAS ALVES GOMES- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- CPF ou CNPJ 07.449.733/0001-57- Alvará n°3692/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.170/2015-HACKEL MALUF FILHO-Diabásio-Santo Antônio de Posse/SP 821.171/2015-HACKEL MALUF FILHO-Diabásio-Santo Antônio de Posse/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.552/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°106/2018-DFISC/DNPM/SP 820.099/2002-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP - AI N°93/2018-DFISC/DNPM/SP 820.001/2006-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A - AI N°99/2018-DFISC/DNPM/SP 820.051/2007-BORGHI AGRICOLA E COMERCIAL S A - AI N°100/2018- DFISC/DNPM/SP 820.639/2007-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA - AI N°101/2018-DFISC/DNPM/SP 820.202/2009-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA - AI N°67/2018- DFISC/DNPM/SP 820.203/2009-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA - AI N°68/2018- DFISC/DNPM/SP 820.321/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA - AI N°144/2018-DFISC/DNPM/SP 820.322/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA - AI N°145/2018-DFISC/DNPM/SP 820.011/2012-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP - AI N°512/2018-DFISC/DNPM/SP 820.012/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI ME - AI N°513/2018- DFISC/DNPM/SP 820.013/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI ME - AI N°514/2018- DFISC/DNPM/SP 820.140/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°26/2018-DFISC/DNPM/SP 820.190/2012-ISRAEL JOSÉ GONZAGA - AI N°28/2018-DFISC/DNPM/SP 820.278/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°140/2018-DFISC/DNPM/SP 820.279/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°141/2018-DFISC/DNPM/SP 820.325/2012-OLARIA JBM LTDA - AI N°1184/2018-DFISC/DNPM/SP 820.326/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°142/2018-DFISC/DNPM/SP 820.328/2012-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°146/2018-DFISC/DNPM/SP 820.329/2012-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°147/2018-DFISC/DNPM/SP 820.331/2012-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°148/2018-DFISC/DNPM/SP 820.389/2012-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. - AI N°79/2018- DFISC/DNPM/SP 820.447/2012-FRANCISCO MENDES DE SOUZA - AI N°150/2018- DFISC/DNPM/SP 820.455/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°151/2018-DFISC/DNPM/SP 820.519/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°143/2018-DFISC/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2863/2016 - Cessionario:820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- CNPJ 005.280.448-85 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.854/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°3120/19-ANM/GER/SP - 10.09.19 820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°3147/19-ANM/GER/SP - 11.09.19 820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP 820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP 820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP 820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP 820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3198/19- ANM/GER/SP 821.154/2010-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3159/19- ANM/GER/SP - 11.09.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.977/2012-MURILO SEGURA- Alvará n° 11418/2013 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda.- CNPJ 49.565.260/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.854/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°3119/19-ANM/GER/SP - 10.09.19 820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°3148/19-ANM/GER/SP - 11.09.19