DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 718/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.986/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°55/11-ERPM

832.549/2000-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°5921/11-FISC

830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°904/11-FISC, para MG SUL MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A

831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME-OF. N°5505/11-FISC

830.530/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°70/11-ESCGV

830.664/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°71/11-ESCGV

831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°5901/11-FISC

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°5408/11-FISC

832.263/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°69/11-ESCGV

832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°5479/11-FISC

830.176/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°73/11-ESCGV

831.283/2004-COOGAVARB COOPERATIVA GARIMPEIRA DO VALE DO RIO BAGAGEM LTDA.-OF. N°62/11-ERPM

832.979/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°68/11-ESCGV

833.222/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°75/11-ESCGV

833.342/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°74/11-ESCGV

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5480/11-FISC

831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°5461/11-FISC

832.184/2006-PATRÍCIA APARECIDA AFONSO GUIMARÃES MENDES-OF. N°5475/11-FISC

833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°61/11-ERPM

830.774/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°5267/11-FISC

831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°5508/11-FISC

831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°5509/2011-FISC

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°4948/11-FISC

831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°76/11-ESCGV

831.579/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5512/11-FISC

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°5738/11-FISC

RELAÇÃO Nº 719/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°5737/11-FISC

832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°5807/11-FISC

RELAÇÃO Nº 721/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.929/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2459/11-DGTM

832.764/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2402/11-DGTM

832.765/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2450/11-DGTM

830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2454/11-DGTM

830.672/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2460/11-DGTM

831.191/2011-RONALDO ZANONI-OF. N°2463/11-DGTM

831.252/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2466/11-DGTM

831.253/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2466/11-DGTM

831.257/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2464/11-DGTM

831.362/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2287/11-DGTM

831.363/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2288/11-DGTM

831.430/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2289/11-DGTM

831.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2453/11-DGTM

831.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2461/11-DGTM

831.925/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS-OF. N°2505/11-DGTM

831.926/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUESOF. N°2506/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.563/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°72/11-ESCGV

832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°5753/11-FISC

830.698/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°5739/11-FISC

830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA-OF. N°6030/11-FISC

831.629/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°5755/11-FISC

830.557/2010-ILELIA DE SOUZA-OF. N°5906/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

838.091/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°2478/11-DGTM

830.423/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°2476/11-DGTM

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME-OF. N°2532/11-DGTM

831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2479/11-DGTM

832.224/1999-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2419/11-DGTM

830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIAL E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°2526/11-DGTM

832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDA.OF. N°2417/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.329/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°2517/11-DGTM-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

817.022/1971-Mineração Curimbaba Ltda- AI N°2114/11-FISC

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.735/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2531/11-DGTM

832.224/1999-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2418/11-DGTM

832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDA.OF. N°2416/11-DGTM

832.681/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2534/11-DGTM

830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°2516/11-DGTM

832.097/2005-MML METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°2480/11-DGTM

831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2527/11-DGTM

834.010/2011-FERREIRA CALCÁRIO LTDA-OF. N°2467/11-DGTM

834.018/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPPOF. N°2499/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.313/1973-VALE S A-OF. N°2528/11-DGTM

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°5754/11-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF. N°2476/11-DGTM

833.471/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2473/11-DGTM

830.324/2011-AREIA TRABANDA LTDA-OF. N°2475/11-DGTM

833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES-OF. N°2472/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

834.933/2010-ALMIR SIQUEIRA BAGNI ME-OF. N°2471/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 741/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.937/2011-BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA-

OF. N°2507/11-DGTM

832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2503/11-DGTM

832.118/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°2502/11-DGTM

832.140/2011-AIMORÉS ENERGIA ELÉTRICA LTDAOF. N°2495/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5804/11-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.430/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP-OF. N°2467/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte:Ipês - Marca:Santa Elizabeth - Embalagem:510 mL e Copinhos 200 mL, sem gás.- SABARÁ/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA

