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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
111
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-OF. N°1.204/12-DFISC/DNPM/SP, de 31.05.12

820.600/2005-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°Of. 1178/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.694/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1081/12-DFISC/DNPM/SP - 17.05.12

820.371/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°1182/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOLOF. N°1.216/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.12

820.500/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1.134/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

820.893/2008-BARÃO INDUSTRIA CERÂMICA LTDAOF. N°1159/2012 - DFISC/DNPM/SP 23.05.12

820.992/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1069/12-DFISC/DNPM/SP - 16.05.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.426/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA- Área de 50,00 para 45,45-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

820.675/2004-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 184,76 hectares para 49,97 hectaresAreia (construção civil)

820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 1.395,19 hectares para 49,95 hectares-Areia (construção civil)

820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 1.349,92 hectares para 49,90 hectares-Areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.255/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-Areia (construção civil)

821.626/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)

820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)

820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)

820.676/2004-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia (construção civil)

820.559/2005-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-Areia (construção civil)

820.198/2006-ROBERTO MISSIATTO ME-Areia (construção civil)

820.063/2007-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

820.662/2007-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-Areia (construção civil)

820.861/2007-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil) e Argila (industrial)

820.003/2008-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-Areia (construção civil)

820.307/2008-EGYDEO BASSO ME-Areia (construção civil)

820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPAreia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.374/1991-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A

820.375/1991-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A

820.494/2003-PAULO EHRENBERGER MACHADO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.720/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°6.626/2004

820.721/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°6.627/2004

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.863/2001-JOSÉ CARLOS MENDONÇA- AI N°384/07-2º Distrito/DNPM/SP, de 05.02.07, publicado no DOU de 23.02.07

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marcas: Shopping Market Place e JK Iguatemi - Recipientes de 240mL sem gás e Recipientes de 300mL

sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Del Rey I - Marca: Crystal Del Rey Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ITAPECERICA DA SER-

RA/SP

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Fonte Cafelândia Marca: Paulista - Recipientes de 510mL sem gás.- CAFELÂNDIA/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré (Poço) - Marca: Bilágua - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes des-

cartáveis de 5L e 10L sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (Poço) - Marca: Beneditina - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°1184/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°1185/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1.140/12-DFISC/DNPM/SP - 22.05.12

003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1185/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1185/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1184/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1184/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1.140/12-DFISC/DNPM/SP - 22.05.12

800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.136/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1.141/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°1.142/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.162/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.12

820.186/1996-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.171/12-DFISC/DNPM/SP - 25.05.12

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.135/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.160/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.12

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.181/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.05.12

820.406/1998-EXTRAÇÃO ALEIXO LTDA ME-OF. N°1198/12-DFISC/DNPM/SP - 30.05.12

820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA-OF. N°1.163/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.12

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1.137/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1.143/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.148/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1.138/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.404/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS ME-OF. N°1176,1177,1179/12 - DFISC/DNPM/SP 25.05.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.459/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.072/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.05.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2012, p. 80

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