Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.003/2008-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-Areia (construção civil)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-OF. N°1.204/12-DFISC/DNPM/SP, de 31.05.12
820.600/2005-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°Of. 1178/2012 - DFISC/DNPM/SP
820.694/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1081/12-DFISC/DNPM/SP - 17.05.12
820.371/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°1182/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12
820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOLOF. N°1.216/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.12
820.500/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1.134/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
820.893/2008-BARÃO INDUSTRIA CERÂMICA LTDAOF. N°1159/2012 - DFISC/DNPM/SP 23.05.12
820.992/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1069/12-DFISC/DNPM/SP - 16.05.12
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.426/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA- Área de 50,00 para 45,45-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)
820.675/2004-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 184,76 hectares para 49,97 hectaresAreia (construção civil)
820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 1.395,19 hectares para 49,95 hectares-Areia (construção civil)
820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 1.349,92 hectares para 49,90 hectares-Areia (construção civil)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.255/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-Areia (construção civil)
821.626/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)
820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)
820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.676/2004-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)
820.559/2005-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-Areia (construção civil)
820.198/2006-ROBERTO MISSIATTO ME-Areia (construção civil)
820.063/2007-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)
820.662/2007-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-Areia (construção civil)
820.861/2007-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil) e Argila (industrial)
820.003/2008-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-Areia (construção civil)
820.307/2008-EGYDEO BASSO ME-Areia (construção civil)
820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPAreia (construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.374/1991-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A
820.375/1991-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A
820.494/2003-PAULO EHRENBERGER MACHADO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.720/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°6.626/2004
820.721/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°6.627/2004
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
820.863/2001-JOSÉ CARLOS MENDONÇA- AI N°384/07-2º Distrito/DNPM/SP, de 05.02.07, publicado no DOU de 23.02.07
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marcas: Shopping Market Place e JK Iguatemi - Recipientes de 240mL sem gás e Recipientes de 300mL
sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP
805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Del Rey I - Marca: Crystal Del Rey Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ITAPECERICA DA SER-
RA/SP
820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Fonte Cafelândia Marca: Paulista - Recipientes de 510mL sem gás.- CAFELÂNDIA/SP
820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré (Poço) - Marca: Bilágua - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes des-
cartáveis de 5L e 10L sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (Poço) - Marca: Beneditina - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°1184/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°1185/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1.140/12-DFISC/DNPM/SP - 22.05.12
003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1185/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12
003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1185/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12
003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1184/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12
003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1184/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1.140/12-DFISC/DNPM/SP - 22.05.12
800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.136/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1.141/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°1.142/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.162/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.12
820.186/1996-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.171/12-DFISC/DNPM/SP - 25.05.12
820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.135/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.160/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.12
820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.181/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.05.12
820.406/1998-EXTRAÇÃO ALEIXO LTDA ME-OF. N°1198/12-DFISC/DNPM/SP - 30.05.12
820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA-OF. N°1.163/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.12
820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1.137/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1.143/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.148/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12
820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1.138/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.404/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS ME-OF. N°1176,1177,1179/12 - DFISC/DNPM/SP 25.05.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.459/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.072/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.05.12
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.003/2008
- 820.046/2001
- 820.600/2005
- 820.694/2006
- 820.371/2007
- 820.480/2007
- 820.500/2008
- 820.893/2008
- 820.992/2009
- 820.426/2004
- 820.675/2004
- 820.269/2005
- 820.302/2007
- 821.255/1996
- 821.626/2000
- 820.008/2003
- 820.116/2003
- 820.676/2004
- 820.559/2005
- 820.198/2006
ver todos os 55 processos
- 820.063/2007
- 820.662/2007
- 820.861/2007
- 820.307/2008
- 820.346/2010
- 820.374/1991
- 820.375/1991
- 820.494/2003
- 820.720/2003
- 820.721/2003
- 820.863/2001
- 009.579/1943
- 805.746/1976
- 820.221/1981
- 820.565/2000
- 820.293/2002
- 001.546/1940
- 001.493/1942
- 003.081/1962
- 805.163/1971
- 800.058/1977
- 820.194/1978
- 820.246/1979
- 820.184/1996
- 820.186/1996
- 820.820/1996
- 821.050/1996
- 820.389/1997
- 820.406/1998
- 820.462/2000
- 820.452/2001
- 820.506/2001
- 820.020/2008
- 820.404/2001
- 820.459/1983
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2012, p. 80