E SILVA ME-OF. N°5759/11-FISC

RELAÇÃO Nº 742/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA-Registro de Licença n°3702/11 de 20/10/11-Vencimento em 05/08/2012

833.087/2007-GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA - FIRegistro de Licença n°3698/11 de 20/10/11-Vencimento em 13/08/2012

834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-Registro de Licença n°3703/11 de 20/10/11-Vencimento em 31/12/2011

830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°3690/11 de 05/09/11-Vencimento em 16/08/2012

830.871/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3700/11 de 20/10/11-Vencimento em 19/04/2012

832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.-Registro de Licença n°3701/11 de 20/10/11-Vencimento em 21/07/2012

834.691/2010-EDGAR LUIZ DE FREITAS CPF

330.750.346 49-Registro de Licença n°3699/11 de 21/10/11-Vencimento em Indeterminado 832.278/2011-MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSARegistro de Licença n°3704/11 de 27/10/11-Vencimento em 01/06/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.538/2009-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°2490/11-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença No.:1653/01 - Vencimento em 13/01/2012 833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2459/04 - Vencimento em 28/07/2012 830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3583/11 - Vencimento em 04/03/2012

RELAÇÃO Nº 743/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.465/2006-INGO GUSTAV WENDER

831.770/2007-INGO GUSTAV WENDER

831.459/2010-VANDER FERNANDES CAMPOS

833.727/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.864/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.462/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

833.003/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.331/2004-Moacir Gabbardo

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.495/2006-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.973/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

RELAÇÃO Nº 745/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.579/1986-GERALDO MACHADO- Guia de Utilização N°205/11

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA- Guia de Utilização N°92/10

RELAÇÃO Nº 747/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.049/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA

830.050/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA

830.051/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA

830.052/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA

830.053/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA

831.538/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS

831.539/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS

831.540/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS

831.542/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS

831.543/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS

831.544/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS

832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

832.590/2006-AGROPECUÁRIA BB LTDA

832.686/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

833.655/2006-JULIANO PARADELA DO CARMO

833.657/2006-JULIANO PARADELA DO CARMO

833.930/2006-MARIA JOSÉ DE MELO PERES

830.528/2007-CERÂMICA TARUAÇU LTDA

830.564/2007-FERNANDO JORGE CARDOSO TEIXEIRA

830.700/2007-TADEU BRUNORO

830.761/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.804/2007-ERLI DIAS SATLER

830.805/2007-ERLI DIAS SATLER

830.821/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA

830.875/2007-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME

830.900/2007-PETER JOAQUIM MORAES NARCISO DE FREITAS ME

830.975/2007-AQUASHOP DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA

830.976/2007-CLOVES SCAUFERLA DE OLIVEIRA

830.993/2007-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME

831.014/2007-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO

831.055/2007-ANDERSON MEIRELES DE OLIVEIRA MARINHO

831.217/2007-CARLOS ROBERTO LIMA

831.368/2007-PAULO VAGNER TEIXEIRA

831.371/2007-ARY BARBOSA SANTOS

831.432/2007-CS PEDRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

831.499/2007-ROOSEVELT SATHLER LIMA

831.614/2007-ROBERTO LUIZ DE PAULA FREITAS

831.886/2007-ERLI DIAS SATLER

831.887/2007-ERLI DIAS SATLER

831.898/2007-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA

832.250/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

832.251/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

832.337/2007-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA 832.455/2007-ANSELMO ORDONES LEMOS 832.574/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.621/2007-WANDER MOREIRA 832.661/2007-EDSON ROBERTO PINTAÚDE 832.662/2007-GUILHERME MORETTI 832.873/2007-ARNALDO CAMATA 832.991/2007-CERÂMICA CINCO LTDA

RELAÇÃO Nº 748/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2048/11 - FISC

832.252/1999-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO-AI N°2115/11 - FISC

