Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.718/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.164/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 214/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
859.538/1995-VALE S A
750.239/1997-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.621/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.986/2007-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A .
851.054/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
851.058/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.723/2004-VALE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.152/1999-VALE S A-OF. N°1393/2012
850.292/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1388/2012
850.303/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1392/2012
850.312/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1390/2012
850.059/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1387/2012
850.061/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1496/2012
850.062/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1389/2012
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-BONITO/PA, NOVA TIMBOTEUA/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Guia n° 003/2012-100.000 (cem mil)Toneladas-FOSFATO- Validade:19/09/2012
850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 008/2012-300toneladas-Cassiterita- Validade:21/12/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
805.658/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de
1.000ha para 552,02ha-MINÉRIO DE OURO
805.659/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000ha para 645,07ha-MINÉRIO DE OURO
812.559/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000ha para 637,30ha-TANTALITA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.487/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. -Alvará N°7430/2011
850.438/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°11278/2011
850.448/2011-REINARDA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8851/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.290/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAUXITA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.552/2008-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
850.553/2008-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
850.442/1986-VALE S A
850.195/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LTDA
850.153/1999-VALE S A
850.686/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.823/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.
850.652/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA
850.701/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA
851.139/2007-VALE S A
850.617/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.955/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°5113/2008
850.956/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°5113/2008
850.744/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°7570/2009
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: NOVA VIDA, Marca: BELÁGUA, Tipo de Embalagem: 300 mlSANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 778/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 778/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°1.377/2012
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1379
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
850.444/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°088/2012 de 09/07/2012 Prazo 05 anos
850.607/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°091/2012 de 13/07/2012 - Prazo 05 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.292/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO
850.293/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO
850.394/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.449/2012-BASICÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°056/2012 de 04/07/2012-Vencimento em 30/04/2032
850.450/2012-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°057/2012 de 04/07/2012-Vencimento em 30/04/2032
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
RELAÇÃO Nº 222/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.266/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.178/2006-JOSÉ INACIO STOLL NARDI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.039/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2.108/2012
850.285/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.114/2012
850.286/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.114/2012
851.281/2008-VALE S A-OF. N°2.112/2012
850.004/2009-VILMAR AGUIAR DE PAULA-OF. N°2.168/2012
850.671/2010-VALE S A-OF. N°2.101/2012
850.872/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°2.166/2012
850.873/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°2.166/2012
850.874/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°2.166/2012
851.642/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.020/2012
851.695/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Of. nº 2.162/2012
851.697/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Of. nº 2.163/2012
851.715/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Of. nº 2.163/2012
851.718/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.164/2012
851.719/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Of. nº 2.163/2012
851.761/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA-OF. N°2.104/2012
851.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.102/2012
850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°2.127/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.526/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.635/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.556/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°42/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°2.118/2012
