Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 827.047/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°278/2016 827.048/2013-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°277/2016 827.049/2013-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°276/2016 827.050/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°275/2016 827.055/2013-ELIAS JOSE BATISTA-AI N°274/2016 826.767/2014-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA-AI N°273/2016 826.772/2014-DIRCEU LUIZ LIOTTO-AI N°272/2016 826.773/2014-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-AI N°271/2016 826.774/2014-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.-AI N°270/2016 826.776/2014-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME- AI N°269/2016 826.783/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-AI N°268/2016 826.786/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°267/2016 826.819/2014-PICCINI & CIA LTDA-AI N°266/2016 826.824/2014-CERÂMICA KIBASE LTDA ME-AI N°265/2016 826.835/2014-CAMILA CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA- AI N°264/2016 826.872/2014-BRIZOLA & MENI LTDA ME-AI N°263/2016 826.877/2014-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°262/2016 826.880/2014-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-AI N°261/2016 826.882/2014-JOSÉ OLIVIR SANTI-AI N°260/2016 826.884/2014-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°259/2016 826.885/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR-AI N°258/2016 826.888/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR-AI N°257/2016 826.889/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°256/2016 826.892/2014-MARIA IVONE GUBERT GARCEZ DUAR- TE-AI N°255/2016 Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 826.974/2014-BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°38/2015- Publicado no DOU de 17/06/2015 RELAÇÃO N o- 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - AI N°83/2016 826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - AI N°81/2016 826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI - AI N°80/2016 826.553/2011-AREAL DURAU LTDA. - AI N°49/2016 826.810/2011-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. - AI N°77/2016 826.870/2011-SERGIO PEDRO TOSIN - AI N°76/2016 826.899/2011-SERGIO PEDRO TOSIN - AI N°75/2016 826.923/2011-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°74/2016 826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI - AI N°40/2016 826.021/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SE- REIA LTDA. ME - AI N°73/2016 826.079/2012-PETERNELA & MACHADO LTDA ME - AI N°71/2016 826.126/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA - AI N°68/2016 826.138/2012-MINÉRIOS FURQUIM LTDA. - AI N°66/2016 826.195/2012-CLAUDINEY KOLACHINSKI - AI N°62/2016 826.210/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°61/2016 826.211/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°104/2016 826.222/2012-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA. - AI N°58/2016 826.223/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO - AI N°57/2016 826.228/2012-KAMILLA DE OLIVEIRA - AI N°55/2016 826.230/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°103/2016 826.242/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME - AI N°53/2016 826.266/2012-CLAUDOMIRO SIROTI - AI N°52/2016 826.270/2012-MARIA BERNADETE PYKOSZ GUERREI- RO - AI N°51/2016 826.271/2012-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.) - AI N°50/2016 826.334/2012-LUIZ FORNAZZARI NETO - AI N°102/2016 826.364/2012-RODOLFO WEIBER - AI N°99/2016 826.417/2012-ITAJARA MINÉRIOS LTDA - AI N°96/2016 826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - AI N°48/2016 826.242/2013-VALDECIR ROSSONI - AI N°20/2016 826.448/2013-AREAL SÃO LUIZ LTDA. - AI N°38/2016 826.681/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AI N°27/2016 826.683/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. - AI N°26/2016 826.771/2013-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA. - AI N°47/2016 826.790/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°45/2016 826.800/2013-MARCIO DOS SANTOS - AI N°24/2016 826.805/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°43/2016 826.813/2013-LUCY MARY SILVA DE SOUZA - AI N°92/2016 826.816/2013-LÉA SILVIA DERENUSSON NELLI - AI N°42/2016 826.818/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA. - AI N°91/2016 826.845/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO - AI N°89/2016 826.936/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME - AI N°23/2016 826.937/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME - AI N°22/2016 826.943/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME - AI N°21/2016 827.029/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°106/2016 826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA ME - AI N°19/2016 826.437/2014-JORGE TADEU GAI - AI N°107/2016 826.583/2014-JLMA INCORPORAÇÕES LTDA ME - AI N°18/2016 826.590/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA - AI N°16/2016 826.610/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA. - AI N°13/2016 826.626/2014-MARIA ODETE BURON - AI N°11/2016 826.639/2014-MAURI BOZZA EIRELI EPP - AI N°09/2016 826.657/2014-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP - AI N°08/2016 826.661/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME - AI N°07/2016 826.917/2014-DANILO GERALDO VIEIRO. ME - AI N°04/2016 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.106/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO-OF. N°1412/2016 815.107/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO-OF. N°1413/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°8882/2010 - Cessionario:815.027/2016-FABIO SPLITTER- CPF ou CNPJ 082227739-50 815.823/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA- Alvará n°16654/2015 - Cessionario:815.159/2016-TRIÂNGULO INDÚS- TRIA DE TIJOLOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12528478/0001-78 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.799/2010-EDILSON PALADINI-AI N°14/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL-OF. N°1393/2015 815.243/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1400/2016 815.005/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1410/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.671/2010-RENATO JENSEN- Área de 20,10 ha para 5,58 ha-Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.964/2015-NELSON RUSSE ME -Alvará N°1407/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1384/2016 815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°1410/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BA- TISTA/SC - Guia n° 1388/2016-28.800t-Areia(Agregado)- Validade:29/03/2017 815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 37-20167.000- Diabásio Ornamental- Validade:31/03/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.185/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1383/2016 815.143/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1378/2016 815.403/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1377/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- N° do Termo de Interdição:001/2016, de 25/02/2016- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 72/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 38-2016t-Areia- Validade:31/03/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°1409/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERA- PLANAGEM LTDA ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA- NOT NºOf. nº 1404/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.360/2015-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.251/2004-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 815.188/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA. 815.189/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA. 815.190/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA. 301.113/2012-HOBI S/A MINERAÇÃO DE AREIA E 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME RELAÇÃO N o- 58/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.139/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME 815.154/2016-CONSBRITA LTDA 815.172/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.035/2016-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP-OF. N°1504/2016 815.113/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°1506/2016 815.118/2016-GERSON PEDRO WINTER-OF. N°1505/2016 815.144/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2319/2016 815.161/2016-VANERIA MULLER BENACI-OF. N°1507/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.835/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°1084/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.795/2008-SÉRGIO PASQUALI-AI N°564/2016 815.639/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°562/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1495/2016 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1515/2016 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°1498/2016 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1540/2016 815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1539/2016 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1488/2016 815.128/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1492/2016