830.387/2001-TRANSPORTADORA INACAR LTDA.-AI N°2117/11 - FISC

830.731/2001-VANDERLEI NUNES DA FONSECA-AI N°2080/11 - FISC

830.654/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°2052/11 - FISC

831.046/2003-PRO ÁGUA LTDA.-AI N°2074/11 - FISC

831.191/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2051/11- FISC

832.993/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-AI N°2058/11 - FISC

833.466/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2054/11 - FISC

830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2049/11 - FISC

830.212/2004-JOSÉ BATISTA LIMA-AI N°2082/11 - FISC

830.283/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2050/11 - FISC

830.707/2004-GIORDANNI HAILTON ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-AI N°2084/11 - FISC

831.197/2004-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°2085/11 - FISC

831.198/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°2120/2011 - FISC

831.679/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2118/11- FISC

831.840/2004-ISAC NEWTON RUAS-AI N°2063/11 FISC

831.878/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2053/11 - FISC

832.261/2004-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS-PEDRA NOBRE DO MUNICÍPIO DE CAPETINGAMG.-AI N°2067/11 - FISC

832.372/2004-GILBERTO DE SOUZA MELO-AI N°2066/11 - FISC

832.573/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2119/11 - FISC

832.673/2004-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-AI N°2059/11 - FISC

833.064/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-AI N°2057/11 - FISC

833.065/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-AI N°2056/11 - FISC

833.134/2004-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°2055/11 - FISC

830.219/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS-AI N°2116/11 - FISC

830.597/2005-GERALDO PAULO LIBOREIRO-AI N°2081/11 - FISC

830.876/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°2079/11 - FISC

830.991/2005-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES-AI N°2078/11 - FISC

830.999/2005-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°2077/11 -FISC

831.027/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2076/11 - FISC

831.035/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2075/11 - FISC

831.067/2005-RAIMUNDO RUFINO LEAL-AI N°2068/11 - FISC

831.116/2005-DALILA TAVARES GUIMARÃES MIGLIOAI N°2065/11 - FISC

831.155/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°2113/11 - FISC

831.156/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°2112/11 - FISC

831.546/2005-JOSIAS FERREIRA DE MORAIS-AI N°2083/11- FISC

831.759/2005-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-AI N°2064/11 - FISC

831.842/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2062/11 - FISC

831.853/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2061/11 - FISC

831.854/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2060/11 - FISC

832.008/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA-AI N°2111/11 FISC

830.053/2006-EUGÊNIA SILVA FERREIRA LIMA-AI N°2071/11 - FISC

830.500/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A.-AI N°2070/11 - FISC

831.454/2006-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME-AI N°2086/11 - FISC

830.343/2008-VIVIANE APARECIDA CÂNDIDO DOMINGUES RAMALHO-AI N°2069/11 - FISC

831.346/2008-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD-AI N°2073/11 - FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.523/2007-ANTÔNIO SOARES PENA

832.235/2007-MÁRCIO BARBOSA

RELAÇÃO Nº 749/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.176/2003-LUIZ MARCOS DE CAMPOS

832.893/2005-LUIZ CLÓVIS BRÁZ SCARPA

830.028/2006-SAND DO BRASIL LTDA-ME

832.803/2006-ROBSON MELEIPE MACHADO

832.835/2006-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA

832.872/2006-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA

833.858/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE

833.903/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES

830.024/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES

830.123/2007-GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES

830.747/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.

830.748/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.

830.749/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.