850.310/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.110/2012
850.683/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.117/2012
850.689/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.117/2012
850.690/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.117/2012
851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.165/2012
850.015/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.165/2012
851.266/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2.116/2012
850.026/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°2.105/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.401/2009-ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:CONSTRUTORA CRF LTDA. -EPP- CPF ou CNPJ 11.041.801/0001-11- Alvará n°14.946/2010
850.834/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:JULIO CESAR ROSILHO- CPF ou CNPJ 457.110.971-72- Alvará n°13.330/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.433/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
850.698/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.703/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.706/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.546/2007-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA
ME-OF. N°2099/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença No.:054/2006 - Vencimento em 22/03/2014
850.950/2007-CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Registro de Licença No.:015/2008 - Vencimento em 04/10/2019
850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença No.:015/2011 - Vencimento em 02/05/2014
850.916/2008-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA- Registro de Licença No.:020/2010 - Vencimento em 08/05/2014
850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença No.:022/2009 - Vencimento em 15/05/2013
850.047/2011-EMILIO TADASHI SEKIOKA- Registro de Licença No.:007/2011 - Vencimento em 26/07/2013
850.857/2011-CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA- Registro de Licença No.:043/2011 - Vencimento em 09/04/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.570/2010-F. M. A. ARAÚJO ME-Registro de Licença n°049/2012 de 25/05/2012-Vencimento em 27/07/2014
850.249/2011-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIORegistro de Licença n°054/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 24/11/2017
850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDARegistro de Licença n°047/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/07/2015
851.764/2011-CERÂMICA UNIÃO LTDA-Registro de Licença n°053/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 24/11/2017
850.186/2012-DOMINGOS RODRIGUES DE JESUS-Registro de Licença n°055/2012 de 03/07/2012-Vencimento em 24/02/2014
850.465/2012-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO-Registro de Licença n°058/2012 de 11/07/2012-Vencimento em 01/12/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.355/2009-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.019/2012-M P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2103/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.510/2012-MARIA FLORINHA SANTOS MATOS
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA -AI N°605/2012
RELAÇÃO Nº 218/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07
Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06
RELAÇÃO Nº 219/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Denis José Sangreman Moura - 850415/06 - A.I. 874/12
Frederico Rocha Pereira - 851074/11 - A.I. 863/12
Manoel Silva Amaral - 851079/11 - A.I. 866/12, 851078/11 - A.I. 865/12, 851077/11 - A.I. 864/12
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851043/11 - A.I. 862/12, 851040/11 - A.I. 861/12, 851039/11 - A.I. 860/12, 851038/11 - A.I. 859/12
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850272/06 A.I. 781/12, 850320/09 - A.I. 872/12, 850319/09 - A.I. 873/12
Tatiane Maria da Costa - 850736/11 - A.I. 858/12
RELAÇÃO Nº 228/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Àlvaro Pinheiro - 850392/03 - A.I. 193/12
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850541/09 A.I. 200/12, 850543/09 - A.I. 202/12, 850545/09 - A.I. 203/12, 850546/09 - A.I. 210/12, 850547/09 - A.I. 160/12, 850548/09 - A.I. 161/12, 850549/09 - A.I. 162/12, 850550/09 - A.I. 163/12, 850551/09 - A.I. 164/12, 850552/09 - A.I. 165/12, 850907/10 - A.I. 191/12
Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 - A.I. 199/12
Antonio Oliveira Ferreira - 850581/06 - A.I. 194/12
Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. -850753/09 - A.I. 167/12
Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 188/12
Aurora Gold Mineração Ltda - 859587/95 - A.I. 185/12
Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 - A.I. 170/12
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850003/11 A.I. 192/12, 850005/11 - A.I. 204/12
Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 172/12
Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - A.I. 196/12
Couto Cabral Comercio Exterior s a - 850232/12 - A.I. 184/12
Emilio Javier Bacardi - 850722/10 - A.I. 189/12
Frederico Rocha Pereira - 851074/11 - A.I. 182/12
J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 174/12, 850369/11 - A.I. 175/12, 850406/11 - A.I. 176/12
João Jorge Gonçalves Abdon - 850058/10 - A.I. 186/12
José Alírio Lenzi - 850026/08 - A.I. 195/12
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 A.I. 198/12
Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - A.I. 168/12
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11 - A.I. 177/12, 851039/11 - A.I. 178/12, 851040/11 - A.I. 179/12, 851043/11 - A.I. 180/12
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 851060/11 - A.I. 181/12, 850296/11 - A.I. 169/12