830.836/2007-MAHMED TUFIK LÁUAR

830.837/2007-MAHMED TUFIK LÁUAR

830.898/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

830.915/2007-FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

831.015/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA

831.119/2007-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA

831.184/2007-JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS

831.576/2007-MARIA BEATRIZ DE TOLEDO ALVES

831.658/2007-ADOMIRO SILVA MARTINS

832.057/2007-RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA

832.073/2007-ESEQUIEL GOMES

832.189/2007-GERALDO NETO DA SILVA

832.327/2007-CERÂMICA RUBI LTDA

832.402/2007-ADILMARA REGINA DOS REIS FRANÇA

833.449/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT-

DA

RELAÇÃO Nº 750/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO-

PEBA LTDA-OF. N°86/11-CESD e Mineração Médio Paraopeba Ltda

831.209/2011-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADOOF. N°81/11-CESD e DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E SILVA

832.679/2011-AS FERRÃO ME-OF. N°84/11-CESD e MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA

833.096/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°85/11-CESD e Areia 2 Irmãos Ltda

833.524/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°78/11-CESD e Mineração Ipiranga Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.899/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Alvará n°6.779/07, prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 30/06/10. Cessionario:830.418/2011-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A CENIBRA- CPF ou CNPJ 42.278.796/0001-99

832.427/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Alvará n°5408/08 - Cessionario:832.458/11,832.460/11 e 832.461/11-FREDERICO ELIAS BARROS NAMEM,TELMO NAMEM LOPES e TELMO NAMEM LOPES FILLHO- CPF ou CNPJ 087.543.346-40,130.214.276-34 e 069.881.656-06

830.995/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Alvará n°1491/09 - Cessionario:832.430/11-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02

831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Alvará n°5227/09 - Cessionario:831.309/11,831.310/11 e 831.311/11-SANECAMP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,ARISTÓBULO SILVA FURTADO JÚNIOR e LUCIANO CARDOSO FURTADOCPF ou CNPJ 04.578.556/0001-10,515.845.656-91 e 832.265.247-04

833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTAAlvará n°7776/10 - Cessionario:833.143/11-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA- CPF ou CNPJ 10.527.387/0001-92

834.677/2010-VERUSKA DE OLIVEIRA ROMUALDOAlvará n°4435/11 - Cessionario:832.774/11-MINERAL MINERAÇÃO DE ARDÓSIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.604.489/0001-31

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.866/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

831.971/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

831.973/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.146/2001-CAVA BRASIL LTDA ME-OF. N°87/11-CESD e MSM-Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda

831.080/2006-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°78/11-CESD e MINERAÇÃO OURENSE LTDA

831.927/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS-OF. N°92/11-CESD e Ricardo Teixeira Massara

833.278/2007-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°86/11-CESD e CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

831.255/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°91/11-CESD e Construtora Barbosa Mello S/A

831.624/2008-DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E SILVA-OF. N°81/11-CESD e Jacinto Augusto Pessoa Cançado ME

832.385/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI

832.386/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI

832.387/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°82/11-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino -FI

833.039/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A

833.044/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A

833.046/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°88/11-CESD e Gale Participações S.A

831.334/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

831.416/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°95/11-CESD e Hematite Mineração Ltda

832.529/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°85/11-CESD e MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME

832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA-OF. N°90/11-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda

832.722/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°80/11-CESD e Alcimar José Pagotto

833.698/2010-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°84/11-CESD e A S Ferrão ME

834.885/2010-BRN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°93/11-CESD e Jaguara Fornecedora de Materiais Ltda

830.675/2011-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°79/11-CESD e Altiere Sanson Nicoli - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- CPF ou CNPJ 296.813.198-26- Alvará n°2313/96

830.269/2005-TRANZ AREIA LTDA- Cessionário:ADÃO JOSÉ FERREIRA- CPF ou CNPJ 04.294.424/0001-67- Alvará n°4518/05

830.087/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA- Cessionário:HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-68- Alvará n°2360/10

832.281/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°15.314/09

830.544/2008-SUL CATARINENSE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CERÂMICA EDIFICAR LTDACPF ou CNPJ 02.556.533/0001-80- Alvará n°9495/09

830.686/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELÓPOLIS - ME- CPF ou CNPJ 03.896.364/0001-90- Alvará n°1482/11

830.730/2009-MD PLOTAGENS LTDA- Cessionário:STELLA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.840.187/0001-83- Alvará n°3785/10

830.695/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO- CPF ou CNPJ 469.801.487-53- Alvará n°4796/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.230/2003-SAME MENDES DE SENE-OF. N°83/11-CESD e Feres Salomão da Fonseca

834.155/2006-AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°94/11-CESD e José da Silva Pereira

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO- Alvará n°9077/01 - Cessionário: SILVIO DE SOUZA FILHO FI- CNPJ 21.875.141/0001-28

831.780/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°8062/03 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ 30.679.484/0001-08

830.075/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°5229/05 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ 30.679.484/0001-08

830.076/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°5227/05 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA - ME- CNPJ 30.679.484/0001-08

RELAÇÃO Nº 751/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.122/2006-JOSÉ GERALDO VIEGAS NASCIMENTO

833.124/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LT D A

833.154/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

833.164/2006-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

833.173/2006-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO

833.178/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR

833.179/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR

833.246/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR

833.259/2006-JOSÉ MOREIRA LANNA

833.272/2006-CRISTIAN MÁRCIO CORRÊA

833.285/2006-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.

833.307/2006-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA - ME

833.313/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA

833.361/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.431/2006-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA

833.482/2006-GENADIR GOMES ROBERTO

833.483/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA

833.492/2006-GENADIR GOMES ROBERTO

833.509/2006-LUIZ SILVEIRA

833.559/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A .

833.600/2006-NILSON LAURINDO BARBOSA

833.601/2006-MILTON LAURINDO

833.609/2006-VAGNER TREVISAN ME

833.637/2006-DENERVAL GERMANO DA CRUZ

833.656/2006-JULIANO PARADELA DO CARMO

833.663/2006-BEATRIZ CONCEIÇÃO SANTANA TEIXEIRA

833.712/2006-MAURO MOTERANI NASSER

833.718/2006-VANIR FERREIRA LAMIN

833.733/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES

833.743/2006-ROOSEVELT SATHLER LIMA

833.776/2006-LUIZ FERNANDO PEREIRA

833.803/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA

834.031/2006-ANTÔNIO DE SOUZA

834.104/2006-JOÃO DE SOUZA REIS

834.105/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA

834.106/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA

834.113/2006-D.A.N INDUSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTADORA LTDA. 834.171/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LT D A 834.172/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A 834.268/2006-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 834.293/2006-OLARIA SM LTDA - ME 833.127/2007-JOSÉ DE ASSIS ALVES 833.330/2007-CLOVIS PINHEIRO 833.347/2007-MINERAÇÃO RIO BRAVO LTDA 833.385/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.529/2007-JEFERSON ROCHA DE ANDRADE 833.690/2007-IVO BUENO DE PAIVA 833.826/2007-JOÃO CLÁUDIO CAPELLATO DE CARVA L H O 833.853/2007-AMANDA DE LIBERO BARRETO MACEDO 834.090/2007-DJALMA RIBEIRO ALVES

RELAÇÃO Nº 754/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-Xisto

RELAÇÃO Nº 755/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.640/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 757/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.137/1996-GINO PASQUAL- Cessionário:MBC - Mineração do Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 33.624.818/0001-34-Alvará n°699/97

832.138/1996-GINO PASQUAL- Cessionário:MBC - Mineração do Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 33.624.818/0001-34-Alvará n°700/97

832.139/1996-GINO PASQUAL- Cessionário:MBC- Mineração do Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 33.624.818/0001-34-Alvará n°701/97

831.462/1998-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA- Cessionário:Bart Gemas Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.328.436/0001- 53- Alvará n°7.342/00

831.065/2002-MIZAEL CARDOSO- Cessionário:Bracominas Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 11.621.916/0001 - 85- Alvará n°5.139/02