Mineração Xingu Ltda - 850225/11 - A.I. 206/12, 850226/11 - A.I. 207/12, 850227/11 - A.I. 208/12
Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 A.I. 187/12
Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 850855/10 - A.I. 190/12
Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 183/12
Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - A.I. 171/12, 850302/11 A.I. 173/12
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - A.I. 197/12
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 - A.I. 201/12
Selmo Clermann - 850104/11 - A.I. 205/12
Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 209/12, 850649/09 - A.I. 166/12
RELAÇÃO Nº 229/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Airton Mesquita Cardoso - 850669/04 - Not.426/2012 - R$ 3.692,02
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850801/11 - Not.428/2012 R$ 1.405,35
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850091/10 Not.411/2012 - R$ 7.305,01, 850092/10 - Not.413/2012 - R$ 27.436,57
RELAÇÃO Nº 230/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Airton Mesquita Cardoso - 850669/04 - Not.427/2012 - R$ 2.785,77
Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850842/07 Not.415/2012 - R$ 273,85
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850394/09 Not.422/2012 - R$ 275,49
Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 - Not.417/2012 R$ 213,08
Izidório Correia de Oliveira - 850453/10 - Not.423/2012 R$ 247,82
Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - Not.418/2012 R$ 213,08
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850897/11 - Not.409/2012 R$ 2.754,93, 850801/11 - Not.429/2012 - R$ 2.785,77
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850091/10 Not.412/2012 - R$ 5.509,87, 850092/10 - Not.414/2012 - R$ 5.509,87
Suerley Araújo Teodoro - 850271/07 - Not.419/2012 - R$ 213,08, 850273/07 - Not.420/2012 - R$ 245,95, 850276/07 Not.421/2012 - R$ 213,08
Valmir Climaco de Aguiar - 850820/08 - Not.430/2012 - R$ 275,49
Vanessa Correa do Carmo - 850083/09 - Not.416/2012 - R$ 227,19
RELAÇÃO Nº 231/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Avelino Vieira Fernandez - 851092/11 - Not.433/2012 - R$ 700,33
Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 811546/71 Not.410/2012 - R$ 692,53
Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda -850761/09 - Not.425/2012 - R$ 704,55
Freitas - Industria de Telhas e Tijolos Ltda - 850815/04 Not.431/2012 - R$ 696,69
José Geraldo Moreira-terraplan - 850698/07 - Not.424/2012 R$ 696,69
Mineração São Francisco de Assis LTDA. - 801393/75 Not.432/2012 - R$ 700,33
RELAÇÃO Nº 232/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850869/08
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 851.718/2011
- 859.538/1995
- 750.239/1997
- 850.621/2007
- 850.986/2007
- 851.054/2007
- 851.058/2007
- 850.723/2004
- 850.152/1999
- 850.292/2001
- 850.303/2001
- 850.312/2001
- 850.059/2004
- 850.061/2004
- 850.062/2004
- 850.798/2008
- 851.184/2008
- 850.009/2009
- 805.658/1976
- 805.659/1976
ver todos os 193 processos
- 812.559/1976
- 850.487/2010
- 850.438/2011
- 850.448/2011
- 850.290/2001
- 850.552/2008
- 850.553/2008
- 850.442/1986
- 850.195/1988
- 850.153/1999
- 850.686/2004
- 850.823/2005
- 850.652/2007
- 850.701/2007
- 851.139/2007
- 850.617/2008
- 850.955/2007
- 850.956/2007
- 850.744/2008
- 810.930/1975
- 850.205/2007
- 850.034/2008
- 850.444/2012
- 850.607/2012
- 850.292/2011
- 850.293/2011
- 850.394/2011
- 850.449/2012
- 850.450/2012
- 851.266/2011
- 850.178/2006
- 850.039/2008
- 850.285/2008
- 850.286/2008
- 851.281/2008
- 850.004/2009
- 850.671/2010
- 850.872/2011
- 850.873/2011
- 850.874/2011
- 851.642/2011
- 851.695/2011
- 851.697/2011
- 851.715/2011
- 851.719/2011
- 851.761/2011
- 851.766/2011
- 850.348/2012
- 851.526/2011
- 851.635/2011
- 850.556/2003
- 850.453/2002
- 850.310/2007
- 850.683/2007
- 850.689/2007
- 850.690/2007
- 851.135/2007
- 850.015/2008
- 851.266/2008
- 850.026/2009
- 850.401/2009
- 850.834/2011
- 850.433/2005
- 850.698/2004
- 850.703/2004
- 850.706/2004
- 850.691/2008
- 850.546/2007
- 850.330/2006
- 850.950/2007
- 850.508/2008
- 850.916/2008
- 850.480/2009
- 850.047/2011
- 850.857/2011
- 850.570/2010
- 850.249/2011
- 850.908/2011
- 851.764/2011
- 850.186/2012
- 850.465/2012
- 850.355/2009
- 850.019/2012
- 850.510/2012
- 850.363/2003
- 850.889/2007
- 850.804/2006
- 850.281/2006
- 850.280/2006
- 850.279/2006
- 850.282/2006
- 850.324/2006
- 850.415/2006
- 851.074/2011
- 851.079/2011
- 851.078/2011
- 851.077/2011
- 851.043/2011
- 851.040/2011
- 851.039/2011
- 851.038/2011
- 850.272/2006
- 850.320/2009
- 850.319/2009
- 850.736/2011
- 850.392/2003
- 850.541/2009
- 850.543/2009
- 850.545/2009
- 850.546/2009
- 850.547/2009
- 850.548/2009
- 850.549/2009
- 850.550/2009
- 850.551/2009
- 850.552/2009
- 850.907/2010
- 850.504/2009
- 850.581/2006
- 850.753/2009
- 850.466/2010
- 859.587/1995
- 850.300/2011
- 850.003/2011
- 850.005/2011
- 850.324/2011
- 850.444/2008
- 850.232/2012
- 850.722/2010
- 850.367/2011
- 850.369/2011
- 850.406/2011
- 850.058/2010
- 850.026/2008
- 851.265/2008
- 850.780/2009
- 851.060/2011
- 850.296/2011
- 850.225/2011
- 850.226/2011
- 850.227/2011
- 850.446/2010
- 850.855/2010
- 851.666/2011
- 850.301/2011
- 850.302/2011
- 850.648/2008
- 850.542/2009
- 850.104/2011
- 850.001/2010
- 850.649/2009
- 850.669/2004
- 850.801/2011
- 850.091/2010
- 850.092/2010
- 850.842/2007
- 850.394/2009
- 850.218/2003
- 850.453/2010
- 850.243/2007
- 850.897/2011
- 850.271/2007
- 850.273/2007
- 850.276/2007
- 850.820/2008
- 850.083/2009
- 851.092/2011
- 811.546/1971
- 850.761/2009
- 850.815/2004
- 850.698/2007
- 801.393/1975
- 850.869/2008
Como citar: DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2012, p. 45