832.342/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:Ouro Minas Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.284.603/0001- 86- Alvará n°10.391/03

832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA- Cessionário:J & F Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.417.749/0001-55- Alvará n°3.966/09

832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Granito Imperialie Mineraria Ltda- CPF ou CNPJ 11.090.072/0001 -93- Alvará n°2.977/08

833.488/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES- Cessionário:Minafer Mineração de Minérios de Ferro LtdaCPF ou CNPJ 09.257.893/0001 - 20- Alvará n°12.612/09

834.094/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Cessionário:Minasilicio Gma Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001 - 08-Alvará n°2.686/09

833.549/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA- Cessionário:Costa e Vita Ltda- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001 - 03-Alvará n°667/11

833.793/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Agatha Mineração de Ferro Ltda- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001 - 09- Alvará n°2.505/10

834.712/2007-IZAC MOURA COELHO- Cessionário:Moura Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 13.585.549/0001-37- Alvará n°12.590/10

832.936/2008-JOEL MARINHO ONERIO- Cessionário:Aristides Antonio Neto- CPF ou CNPJ 304.441.016 - 91- Alvará n°16.036/08

833.178/2008-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:Guimar Guidi Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001 -06- Alvará n°14.816/09

833.373/2008-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MECessionário:Areal Dois Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 01.325.260/0001 -08- Alvará n°12.599/09

833.568/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:Jaguara Fornecedora de Materias Ltda- CPF ou CNPJ 17.656.232/0001 -03- Alvará n°1.839/10

833.633/2008-WASHINGTON ARAUJO LOPES- Cessionário:Mineração Campo Alegre Ltda- CPF ou CNPJ 10.333.871/0001 - 80- Alvará n°13.620/09

833.775/2008-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA- Cessionário:Joabe José Barbosa - ME- CPF ou CNPJ 09.366.524/0001 - 75- Alvará n°9.602/10

834.143/2008-RAIMUNDO RIOGA- Cessionário:Areial Três Munhos Ltda- CPF ou CNPJ 10.634.662/0001 - 77- Alvará n°312/10

834.492/2008-PATRICK ANDRELLI GONÇALVES SILVA- Cessionário:Mineração Thomazini Ltda- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001 - 37- Alvará n°14.647/09

831.032/2009-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:Shekinah Mineração Ltda - ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001 - 20- Alvará n°5.925/10

831.115/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001- 08- Alvará n°4.645/10

831.116/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001 - 08- Alvará n°4.646/10

831.117/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001 - 08- Alvará n°4.647/10

831.118/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001 - 08- Alvará n°4.648/10

831.392/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:Minas Norte Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 055.941.006 - 95-Alvará n°2.231/11

831.518/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Cessionário:Extração de Areias Maia Ltda - ME- CPF ou CNPJ 19.842.533/0001-49- Alvará n°7.162/10

832.751/2009-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Areal Luciano & Rodrigues Ltda - ME- CPF ou CNPJ 13.722.827/0001 - 50- Alvará n°7.612/10

833.027/2009-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:GS Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001 - 02- Alvará n°4.679/10

833.028/2009-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:GS Extração e Comércio de Areias Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001 - 02- Alvará n°4.680/10

830.592/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:Guimar Guidi Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001-06- Alvará n°9.875/10

833.322/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:Guimar Guidi Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001 -06- Alvará n°2.212/11

834.213/2010-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEIREDO- Cessionário:Oratórios Engenharia Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.467.251/0001 - 92- Alvará n°4.103/11

834.235/2010-NILO FERREIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:Nilo Junior Comercial Ltda - ME- CPF ou CNPJ 13.361.515/0001 - 69- Alvará n°1.048/11

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.783/2006-VALDIR NOGUEIRA TABORDA- Alvará n°13.537/08 - Cessionário: PEDREIRA TABORDA LTDA MECNPJ 13.129.891/0001-22

CELSO LUIZ GARCIA Substituto